EUA apoiam renúncia de propriedade intelectual sobre vacinas

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O Governo dos Estados Unidos (EUA) apoiou hoje os esforços para renunciar às proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19, num esforço para acelerar o fim da pandemia, anunciou a representante do Comércio, Katherine Tai.

A posição foi anunciada em comunicado, citado pela Associated Press (AP), enquanto decorrem as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a flexibilização das regras de comércio global, para permitir que mais países produzam vacinas contra a covid-19.

“O governo acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas, em prol de se acabar com esta pandemia, apoia a renúncia dessas proteções para as vacinas contra a covid-19”, afirmou Catherine Tai, no comunicado.

No entanto, a responsável advertiu que vai demorar até se atingir o consenso global necessário para dispensar as proteções, sob as regras da OMC.

“Esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia exigem medidas extraordinárias”, disse Tai.

“O objetivo do governo é fornecer o máximo de vacinas seguras e eficazes, para o maior número de pessoas, o mais rápido possível”, acrescentou.

O anúncio de Tai acontece horas depois de a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, ter falado numa reunião à porta fechada com embaixadores de países em desenvolvimento e desenvolvidos que têm discutido o assunto.

O Conselho Geral da OMC, composto por embaixadores, está a analisar a questão central de uma dispensa temporária de proteções de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19, que a África do Sul e a Índia propuseram pela primeira vez em outubro.

A ideia ganhou apoio no mundo em desenvolvimento e entre alguns legisladores progressistas do Ocidente.

A questão tornou-se mais premente com o aumento de casos na Índia, o segundo país mais populoso do mundo e um importante produtor de vacinas, incluindo uma contra a covid-19 que depende da tecnologia da Universidade de Oxford e da farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca.

Mais de 100 países manifestaram o seu apoio à proposta e um grupo de 110 membros do Congresso norte-americano – todos democratas – enviou uma carta ao Presidente Joe Biden, no mês passado, pedindo que apoiasse a renúncia.

Os oponentes à proposta insistem que a produção de vacinas contra o coronavírus é complexa e simplesmente não pode ser aumentada facilitando a propriedade intelectual.

Defendem ainda que suspender as proteções pode prejudicar a inovação futura.

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