A Comissão Europeia lançou hoje uma aplicação móvel de verificação da idade para vedar o acesso a conteúdos impróprios nas redes sociais, em teste na União Europeia, querendo ainda que as contas de crianças sejam privadas e protegidas.
“Hoje, a Comissão apresentou diretrizes sobre a proteção de menores, bem como um protótipo de aplicação de verificação etária, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. Estas medidas visam garantir que as crianças e os jovens possam continuar a usufruir das oportunidades do mundo ‘online’ – como o ensino, a criatividade e a comunicação – ao mesmo tempo que se minimizam os riscos, incluindo a exposição a conteúdos e comportamentos nocivos”, indica a instituição em comunicado.
Quanto à aplicação móvel, está em causa um protótipo “de fácil utilização e que protege a privacidade, estabelecendo um padrão de excelência na verificação etária ‘online’”, segundo o executivo comunitário.
Assim, “os utilizadores devem provar que têm mais de 18 anos para aceder a conteúdos restritos, mantendo o controlo total sobre outras informações pessoais, como a idade exata ou identidade”, exemplifica a instituição, sublinhando que “ninguém poderá rastrear ou reconstruir os conteúdos consultados individualmente”.
A aplicação (ainda em forma de protótipo) será agora testada e adaptada com a colaboração dos Estados-membros, plataformas ‘online’ e utilizadores finais, começando por ser usada na Dinamarca, Grécia, Espanha, França e Itália.
