Após seis meses de bloqueio institucional na Freguesia de Arcozelo, em Ponte de Lima, foi alcançado um acordo político de 13 páginas que será assinado amanhã, 17 de abril, com o consenso de todas as forças políticas envolvidas, anunciou hoje o presidente da Junta de Freguesia, Acácio Fernandes.
O entendimento, que contou com o sentido de responsabilidade da lista vencedora das últimas eleições, do PSD, do Movimento Independente Ponte de Lima Minha Terra e da CDU, permitirá a constituição dos órgãos autárquicos e o início de uma nova fase de estabilidade, pondo fim a meio ano de gestão corrente que paralisou decisões e limitou a capacidade de resposta da freguesia.
Enquanto a oposição sustenta que o acordo já estava feito há muito tempo e que apenas faltava avançar com as assinaturas, Acácio Fernandes justificou a demora com a necessidade de articular o conteúdo com o departamento jurídico da Junta e com o presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, para verificar a viabilidade das várias execuções previstas no documento.
O autarca explicou que foi necessário analisar propostas, verificar o cabimento das despesas, consultar o conselho jurídico e avaliar a viabilidade de várias obras, tendo o acordo sido ainda melhorado nos últimos dias.
O documento agora consensualizado prevê que a equipa de Acácio Fernandes ceda um lugar à oposição no executivo e outro na Assembleia de Freguesia, cumprindo a lei da paridade e abrindo espaço à participação das forças que estiveram na oposição. Após a assinatura na Assembleia de Freguesia convocada para amanhã, seguir-se-á a votação da nova vogal indicada pela oposição, Silvia Pereira, que era a número dois na lista do Ponte de Lima Minha Terra, e, se aprovada, a tomada de posse dos elementos que integrarão o executivo.
O presidente da Junta acredita que o impasse está finalmente ultrapassado, sublinhando que o consenso alcançado resulta de uma atitude responsável e construtiva por parte de todas as forças políticas envolvidas, que colocaram o interesse público acima de qualquer divergência.
O PSD, numa nota divulgada hoje, saudou o desbloqueio e afirmou que a solução agora alcançada representa um passo importante para devolver a normalidade institucional à freguesia, reafirmando o compromisso dos autarcas social-democratas com uma governação baseada no diálogo, na responsabilidade e no respeito pelas instituições democráticas. Com a assinatura e votação de amanhã, Arcozelo prepara-se para iniciar um trabalho efetivo em benefício dos seus habitantes, pondo fim a seis meses de bloqueio que prejudicaram diretamente a população.
