Quinta-feira, Novembro 21, 2024

Ano 115- Nº 4976

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Autorização de feiras e mercados nas mãos dos municípios a partir de 5 de abril

As feiras e os mercados de venda de produtos não-alimentares vão poder reabrir a partir de 05 de abril, por decisão municipal, à semelhança do que já aconteceu no ano passado, foi hoje anunciado.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje um plano de reabertura de atividades “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.

António Costa falava aos jornalistas desde o Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros, que esteve desde hoje de manhã reunido para aprovar o plano do Governo para desconfinamento do país, no âmbito da pandemia de covid-19.

De acordo com o documento apresentado pelo Governo, as feiras e mercados não-alimentares vão poder reabrir a partir de 05 de abril.

Estas atividades ficaram suspensas aquando do novo confinamento, que teve início em 15 de janeiro, sendo permitidas apenas nos casos de venda de produtos alimentares.

Em 31 de outubro do ano passado, após uma reunião Kpara avaliar a situação epidemiológica, o Governo tinha anunciado o confinamento parcial em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores, abrangendo 121 municípios, que a partir de 04 de novembro ficaram com o dever cívico de recolhimento obrigatório, novos horários nos estabelecimentos, teletrabalho obrigatório, e proibição de feiras e mercados.

Entretanto, o Governo mudou a decisão sobre feiras e mercados, dizendo que poderiam funcionar nos 121 concelhos se as autarquias assim o entendessem.

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