Vinte e quatro movimentos e associações ibéricos que se opõem aos projetos de mineração nos dois lados da fronteira uniram-se para exigir ao Governo português que retire o lítio das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A participação das organizações na consulta pública do PRR, que terminou na segunda-feira, incidiu sobre a proposta para uma “fileira integrada de lítio e fabricação de baterias” que o Governo português pretende executar em parceria com o Governo espanhol.
“Rejeitamos a classificação do projeto como ‘estratégico’ por representar apenas a uma visão centrada da Comissão Europeia, como representante da indústria mineira e da indústria automóvel, mas não corresponde aos desejos das comunidades locais, em ambos os países”, referiram os movimentos num comunicado enviado hoje à agência Lusa.
Para estas organizações, a chamada “mineração transfronteiriça” conta com “um amplo histórico de objeções, incluindo registo de denúncias feitas no passado, devido aos impactos que a mineração pressupõe para ambos os lados da fronteira, tanto em Espanha como para Portugal”.
“A mineração a céu aberto e em grande escala implica a destruição de proporções significativas de território, com danos irreparáveis para o ambiente e cujo seu impacte altamente lesivo perdurará ao longo de gerações”, salientaram.
Os movimentos e associações de ambos os países rejeitam “veementemente” os projetos propostos atualmente para a extração do lítio, tanto em Extremadura, Galiza (Espanha), como na Beira Interior, em Trás-os-Montes e no Minho e dizem que, “sem a anuência das populações, não têm legitimidade para avançar”.
No PRR, segundo acrescentaram, “são referidas não só as principais jazidas de lítio e de outros recursos minerais que se encontram próximas da fronteira, como também alegam que Portugal possui a capacidade de atrair a tecnologia e empresas interessadas na refinação deste metal”.
Referiram ainda que o “passo intermédio entre a refinação e a produção de baterias é a fabricação de células de lítio” e que o “Instituto Ibérico de Nanotecnologia (INL) (pertencente aos dois países) está a desenvolver projetos de criação de células de última geração que poderão em breve entrar em fase de testes”.
“O Governo português assume este facto e a extração de recursos de lítio e de outros recursos metálicos no país como um dado adquirido, mesmo quando ainda está em curso a Avaliação Ambiental Estratégica, aprovada no último Orçamento de Estado e quando nem sequer a Avaliação de Impacte Ambiental das áreas afetadas entrou na fase de consulta pública”, sublinharam no comunicado.
As organizações subscritoras são a Associação Guardiões da Serra da Estrela, a Associação Montalegre Com Vida, Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema – Associação de Defesa do Património | Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento Não às Minas – Montalegre, Movimento SOS Serra d’Arga, Movimento Contramineração Penalva e Sátão, PNB – Povo e Natureza do Barroso, SOS – Serra da Cabreira – BASTÕES ao ALTO!! e SOS Terras do Cávado.
Pelo lado de espanhol participaram a Plataforma Campiña Sur Sin Megaminas, Alconchel sin mina, Comarca de Olivenza sin minas Montescola (Galiza), No a la mina en la Sierra de Yemas, a Plataforma “No a la mina en el Valle del Corneja”, a Plataforma No en mi tierra de Zamora, a Plataforma Oro No (Astúrias), a Plataforma Salvemos Las Villuercas, a Plataforma Vida e Ria ou Mineria da Galiza, a Sierra de Gata Viva e SOS Suído Seixo – Mina Alberta Non.
Terminou na segunda-feira o prazo de consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
