Verdadeiramente perplexo, foi como hoje tomei conhecimento da perplexidade de João Soares, expressa na sua página de Facebook, ao redor do processo contra Domingos Duarte Lima, finalmente chegado a Portugal, depois da morte da nossa concidadã Rosalina Ribeiro, creio que em 2009. No fundo, esta perplexidade de João Soares acabou por gerar a minha, levando-me a escrever este texto curto.
Como é evidente, eu desconheço completamente o que se passou em torno do homicídio de Rosalina Ribeiro. E o mesmo se terá de dar com João Soares. O que sabemos é o que aqui nos tem chegado através da grande comunicação social. Portanto, sendo esta a realidade, nada nos permite apontar Domingos Duarte Lima como tendo sido o autor do referido homicídio. Até prova em contrário, este nosso concidadão é inocente neste caso.
Ora, naquela sua intervenção no Facebook, João Soares relata-nos que conheceu Domingos Duarte Lima enquanto poderoso e influente líder parlamentar do PSD em São Bento. Pois muito bem, mas a grande verdade é que tal acontecimento nada tem que ver com o que está jogo neste caso do homicídio de Rosalina Ribeiro. É, pois, uma afirmação inútil, mas por ser completamente descontextualizada do que está aqui em jogo.
Diz João Soares que a acusação brasileira sobre Domingos Duarte Lima o deixa perplexo, interrogando-se sobre se terá sido possível. Ora bem, João Soares é um licenciado em Direito, e sabe, portanto, que a Ordem Jurídica nunca pode garantir que os atos praticados no seu seio são justos. Em contrapartida, João Soares talvez desconheça que o nosso concidadão em causa sempre mostrou preferência pela Justiça do Brasil, onde entendia estar mais bem defendido. Portanto, tendo os factos tido lugar no Brasil, seria lógico que o julgamento tivesse lugar lá. O facto de as autoridades brasileiras remeterem o processo para Portugal, sob o argumento de que Duarte Lima não compareceria ao julgamento, não impediria que este fosse julgado à revelia.
Resta agora que a Justiça Portuguesa, por todas as razões, devolva o processo às autoridades brasileiras, deixando-lhes a incumbência de tratar o caso. Este teve lugar no Brasil, as metodologias processuais usadas foram-no à luz da legislação brasileira, pelo que não fará nunca grande sentido que o julgamento venha a ter lugar em Portugal.
Diz João Soares que Domingos Duarte Lima era um homem inteligente e culto, só que não é isso que está em jogo no processo. E, no fundo, este caso é muito simples de ser tratado pelas nossas autoridades: o caso teve lugar no Brasil, a investigação foi brasileira e operada à luz das leis processuais penais do Brasil, portanto, o julgamento deverá ter lugar no Brasil, nunca em Portugal. E depois, Domingos Duarte Lima teve até a oportunidade de nos expor que preferia o julgamento no Brasil. Ou seja, com ou sem a sua presença, o que o julgamento deve é ser realizado no Brasil. De outro modo sim, ficaremos perplexos, porque tudo poderá vir a saldar-se numa dúvida insuperável.
Recordo, a este propósito, o caso do homicídio de Carlos Castro, creio que em Nova Iorque. Pois, o jovem que veio a ser condenado foi julgado lá e é lá que está a cumprir a pena. Mas também neste caso sempre entendi que uma coisa seria o julgamento, outra o lugar de cumprimento da pena. E este bem poderia ter sido em Portugal, assim a nossa diplomacia e a nossa justiça se tivessem batido por tal solução. Perplexidade? Mas porquê?! Então, não é verdade que quem vê caras não vê corações? Este problema é da Justiça Brasileira, assim haja aqui a coragem de assim decidir. E quanto a Domingos Duarte Lima, ele continua inocente no caso em causa. O resto é choradinho fora de um mínimo de lógica.
E já agora: as nossas televisões bem poderiam passar a totalidade das imagens da saída de Rosalina Ribeiro do prédio onde morava, porque ao chegar à extremidade do passeio, surge um carro que estaciona e para o qual Rosalina Ribeiro se dirige. Estas últimas imagens, estranhamente, nunca são passadas, tendo-o sido uma só vez. Por acaso, eu vi essas imagens. Portanto, passem-nas de novo…
