Um total de 9.323.688 cidadãos está inscrito nos cadernos eleitorais, segundo os dados do recenseamento disponibilizados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).
De entre os inscritos, 29.814 são cidadãos estrangeiros, 13.924 dos quais naturais de Estados-membros da União Europeia e 15.890 de países terceiros, nomeadamente Cabo Verde, Brasil, Reino Unido e Venezuela.
De acordo com o MAI, “com a inalterabilidade dos cadernos eleitorais, ocorrida em 11 de setembro, ficaram também definidos os locais de voto indicados pelas câmaras municipais e juntas de freguesia para instalar um total de 13.821 secções de voto, o que corresponde a uma média de 675 eleitores por mesa”.
As eleições autárquicas decorrem entre as 08:00 e as 20:00 locais de domingo, 26 de setembro. A campanha oficial arrancou no passado dia 14 e termina hoje, segundo o calendário divulgado pela CNE no seu ‘site’ oficial.
No domingo, após o ato eleitoral, o edital do apuramento local é afixado imediatamente à porta da assembleia de voto e os resultados comunicados à junta de freguesia ou entidade designada oficialmente.
O apuramento geral inicia-se no dia 28, terça-feira, e o mapa oficial com o resultado das eleições deve ser publicado no Diário da República nos 30 dias subsequentes à receção das atas de todas as assembleias de apuramento geral.
A prestação de contas da campanha eleitoral pelas candidaturas perante a Entidade das Contas e Financiamentos dos Partidos Políticos terá de ser feita “no prazo máximo de 90 dias, no caso das eleições autárquicas, […] após o pagamento integral da subvenção pública”.
De acordo com a lei, a instalação da câmara municipal cabe ao presidente da assembleia municipal cessante ou, na sua ausência, ao cidadão mais bem posicionado na lista vencedora das eleições para a assembleia municipal, de entre os presentes, “e deve ter lugar no prazo de 20 dias a contar do apuramento definitivo dos resultados eleitorais”.
