O vereador do PSD na Câmara Municipal de Ponte de Lima, José Nuno Vieira de Araújo, veio hoje a público denunciar aquilo que classifica como um “bloqueio deliberado de informação” no processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), um instrumento que, segundo alerta, vai condicionar o desenvolvimento do concelho para os próximos 50 anos.
Em comunicado enviado às redações, o autarca social-democrata considera “incompreensível e injustificável” a ausência de resposta escrita a dois requerimentos formais que apresentou, afirmando que esta situação “limita o debate democrático e impede o necessário escrutínio público”. Para José Nuno Vieira de Araújo, “este comportamento não é neutro — é uma opção política deliberada que compromete a transparência e fragiliza a confiança das populações nas instituições”.
O vereador critica ainda a forma como tem sido conduzida a participação pública, referindo que as sessões realizadas nas freguesias foram “apressadas, sem tempo suficiente, sem disponibilização prévia de informação adequada e sem condições para um verdadeiro debate esclarecido”.
Ao nível do conteúdo da proposta, José Nuno Vieira de Araújo identifica várias preocupações: o aumento de densidade em determinadas áreas, a pressão urbanística crescente, incoerências cartográficas e o “risco real de descaracterização de freguesias”, bem como a “fragilização da paisagem e da identidade territorial”.
O autarca social-democrata sublinha que estas preocupações “não são isoladas”, recordando que o ex-presidente da Câmara, Daniel Campelo, também manifestou “reservas significativas” relativamente à proposta de revisão do PDM, alertando para a necessidade de maior rigor, coerência e proteção da identidade territorial do concelho. “Quando alguém com a experiência e o conhecimento do território de Daniel Campelo entende necessário levantar dúvidas sobre este plano, isso deve ser encarado com toda a seriedade e não ignorado nem desvalorizado”, acrescenta.
José Nuno Vieira de Araújo alerta ainda que “estas questões não são meramente técnicas, mas estruturais”, podendo “comprometer de forma irreversível a identidade do concelho e o equilíbrio entre o espaço urbano e rural que tem sido uma das suas marcas distintivas”.
“Ponte de Lima merece um plano que una o concelho e que projete o futuro com visão estratégica, sem colocar em causa aquilo que o define. Esse objetivo exige mais diálogo, mais clareza e mais responsabilidade política”, sublinha o vereador. “É nosso dever garantir que o futuro de Ponte de Lima não seja comprometido por decisões precipitadas, pouco transparentes e sem a confiança das populações. A dimensão deste processo exige liderança, responsabilidade e transparência em todas as fases”, conclui.
