O ministério do Ambiente revelou hoje que abriu candidaturas ao novo aviso de apoio “para reforçar a gestão das áreas protegidas” através da contratação de técnicos, com 1,5 milhões de euros para o período de 2025-2026.
O aviso, publicado no portal do Fundo Ambiental, pretende “garantir apoio técnico qualificado, dedicado e contínuo às Comissões de Cogestão dos Parques Naturais”, explica o ministério do Ambiente e Energia em comunicado.
A tutela sublinha que o apoio se destina, “forma direta e exclusiva, a contratação de técnicos qualificados para prestar apoio permanente às comissões de cogestão de áreas protegidas em Portugal continental”, como é o caso do Parque Nacional da Peneda-Gerês, onde um incêndio que deflagrou no sábado mobilizava, pelas 18:00 de hoje, 677 operacionais, apoiados por 226 veículos e 10 meios aéreos, de acordo com a página da Proteção Civil.
“O aviso do Fundo Ambiental vai reforçar a elaboração e implementação dos planos de cogestão, a comunicação com os territórios e o envolvimento das comunidades locais”, observa o ministério.
De acordo com o ministério, para breve está “a abertura de um outro financiamento exclusivo para a gestão dos parques”.
Citada na nota de imprensa, a ministra Maria da Graça Carvalho destacou que “a capacitação técnica é a base de uma gestão participada, próxima e eficaz da natureza que protegemos”.
“As comissões de cogestão são o rosto da governação partilhada nas áreas protegidas – e é nosso dever garantir que têm os meios para exercer essa missão”, disse.
O financiamento é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável e em custos simplificados.
O aviso foi aberto esta semana através da Agência para o Clima (ApC).
No início de 2024, no território continental, a Rede Nacional de Áreas Protegidas integrava 53 áreas protegidas, das quais 33 são de âmbito nacional, que contemplam 1 parque nacional, 14 parques naturais, 9 reservas naturais, 2 paisagens protegidas e 7 monumentos naturais, de acordo com a página da Internet do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
