As proibições do tempo do Estado Novo foram recordadas no arranque das comemorações do 52.º aniversário do 25 de Abril em Valença. A cerimónia, que decorreu no Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho e incluiu uma homenagem a Catarina Eufémia, serviu de ponto de partida para uma reflexão sobre as restrições que marcaram o quotidiano dos portugueses antes da Revolução dos Cravos.
O livro “Antes do 25 de Abril era proibido”, da autoria do jornalista e escritor António Costa Santos, reúne um número significativo de proibições que surpreendem os jovens de hoje, nascidos já em tempos de liberdade. Editada em março de 2024 pela Guerra e Paz, a obra compila mais de uma centena de restrições oficiais que vigoraram durante o Estado Novo e que hoje parecem saídas de um universo distópico.
José Manuel Carpinteira, presidente da Câmara Municipal de Valença, falou durante a sessão precisamente sobre este livro. Carpinteira, que lidera o município pelo Partido Socialista e foi deputado à Assembleia da República, sublinhou que obras como esta são essenciais para que o passado não caia no esquecimento.
António Costa Santos, que iniciou a carreira jornalística em 1976 no jornal O Diário e foi redator, editor e colunista do Expresso entre 1989 e 2000, documenta na obra proibições que vão do absurdo ao opressivo: era preciso ter uma licença anual do Estado para usar um isqueiro; as mulheres casadas não podiam obter passaporte sem autorização escrita do marido; as enfermeiras estavam proibidas de casar sob pena de perderem o emprego; e os namorados que ousassem beijar-se na boca em público eram multados e rapados na esquadra da GNR.
A escala de multas para afetos em jardins públicos, descrita no livro, é particularmente reveladora: dar as mãos custava dois escudos e cinquenta centavos, enquanto o grau máximo das infrações implicava uma multa de cento e cinquenta escudos, prisão e registo fotográfico. A censura estendia-se ao vestuário, com as saias das raparigas medidas à entrada das escolas para que os joelhos não ficassem à vista, e à alimentação, com a venda de Coca-Cola proibida sob o pretexto de que ameaçava a produção de vinho nacional.
Com 208 páginas e ilustrado com fotografias de época, “Antes do 25 de Abril era proibido” tem sido amplamente recomendado como uma leitura essencial para as novas gerações, sobretudo no mês em que se assinala a Revolução dos Cravos. A obra não se limita a enumerar absurdos burocráticos: recorda que as liberdades conquistadas em Abril são frágeis e exigem memória ativa para que os erros do passado não se repitam.
A cerimónia em Valença ficou ainda marcada por uma homenagem a Catarina Eufémia, figura emblemática da resistência ao Estado Novo assassinada a tiro a 19 de maio de 1954, evocada na pessoa do seu filho, o valenciano José Baleizão do Carmo. Este recebeu das mãos de José Manuel Carpinteira um quadro evocativo que retrata a mãe com o filho de oito meses ao colo no dia do crime. A sessão foi conduzida por Rogério Charraz através do concerto-palestra “Anónimos de Abril”, que deu voz a mulheres ligadas à luta pela liberdade, e integra um programa mais vasto que prossegue no dia 24 de abril com um concerto do grupo Luar do Minho e no dia 25 com uma homenagem aos presidentes da Câmara de Valença desde 1976, assinalando meio século de poder local democrático.
