A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, o projeto do novo mercado orçado em 8,2 milhões de euros, que prevê a plantação de 17 árvores na envolvente do local onde está o prédio Coutinho.
“A construção do novo mercado municipal não afeta nenhuma árvore, antes pelo contrário. A nova intervenção do mercado vai plantar oito árvores no jardim público e mais nove junto à capela das Almas”, explicou José Maria Costa ao executivo municipal durante a reunião camarária hoje realizada por videoconferência.
Na terça-feira, em comunicado, a concelhia do PSD presidida por Eduardo Teixeira disse que, no projeto do novo mercado, entretanto reajustado pelo atual executivo face ao inicialmente proposto em 2003/2004, “parece agora estruturante e incontornável novo abate de árvores e radical adulteração e amputação, mais uma, do histórico traçado do jardim de Viana do Castelo, um dos primeiros de Portugal nos finais do século XIX”.
Na sessão camarária, e em resposta ao que classificou de “ruído”, o autarca socialista disse que, no total, haverá “uma plantação de 17 árvores”
“Toda esta relação do mercado foi muito bem trabalhada e cuidada para que o jardim da cidade fosse valorizado”, explicou José Maria Costa.
O autarca disse ainda que o município pretende “lançar o concurso público o mais tardar até abril”.
“As candidaturas a fundos comunitários vão abrir em breve e temos de aproveitar o estímulo à atividade económica e empresarial, não só através do novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA), como da chamada bazuca. Não queremos que este equipamento perca, mais uma vez, a oportunidade de garantir financiamento”, referiu.
Na apresentação do projeto à vereação, a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, alertou para “a necessidade de não se cair no erro do passado, entregando a concessão do parque de estacionamento previsto no projeto a privados”.
Defendeu que “a sua exploração deverá ser municipal” e que deverão ser praticadas “tarifas baixas”, apelando a que este “projeto deixe de ser projeto e passe a ser obra concreta”.
“O momento não é o mais adequado, mas a vida tem de andar para a frente e temos de pensar mais no futuro, até porque as atuais condições do mercado não são as melhores”, reforçou.
O presidente da Câmara classificou a proposta como “uma nota importante”, admitindo quer já não lhe competirá essa decisão”, referindo-se à impossibilidade de se recandidatar a novo mandato autárquico.
O PSD, que se absteve, justificou o sentido de voto numa declaração, considerando que “o projeto não corresponde às expetativas relativamente ao assunto e ao espaço em questão.
A vereadora Paula Cristina Veiga disse ainda “ser um o momento oportuno, face às dificuldades e incertezas, a construção do mercado com o atual projeto, implicando o investimento de 8,2 milhões de euros e a destruição do edificado, que não será inferior a 20 milhões de euros”.
Na reunião ordinária de hoje, a autarquia aprovou ainda, por maioria, com a abstenção do PSD, a adjudicação da empreitada de reabilitação do pavilhão municipal José Natário, à empresa OnWorks-Construções, Lda por 785.964 euros.
O vereador do Desporto, Vítor Lemos, explicou que o documento hoje aprovado vai seguir para ser sujeito a visto do Tribunal de Contas.
A bancada do PSD justificou a abstenção com o “investimento avultadíssimo em tempo de pandemia”.
“Embora seja necessário e imperativo podia ser adiado para tempos mais oportunos”, disse a vereadora Paula Cristina Veiga que apontou como alternativas para a prática do hóquei em patins, o pavilhão do Atlântico, situado nas proximidades, ou pavilhão multiusos na antiga praça de touros.
O projeto prevê a “adaptação” do pavilhão “às novas exigências regulamentares, nomeadamente, acessibilidades, caminhos de evacuação, coberturas, balneários e recuperação do piso desportivo”.
O prazo de execução da obra é de 180 dias.
Em causa está o antigo pavilhão municipal de Monserrate, rebatizado pela Câmara Municipal, em novembro de 2019, numa homenagem póstuma ao empresário José Natário, fundador da Juventude de Viana, equipa de hóquei em patins que disputa a primeira divisão nacional da modalidade.
A autarquia aprovou, por unanimidade, um investimento de 498.603 euros na ampliação das redes de abastecimento de água e saneamento em seis freguesias.
Foi igualmente aprovado, por unanimidade, um concurso de projetos culturais para mitigar as consequências da pandemia de covid-19.
Trata-se de “um instrumento que visa a criação de um fundo, de 50 mil euros, de apoio à concretização de projetos culturais”.
