A Ordem dos Advogados (OA) acusou o governo de “irresponsabilidade” por não prorrogar as férias judiciais, devido ao crescimento do número de casos de covid-19 em Portugal, e manifestou-se preocupada com as possíveis consequências dessa situação.
Numa resposta enviada à Lusa, o bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, critica o executivo por não ter acedido ao pedido de deixar os tribunais fechados na primeira semana de janeiro, mantendo o recomeço das diligências para 04 de janeiro enquanto decretava que o país viveria em semana de contenção e teletrabalho até 09 de janeiro.
“Perante os mais de 17.000 casos ontem (terça-feira) verificados e a previsão da ministra da Saúde de que teremos 37.000 casos no próximo dia 07 de janeiro, consideramos de uma grande irresponsabilidade por parte do Governo manter os tribunais abertos durante essa semana, sabendo-se perfeitamente que os mesmos são lugares de risco e que não têm condições adequadas para a proteção das muitas pessoas que lá têm que se deslocar”, diz o bastonário.
Segundo Luís Menezes Leitão, que reiterou a “preocupação” da Ordem, têm chegado “constantemente” informações de casos de covid-19 entre magistrados, funcionários judiciais e advogados.
“Tudo isto poderia ter sido evitado se desde o início o nosso pedido tivesse sido atendido pelo Governo, não se vendo qualquer razão para que tal não tenha ocorrido”, resumiu.
A variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2, considerada preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.909 pessoas e foram contabilizados 1.303.291 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
