Um grupo de sócios da Casa da Caridade Nossa Senhora da Conceição, em Ponte de Lima, classificou esta sexta-feira de “enorme ilegalidade” que a presidência da direção, vaga desde novembro, seja exercida pelo vice da instituição, Pedro Saraiva.
O grupo constituído por 26 sócios da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) garantiu ter participado o caso à Segurança Social por ser a entidade a “quem compete a inspeção, auditoria e fiscalização” das instituições.
Segundo a nota difundida “as entidades competentes nesta matéria já têm conhecimento deste facto grave para o funcionamento normal e regular da Instituição”.
O Instituto da Segurança Social (ISS) confirma a recepção dessa denúncia sobre a alegada irregularidade na constituição da direção da Casa de Caridade Nossa Senhora da Conceição”, sendo que o departamento de fiscalização tem já um processo em curso para apurar a situação.
No entanto, segundo o ISS os estatutos das IPSS têm a sua autonomia própria e a sucessão dos órgãos diretivos é da sua competência. Para resolver as questões que se colocam em matéria de sucessão, podem essas instituições, se tal se revelar necessário, impugnar as eleições ou mesmo apresentar uma participação junto do Ministério Público (MP).
Perante esta visão, e caso se verifique que a SS não actua, o grupo de sócios afirma que irá apresentar queixa junto ao Ministério Público (MP) por considerarem que “a lei não permite que o senhor vice-presidente, Pedro Saraiva, avoque a si o lugar de presidente”.
Ainda segundo o grupo de sócios a actual situação coloca a Instituição perante uma enorme ilegalidade, que os sócios da instituição não podem deixar passar em claro. A isto chama-se uma fraude”, referem.
