O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho manifestou esta semana o seu descontentamento com o desfecho da 36.ª cimeira luso-espanhola, realizada em Huelva no passado dia 6, criticando a ausência, na declaração final, de respostas concretas para os principais problemas estruturais que afetam o troço internacional do rio. Apesar de alertas e pedidos formais enviados previamente a diversas instituições, o documento conjunto dos dois Governos não abordou questões como o assoreamento progressivo, a proliferação de espécies invasoras ou a gestão sustentável dos caudais.
Em comunicado enviado esta quarta-feira, dia 18, a estrutura que congrega 26 municípios do Alto Minho e da província espanhola de Pontevedra recordou que, antes da cimeira, havia defendido “a necessidade de clarificar o enquadramento jurídico da gestão do rio enquanto curso de água internacional” e de avançar com instrumentos operacionais para dragagens, monitorização científica e medidas concretas de gestão. A liderança do AECT, presidida pelo presidente da Câmara de Valença, José Manuel Carpinteira, considerou que a declaração final se limitou a fazer referência à assinatura de um acordo relativo à segurança da navegação e da náutica de recreio, ignorando os temas estruturais previamente identificados.
“O território falou a uma só voz e apresentou propostas concretas para enfrentar problemas que se agravam no rio Minho, e lamenta que estas preocupações não tenham tido expressão na declaração final da cimeira luso-espanhola”, afirmou José Manuel Carpinteira, também autarca de Valença, no distrito de Viana do Castelo. O responsável sublinhou que “o rio Minho necessita de respostas estruturais e uma coordenação efetiva entre os dois Estados”, uma necessidade que, no entender do agrupamento, permanece por satisfazer mesmo após o encontro de alto nível entre os dois países.
A estrutura europeia recordou, na sua análise, que o troço internacional do rio Minho “constitui um dos espaços mais dinâmicos e humanizados de toda a fronteira entre Portugal e Espanha”, desempenhando um papel central na identidade cultural do território e funcionando como um recurso ambiental, social e económico fundamental para as comunidades ribeirinhas. Perante o que considera ser um silêncio da cimeira sobre estas matérias, o AECT defende ser “imperativo que os governos de Portugal e de Espanha assumam estes desafios como uma prioridade política inadiável”.
Criado em 2008 e consolidado em 2018, o AECT Rio Minho abrange 26 municípios — dez da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e 16 da província de Pontevedra, na Galiza — e atua numa área de mais de três mil quilómetros quadrados, onde residem perto de 376 mil habitantes. Perante a ausência de respostas na cimeira de Huelva, o agrupamento reafirmou a sua “total disponibilidade para colaborar com todas as entidades competentes na definição e implementação de um plano de ação estruturado para o rio Minho”, prometendo manter estas questões no centro do debate institucional junto dos organismos nacionais e regionais.
