A Câmara de Viana do Castelo procura um novo financiamento para o centro de pernoita destinado a pessoas em situação de sem-abrigo, depois de se confirmar que a obra não ficará concluída até ao final de junho, o que inviabiliza a utilização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em declarações aos jornalistas no final da reunião do executivo, o presidente da autarquia, Luís Nobre, explicou que a obra está adjudicada, mas que o prazo imposto pelo PRR para a conclusão dos projetos é junho, pelo que o financiamento comunitário a 100% fica agora perdido. O autarca adiantou que estão a ser feitos contactos com o Instituto da Habitação, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o ministério para tentar reorientar esta operação para o Portugal 2030, o novo pacote de fundos europeus.
Um primeiro concurso para o centro de pernoita, lançado em abril de 2025, ficou deserto, tendo a câmara lançado um segundo em julho e adjudicado a obra em setembro. Contudo, o presidente reconheceu haver “pouco tempo para executar” a empreitada, o que levou à perda do financiamento do PRR.
Luís Nobre sublinhou que o projeto não será abandonado, considerando que se trata de “um desafio que o Estado nos lançou”. O autarca mostrou-se convicto de que será possível concretizar o financiamento através do Portugal 2030, admitindo, no entanto, que o equipamento possa avançar com “menor capacidade de alojamento”.
O projeto adjudicado prevê um investimento de 2,1 milhões de euros e dez quartos, com capacidade máxima para 20 utentes. Atualmente, desde 2021, a resposta para as pessoas sem-abrigo no concelho funciona em contentores, com sete vagas.
Luís Nobre referiu ainda que este centro de pernoita é a única operação financiada pelo PRR em Viana do Castelo que não será concluída até junho, realçando que o concelho aproveitou, em quatro anos, um financiamento extraordinário de 94 milhões de euros. As restantes operações abrangem a nova ponte sobre o rio Lima, os acessos ao Vale do Neiva, a Unidade de Saúde Familiar de Alvarães, a reabilitação de centros de saúde e duas escolas, o projeto de transportes urbanos TuViana, os bairros comerciais digitais e a requalificação de todo o parque habitacional municipal.
O presidente da Câmara garantiu que as obras ainda em curso são “transformadoras” e prosseguem sem derrapagens.
A autarquia adjudicou a 22 de setembro de 2025 a construção do centro de apoio, que será instalado na rua dos estaleiros navais, no antigo picadeiro do Batalhão de Cavalaria 9 do Exército.
O projeto prevê a requalificação desse edifício para acolher a receção, triagem, sala de espera, gabinetes técnicos, uma zona polivalente para exposições ou formações, instalações sanitárias e sala de funcionários. Está também prevista a construção de um novo edifício, ligado ao anterior, que disponibilizará refeitório em regime de self-service com recurso a catering, cozinha e copa, além de alojamento para utentes, instalações sanitárias, vestiários, lavandaria self-service, roupeiros e economato
