Vítor Gonçalves acusa Vasco Ferraz de falta de diálogo e de tratamento desigual na revisão do PDM de Ponte de Lima
Findo o período de discussão pública do PDM de Ponte de Lima, a contestação ao processo mantém-se viva e até se tem avolumado. Nos últimos dias, o vereador do PSD na Câmara Municipal, José Nuno Araújo, e o ex-presidente da autarquia, Daniel Campelo, manifestaram críticas públicas à forma como a revisão do PDM está a ser conduzida, apontando falta de transparência, rigidez técnica e risco de descaracterização territorial.
Agora é o presidente da Junta de Freguesia de Rebordões de Santa Maria, Vítor Gonçalves, quem enviou uma carta aberta ao atual presidente da Câmara, Vasco Ferraz, na qual manifesta “profunda preocupação” com o processo, denunciando “injustiças”, “limitações” e uma “desconsideração pela realidade concreta das freguesias rurais”.
A carta, datada de 2 de abril de 2026, e a que o jornal Cardeal Saraiva teve acesso, critica duramente a forma como o novo PDM está a ser sentido pelas populações, nomeadamente em localidades como Rebordões de Santa Maria. “Multiplicam-se os casos de terrenos que perderam viabilidade ou passaram a estar abrangidas por regimes restritivos que, na prática, impedem a sua recuperação, ampliação ou adaptação às necessidades atuais”, lê-se no documento.
Vítor Gonçalves frisa que muitas habitações antigas das freguesias se encontram “obsoletas, sem condições adequadas de habitabilidade, conforto ou funcionalidade” para responder às exigências de uma família nos tempos atuais. “Para compreender isto não é necessário ser técnico, engenheiro ou especialista em ordenamento. Basta conhecer o território, ouvir as populações e ter sensibilidade”, acrescenta.
O presidente da junta chama ainda a atenção para o número de reclamações apresentadas no âmbito do processo, “mais de 5.500”. Esse número, escreve o autarca, “não pode ser interpretado como simples demonstração de participação cívica bem-sucedida. Representa, acima de tudo, um forte sinal de descontentamento”. E assegura que “se as populações tivessem sido devidamente ouvidas, consideradas e respeitadas, não teria sido necessário chegar a este ponto.”
A carta denuncia também a perceção, “cada vez mais presente entre muitos limianos, de que existem tratamentos diferentes consoante as circunstâncias, os interesses ou a proximidade ao poder”. “A perceção de que há limianos de primeira e limianos de segunda é profundamente preocupante”, alerta o autarca, sublinhando que “nenhum território consegue construir um futuro sólido se os seus cidadãos sentirem que não são tratados com igualdade, respeito e justiça”.
Num dos trechos mais graves, Vítor Gonçalves revela que Vasco Ferraz “já declarou em ata pública que não dialogaria” consigo. Uma posição que o autarca classifica como “incompatível com o espírito democrático” e “um sinal claro de falta de disponibilidade para lidar com ideias diferentes, com o contraditório e com a legítima discordância institucional”.
“Quem exerce o cargo de autarca deve estar preparado para ouvir, dialogar e respeitar todos os representantes eleitos, mesmo quando não concorda com as suas posições. Ser autarca é servir pessoas, comunidades e o interesse público; não é governar em função de caprichos pessoais, nem deixar-se conduzir por barras partidárias ou incompatibilidades de natureza individual”, escreve.
O presidente da junta apela a que o processo de revisão do PDM seja “reavaliado com maior justiça, maior sensibilidade territorial e maior respeito pelas populações”, defendendo que “ainda é tempo de demonstrar humildade institucional, de corrigir injustiças e de ouvir genuinamente as freguesias e os seus representantes”.
O jornal contactou o presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, para se pronunciar e exercer o contraditório, mas até ao momento não foi recebida qualquer resposta.
