A impossibilidade de constituir o executivo da Junta de Freguesia de Arcozelo, mais de três meses após as eleições autárquicas, levou esta quinta-feira o Partido Social Democrata (PSD) e o movimento Ponte de Lima Minha Terra (PLMT) tornarem públicos esclarecimentos sobre os contactos estabelecidos com o presidente eleito, Acácio Fernandes, e a revelarem o teor de uma proposta conjunta submetida em janeiro. Os dois grupos políticos, que integram a oposição na Assembleia de Freguesia, negam responsabilidades no bloqueio e acusam o presidente de intransigência e de atrasar deliberadamente a tomada de posse.
De acordo com o comunicado divulgado pelo PSD, Acácio Fernandes nunca propôs para o executivo elementos fora da sua própria lista, apesar de não ter garantido maioria absoluta na Assembleia. Nas duas reuniões realizadas com os eleitos sociais-democratas, o presidente terá sido intransigente, recusando soluções de compromisso. Perante a falta de entendimento, os eleitos do PSD, em conjunto com os do PLMT e da CDU, enviaram a 22 de janeiro uma carta a Acácio Fernandes, manifestando disponibilidade para viabilizar a entrada do vogal Paulo Martins no executivo, condição exigida pelo presidente, desde que fossem assumidos compromissos escritos para o desenvolvimento da freguesia.
A proposta, cujo teor integral foi partilhado, inclui um conjunto alargado de medidas: alargamento do cemitério paroquial até meados de 2027, estudo de viabilidade para um novo cemitério, construção de duas casas mortuárias, pavimentação de várias ruas até ao final de 2028, manutenção das infraestruturas de água, construção de uma piscina coberta para apoio escolar, requalificação de polidesportivos, melhoria da sinalização do Caminho de Santiago, criação de um gabinete de cuidados primários, um centro de dia e um centro de atividades ocupacionais, e ainda a realização imediata de eleições para os corpos gerentes dos baldios.
A carta, recebida no dia 23 de janeiro, só obteve resposta 14 dias depois, com a concordância para uma reunião, que veio a realizar-se a 10 de fevereiro. Após três horas de encontro, o presidente terá prometido enviar uma proposta formal de acordo, mas, decorridos mais de dez dias, nada foi remetido aos signatários.
Entretanto, António Fiúza revelou vários detalhes sobre os contactos estabelecidos. De acordo com o PLMT, o primeiro contacto para uma reunião conjunta partiu do presidente da Junta, por correio eletrónico, no dia 4 de dezembro de 2025. O email, dirigido apenas ao cabeça de lista do movimento, solicitava a indicação de um dia e hora para um encontro na sede da junta, mas o assunto reportava-se a um pedido anterior: o pedido das gravações das duas reuniões da Assembleia de Freguesia. Segundo o PLMT, para esse efeito foi entregue uma “pen-drive” que, até à data, não foi devolvida, nem as gravações foram disponibilizadas.
Os membros eleitos do PLMT afirmam não constituir uma força de bloqueio e recordam que subscreveram a carta de 22 de janeiro em conjunto com PSD e CDU. O conteúdo da proposta foi aprovado pelos nove membros eleitos em reunião realizada a 10 de fevereiro. Com este acordo, a junta deixaria a gestão corrente e poderia apresentar na Assembleia o Plano de Atividades e Orçamento para 2026, que seria aprovado por todos.
No comunicado, o PLMT sublinha que não existe qualquer divergência de natureza pessoal com o presidente, mas sim “ideias diferentes para que, todos juntos, possamos usufruir de um futuro mais risonho na nossa freguesia”. Os eleitos afirmam não pretender nem exigir cargos, mas sim contribuir para o progresso da terra.
O movimento cita ainda um excerto do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 19 de janeiro de 2023, que defende a representatividade democrática dos órgãos autárquicos, sustentando a posição defendida pelo PLMT, PSD e CDU nas duas sessões da Assembleia já realizadas.
No comunicado do PSD, os sociais-democratas acusam Acácio Fernandes de adotar uma “atitude passiva” e de estar mais preocupado em comunicar através de infomails e da imprensa, vitimizando-se, do que em desbloquear a situação. “Por interesses que só ele poderá explicar, o presidente parece estar propositadamente a atrasar a tomada de posse do executivo, o que significa o atraso da retoma do normal funcionamento da Junta”, lê-se no documento. “Não nos move lugares, não nos move aparências, move-nos Arcozelo!”, concluem os sociais-democratas. Até ao momento, não foi divulgada qualquer reação oficial do presidente da Junta às acusações e aos termos da proposta apresentada.
