Módulo de Acessibilidade

Mais uma vez, Agostinho Costa marcou a diferença

redacao 22 de Janeiro, 2024 21:43

À beira do meio século sobre a Revolução de 25 de Abril, tenho para mim que se vive hoje com mais medo do que antes daquele acontecimento. Em todo o caso, é essencial ser aqui mais claro.
Falo como escrevo antes por via do que vivi no meu dia-a-dia nos tempos da infância e da juventude, no liceu e na universidade, e nas instituições em que comecei a trabalhar, logo desde o meu 3º Ano: Direcção-Geral das Construções Escolares, Técnico e LNEC. Falava-se de tudo e como muito bem se entendesse, embora não existissem partidos, nem fazendo intervenções sistemáticas nas aulas académicas. Até no liceu, nas disciplinas de Religião e Moral, OPAN e Filosofia se atacava o Governo a-torto-e-a-direito, como usa dizer-se. E nos intervalos liceais – o meu liceu era misto –, rapazes e raparigas não faziam outra coisa a não ser falar de política, mas também da bola.
Em contrapartida, nos dias de hoje reina, objetivamente, o medo. Raros têm a coragem de assumir uma posição política, sendo que as televisões debitam o que convém aos grupos a que se possam encontrar ligados os programas ou os canais. Os convidados são sempre os mesmos, ou da cor dominante no programa, as perguntas já contêm a resposta desejada e raríssimos assumem a coragem de apontar os males do País, e, ao menos em mui boa medida, à grande comunicação social. E depois, o grupo Global Mídia: sem censura oficial, com a tal apregoada liberdade, anda-se por todo o lado a procurar saber quem realmente é o dono do referido grupo!! É o que penso: nunca houve tanto medo como hoje. Provavelmente, será assim, com naturais cambiantes, por todo o lado do Mundo atual.
Ora, num dia destes – creio que na noite de sexta-feira –, a CNN Portugal trouxe-nos um diálogo entre o Major-General Agostinho Costa, o Embaixador Francisco Seixas da Costa e o académico Tiago André Lopes. Foi, como normalmente, um diálogo interessante, mas por ele se pôde ver um acontecimento que importa salientar.
Com toda a razão, Agostinho Costa chamou a atenção para o facto de a Federação Russa não ter qualquer interesse em atacar um Estado da OTAN, que foi o que sempre se deu, e já desde o tempo da criação da referida OTAN. E salientou, precisamente, a situação inversa: tem sido a OTAN que, pelo seu alargamento, se tem colocado como num cerco ao território da Federação Russa. Bom, é a realidade! Mas referiu ainda mais e mais essencial: os Estados Unidos, com a sua OTAN, violaram o acordo de cavalheiros que teve lugar entre Gorbachev, James Baker III e Chevarnadze, a cuja luz a OTAN não se expandiria para a envolvente fronteiriça da Federação Russa. Bom, o que se deu foi, lamentável, mas intencionalmente, o inverso.
Já sem espanto, de um modo completamente esperado, o embaixador salientou que não existe nenhum acordo nesse sentido, nem nenhum Estado pode deixar de desejar aderir à OTAN, se assim entender. Ora, existem nesta resposta três tipos possíveis de reparos a fazer.
Em primeiro lugar, Agostinho Costa salientou a existência, de acesso público, da ata de certa reunião em que estiveram presentes aqueles três políticos e por eles assinada. A mesma mostra o compromisso assumido pelos respetivos Estados no sentido de a OTAN não se expandir para as proximidades da fronteira da Federação Russa. Simplesmente, os Estados Unidos, como sempre se conheceu, são um Estado de múltiplas palavras. Basta recordar como nos asseguravam, nas Necessidades, que Holden Roberto não vinha sendo recebido nos Estados Unidos, sendo que logo Nogueira, por via do MNE que dirigia, conseguiu, por contratação de uma empresa norte-americana, saber que era falsa aquela garantia, sendo que o líder da FNLA era recebido com o falso nome de José Gilmore. Um aliado, portanto… O tal aliado que assegurou ao Mundo que existiam armas de destruição maciça no Iraque… Enfim: um aliado e peras!!
Em segundo lugar, Francisco Seixas da Costa referiu que nenhum Estado soberano pode deixar de tentar aderir à OTAN, o que é verdade. Simplesmente, a OTAN não tem de o aceitar, só porque esse Estado o deseja. Se existia esse compromisso de cavalheiros, que muitos tomaram por honroso, essa teria de ser a razão da recusa nas entradas que se deram, sempre ao gosto de Washington e dos seus acéfalos e fracos seguidores europeus.
E, em terceiro lugar, se é indiscutível a fundamentação do surgimento da OTAN, já hoje esta estrutura se transformou numa entidade de ameaça ou de agressão, assim tal convenha aos Estados Unidos. E tudo isto ao mesmo tempo que a União Europeia, com exceções, oscila, qual rolha política, no mar comandado pela costa leste norte-americana. Como muito bem disse Seixas da Costa, os Estados Unidos são uma potência europeia. A tal potência que tem uma lei internacional própria, como também explicou a Miguel Sousa Tavares.
Foi um diálogo muito interessante, onde brilhou aquele nosso militar, certamente prezando muito a palavra dada honrosamente, e com a coragem de falar claro, coisa cada vez mais rara em Portugal: é a OTAN – os Estados Unidos, portanto – que ameaça a Federação Russa e não o inverso. E basta olhar o silêncio (quase) sepulcral dos europeus acerca do genocídio israelita sobre os palestinos: há décadas que nada vinham vendo, despertando agora para a velhinha ideia dos Dois Estados, bandeira brandida pelos… Estados Unidos. É como o velho terno: pare, escute e olhe (a voz do dono americano). E ainda por aí surgiram, bem em profusão, as críticas a Borrell, por via de ter este falado claro sobre o apoio de sempre de Israel ao Hamas!!!

Alta velocidade em bitola ibérica é essencial na ligação a Espanha – IP

redacao 22 de Janeiro, 2024 20:07

O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) Carlos Fernandes insistiu hoje que a construção da nova linha de alta velocidade em bitola ibérica é essencial na ligação a Espanha e que coincide com a restante rede ferroviária nacional.
Durante uma exposição intitulada “Situação da Ferrovia nos Planos Nacionais de Investimento PNI2020 e PNI2030”, Carlos Fernandes registou que a rede ferroviária dedicada ao transporte de mercadorias em Espanha utiliza, em grande parte, a bitola ibérica, com apenas algumas ligações a França a recorrerem à bitola europeia.
Num “encontro sobre as perspetivas do desenvolvimento da ferrovia nacional – dos planos à concretização”, na Sociedade de Geografia de Lisboa, Carlos Fernandes fez uma contextualização e uma apresentação sobre a situação dos PNI2020 e PNI2030, bem como sobre a previsão da linha de alta velocidade.
O vice-presidente da IP defendeu que o planeamento feito por Portugal para a incorporação da linha de alta velocidade “não é nenhuma invenção, é rigorosamente o que existe em todos os países europeus”.
“O Governo português tem dito é que Portugal está disponível para fazer a migração quando duas situações estiverem cumpridas: uma, deixem-nos acabar a linha – ou seja, enquanto só tivemos uma parte da linha, umas fases da linha, não faz sentido mudar, porque depois temos aqui um problema muito complicado de resolver – e dois, quando houver planos oficiais e efetivos de ligar a bitola europeia às nossas fronteiras”, considerou.
Para o vice-presidente da IP, se Portugal fizesse uma ligação entre Porto e Vigo em bitola europeia “chegava à fronteira e não entrava”.
Segundo Carlos Fernandes, o Governo espanhol já foi questionado sobre os objetivos de migração e o que foi transmitido a Portugal e Bruxelas “foi que não há condições de migrar o troço entre Vigo e Corunha, porque aquela linha de alta velocidade é utilizada também por muitos tráfegos regionais da Galiza”.
“Ou migrava a rede toda da Galiza – o que não é possível –, ou aquele eixo nunca vai ser migrado, e não vai. Só faz sentido, quando houver, um dia, planos de Espanha para migrar isso, que Portugal migre também”, acrescentou.
A nível nacional, defendeu que a criação de uma linha de alta velocidade com bitola ibérica permite que qualquer comboio possa utilizá-la, sem provocar constrangimentos com incompatibilidades e assinalou que qualquer mudança terá de partir, primeiro, de Espanha.
“A bitola europeia está em França e tem de vir de França para Espanha e de Espanha para Portugal, nunca pode ser ao contrário”, apontou, dizendo que estas mudanças estão dependentes de acordos, dando o exemplo da eletrificação da linha da Beira Alta.
Por agora, apontou a necessidade de conectar as mercadorias portuguesas a Espanha pela ferrovia, uma vez que 80% do volume é para esse país.
De acordo com Carlos Fernandes, a diferença de custos na aquisição é “absolutamente residual”.
“Os mesmos fabricantes que fabricam em bitola europeia fabricam em bitola ibérica”, referiu.
Ainda assim, referiu que caso seja preciso alterar a configuração em Portugal não deverá haver problemas.
“No dia em que for preciso mudar, isto tem um custo de 100.000 euros por quilometro”, apontou, dizendo que é algo “que tem uma produtividade elevada” e que teria constrangimentos diminuídos.
A alternativa caso a infraestrutura incorporasse características da bitola europeia será a instalação de cambiadores, “que custam 10 ou 15 milhões de euros”.
A linha de alta velocidade deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.
A primeira fase (Porto – Soure) deverá estar pronta em 2030, com possibilidade de ligação à Linha do Norte e encurtando de imediato o tempo de viagem, estando previsto que a segunda fase (Soure – Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa posteriormente, mas assegurada via quadruplicação da Linha do Norte.
Prevê-se a realização de 60 serviços por dia e por sentido, dos quais 17 serão diretos, nove com paragens nas cidades intermédias (Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia), e 34 serviços mistos (com ligação à rede convencional).
O projeto prevê transportar 16 milhões de passageiros por ano na nova linha e na Linha do Norte, dos quais cerca de um milhão que atualmente fazem aquela viagem de avião.
Paralelamente, está também a ser projetada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), com estações no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença (distrito de Viana do Castelo).

Chafariz de Viana do Castelo com cerca de 500 anos desmontado para restauro

redacao 22 de Janeiro, 2024 15:23

O chafariz da Praça da República, em Viana do Castelo, vai ser desmontado para ser alvo de obras de conservação e restauro, já iniciadas, num investimento superior a 122 mil euros, foi hoje divulgado.
Segundo a Câmara de Viana do Castelo, Monumento Nacional desde 1910, o chafariz apresenta “patologias na pedra” que obrigam à “substituição da tubagem interior e consolidação da estrutura” em granito.
“A desmontagem do pilar central do chafariz é uma operação essencial, que permitirá a revisão total do sistema hidráulico e a verificação e colmatação estrutural dos diversos elementos pétreos que o constituem”, lê-se no projeto de conservação e restauro.
A intervenção, orçada em mais 122 mil euros, acrescida de IVA e com um prazo de execução de seis meses, tem acompanhamento da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).
O restauro do chafariz foi anunciado em novembro de 2019, pelo ex-presidente da Câmara, José Maria Costa, que, em 2022, admitiu dificuldades em encontrar uma empresa especializada na área.
Dada a classificação do monumento, a empreitada teve de receber o aval da Direção Geral do Património Cultural.
O chafariz foi “construído, ou pelo menos concluído, em 1559, sendo obra do mestre canteiro João Lopes, o mesmo que alguns anos antes executara o chafariz de Caminha e, muito provavelmente, alguns semelhantes que se podem encontrar em cidades galegas, como Pontevedra”.
O chafariz foi, durante vários séculos, o ponto de abastecimento de água potável da população de Viana do Castelo.
O “chafariz corresponde a uma construção de arquitetura infraestrutural, maneirista”.
Representa “um chafariz central de tanque de planta circular, formado por lajes exteriormente decoradas com almofadas concavas e denticulado, colunas galbadas ornadas com motivos vegetalistas diferentes e duas taças, também circulares, com várias molduras e friso denticulado, rematado em coruchéu vegetalista, num claro esquema piramidal”.
“Juntamente com o chafariz do Porto (1544), de Pontevedra (1549) e de Caminha (1551), converteu-se no protótipo de fonte pública custeada pelo concelho durante os meados do século XVI”, lê-se na publicação do município.

Diretora da Lusa lamenta falha da compra pelo Estado por recuo do PSD

redacao 20 de Janeiro, 2024 18:28

A diretora da Lusa lamentou hoje que tenha falhado o negócio da compra da agência pelo Estado por recuo do PSD e disse que mais financiamento permitiria à Lusa oferecer o serviço, solução criticada por alguns diretores de jornais.
“Faltou um entendimento de regime, estava tudo pronto e houve um recuo da parte do PSD, lamento profundamente”, disse Luísa Meireles num painel de debate sobre financiamento da imprensa no 5.º Congresso de Jornalistas, que decorre desde quinta-feira e até domingo em Lisboa.
A diretora de informação da Lusa explicou que o negócio implicava que o serviço da Lusa passaria a ser gratuito, o que considerou que seria importante para poupar dinheiro aos órgãos jornalísticos e lhes permitir investir mais em jornalismo próprio.
Caso o negócio se tivesse concetizado, disse Luísa Meireles, a Lusa iria passar a receber mais de seis milhões de euros do Estado quer para compensar a redução das receitas próprias quer para investimentos (sobretudo tecnológicos).
O Estado financia a Lusa pelo serviço público prestado (em 2022, cerca de 16 milhões de euros com IVA incluído) e os clientes da Lusa pagam um valor mensal por ter acesso às notícias (as receitas próprias ficaram próximas de quatro milhões de euros em 2022, últimos dados divulgados).
Luísa Meireles disse ainda que estava previsto um novo modelo de governação da Lusa, com a criação de um conselho de supervisão independente, uma “muralha” para proteger a Lusa da ingerência do poder político.
“É fundamental para um dia em que venha novamente um Sócrates. E hoje tenho menos medo do Sócrates do que aquilo que vi a semana pssada em Viana do Castelo”, disse, numa referência ao congresso do Chega.
Luísa Meireles recordou ainda o jornalista do Expresso retirado à força de um evento com o líder do Chega, André Ventura, na Universidade Católica (promovido por associações de estudantes), o que levou a aplausos dos congressistas.
O deputado do Chega Pedro Pinto não participou hoje no debate com partidos políticos sobre o papel do Estado no jornalismo. Após ter confirmado a presença, cancelou, justificando com a necessidade de estar presente em iniciativas políticas, explicou a moderadora.
A gratuitidade do serviço da Lusa fez divergir alguns diretores de informação que hoje participaram nos painéis sobre financiamento do jornalismo.
Tanto o diretor da SIC, Ricardo Costa, como o diretor da TVI, Nuno Santos, mostraram-se favoráveis, admitindo que para isso o Estado terá de aumentar o financiamento à agência.
Por seu lado, o diretor do Correio da Manhã, Carlos Rodrigues, considerou que o negócio ruiu porque “estava a ser combinado nas costas do cidadão” e questionou que “se a Lusa quer oferecer conteúdos grátis porque não o faz já”.
Do Observador, Miguel Pinheiro considerou que uma Lusa gratuita vai matar a diversidade do jornalismo, sobretudo em órgãos mais frágeis financeiramente.
“Não tendo dinheiro para jornalismo e tendo à borda um caudal de informação ilimitado, porque hei de mandar o meu jornalista se a Lusa está lá? Não percebo como salvamos o jornalismo se todos os jornais publicam a mesma notícia”, disse.
Pelo Público, David Pontes disse duvidar que essa medida seja boa para jornais, pois dará “hipótese a qualquer chafarica que tenha registo” a aceder à Lusa.
Em final de novembro, o Governo anunciou que falhou o processo de compra pelo Estado de 45,7% da agência Lusa, pertencentes à Global Media e à Páginas Civilizadas, por “falta de um consenso político alargado”. Se o negócio tivesse ido avante, o Estado ficaria com a quase totalidade da Lusa.
Já este mês, o ministro da Cultura disse que o Estado propôs pagar cerca de 2,5 milhões de euros, valor ao qual era preciso descontar a dívida, pelas participações da Global Media e das Páginas Civilizadas na Lusa, e que a intenção era aumentar a indemnização compensatória da agência Lusa já em 2024 e, dessa forma, tornar o seu serviço gratuito para toda a comunicação social.
Para Adão e Silva, a gratuitidade da Lusa permitiria a “pelo menos mais 600 órgãos de comunicação social” aceder ao serviço da agência e manifestou-se confiante que o próximo Governo avance com a medida.
O Estado detém 50,15% da Lusa, com o grupo Global Media a ser detentor de 23,36% e a Páginas Civilizadas 22,35%.
O fundo Union Capital Group (UCAP Group) controla a maioria (51%) do capital da Páginas Civilizadas, a qual detém 41,5% da Global Media.
Em dezembro, os representantes dos trabalhadores da Lusa rejeitaram que a única agência de notícias de Portugal tenha como acionista um fundo de investimento estrangeiro sobre o qual nada se sabe, que designaram de um “dono sem rosto”.

Bacalhau à mesa de 21 restaurantes até dia 28

redacao 19 de Janeiro, 2024 22:33

A Semana do Bacalhau à Monção realiza-se entre sábado e dia 28, envolvendo 21 restaurantes do concelho de Monção e um prato com a assinatura do chef Vítor Sobral, revelou a autarquia do distrito de Viana do Castelo.
Em comunicado, o município indica que, no âmbito da iniciativa, nos próximos dois domingos o Mercado Municipal de Monção recebe a Feira de Produtos Tradicionais.
“Decorrendo entre as 10:00 e as 16:00, tem como objetivo a promoção das potencialidades locais na área agroflorestal, incentivando a atividade comercial ligada aos produtos da terra, alguns deles utilizados na confeção do Bacalhau à Monção”, descreve.
Nos mesmos dias, às 15:00, realizam-se dois showcookings: “Bacalhau à Monção” e “Bacalhau frito com maionese de limão e salsa”, com dinamização do chef Rui Ribeiro.

Tentando Salvar Montenegro, Cavaco mata saudade

redacao 19 de Janeiro, 2024 21:44

A mais recente intervenção pública de Cavaco Silva já não constitui algo inesperado. Objetivamente, já todos os interessados e atentos se deram conta de que este tipo de intervenções está aí e para durar. E justifica-se que assim seja, perante o quadro verdadeiramente negro do seu PSD, e de que Aníbal também já há muito se deu conta.
Em primeiro lugar, mesmo as famigeradas sondagens não vêm permitindo sorrisos de satisfação e de esperança.
Em segundo lugar, o surgimento da requentada AD veio mostrar a pobreza a que chegou o PSD, mas por igual os que acabaram por com ele emparceirar. Com cabal falta de criatividade, deitaram mão da longínqua e há muito falecida AD.
Em terceiro lugar, tudo isto acabou por mostrar aquele episódio de tentar esquecer Diogo Freitas do Amaral, substituindo-o por Adelino Amaro da Costa. Enfim, uma evidência forte da presença de alguma reserva mental contra o fundador do CDS.
Em quarto lugar, todo o atabalhoamento ao redor da adoção do nome AD, logo apontado pelos dirigentes do PPM, levando a que mais um partido acabasse por embarcar na requentada iniciativa. Mas…e os Renovadores? Ainda não? Talvez num dia destes…
E, em quinto lugar, o calcanhar de Aquiles em que se constituiu o Chega de André Ventura. Consegue imaginar-se o calafrio de ter escutado, naquela convenção, as citações de Francisco Sá Carneiro referidas por André Ventura… E se o Chega vier a ultrapassar a AD? Ou mesmo a ficar-lhe por pertinho? Enfim, uma aflição.
Por tudo isto, compreende-se mais esta intervenção pública de Aníbal Cavaco Silva. No fundo, ela traduz aflição e saudade. A aflição que resulta de se ter já dado conta de que os portugueses há muito perceberam que o PSD de hoje é o de sempre. É o PSD que nunca aceitou o Serviço Nacional de Saúde, ou que hiperboliza a iniciativa privada no domínio escolar, em face da escola pública – o verdadeiro elevador social –, ou o que defende mudanças – seriam cabais e mortais – no domínio das reformas e das pensões. No fundo, uma outra marca de sempre.
Mas comporta também saudade, que é a dos tempos em que era olhado como quem resolvia problemas ou se colocara na posição cimeira do nosso Sistema Político. Sem olhar a meios, Cavaco coloca-se na singularíssima posição europeia, que é a de ver quem já exerceu as mais altas funções públicas a correr em salvação do seu partido, objetivamente nas aflitinhas, ou tecendo, a desuso, o autoelogio, mas sempre esquecendo – será que chegou a saber? – a repelência com que milhões de portugueses o viram deixar as tais elevadas funções públicas. De resto, residiu aí a razão da sua derrota forte na corrida presidencial com o Presidente JJorge Sampaio.
Termino deste modo, um pouco como nas feiras: para quando a próxima intervenção de Anibal Cavaco Silva? Aceitam-se apostas.

IP espera fechar concurso da alta velocidade em meados de 2025

redacao 19 de Janeiro, 2024 21:04

A Infraestruturas de Portugal (IP) espera poder finalizar os trâmites do concurso da primeira parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade em meados de 2025, arrancando depois com o projeto e obra, disse hoje um vice-presidente.
Depois do lançamento do concurso público para o primeiro troço da nova linha (Porto-Oiã) na semana passada, “vai seguir-se, agora, a preparação das propostas por parte dos consórcios, está previsto em meados do mês de junho receber as propostas, avaliá-las, e ter a conclusão do processo de concurso em meados do ano de 2025”, disse Carlos Fernandes, no Porto.
O responsável pela ferrovia na IP falava na apresentação do Plano de Urbanização de Campanhã (PUC), que decorreu hoje na Câmara do Porto, esperando “arrancar com a parte dos projetos e de construção a partir de meados de 2025”.
“O segundo concurso, entre Oiã e Soure, está também já em fase de preparação. Vamos deixar que os concorrentes tenham tempo para preparar estas propostas até ao mês de junho e, em junho então, lançaremos o segundo concurso”, disse ainda à audiência.
Quanto à terceira PPP, correspondente ao troço entre Soure e Carregado, “está também já em preparação, e irá para Avaliação de Impacte Ambiental nos próximos meses”, segundo Carlos Fernandes.
As empresas ou consórcios interessados em concorrer à primeira PPP da alta velocidade (Porto-Oiã) devem fazê-lo até às 17:00 de dia 13 de junho, e o procedimento tem um valor de 1,66 mil milhões de euros, a que se podem somar 480 milhões de euros de fundos europeus, perfazendo assim 2,14 mil milhões de euros.
O procedimento de avaliação considera o preço um fator com 70% de ponderação, e a qualidade 30%.
No total, esta PPP implica um custo de cerca de 4,3 mil milhões de euros até 2055, segundo a resolução do Conselho de Ministros, sendo repartido por 31 anos um “montante de 4.269.507.412,38 euros”, relativo à concessão ao vencedor do concurso público.
A linha de alta velocidade deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.
A primeira fase (Porto-Soure) deverá estar pronta em 2030, com possibilidade de ligação à Linha do Norte e encurtando de imediato o tempo de viagem, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa posteriormente, mas assegurada via Linha do Norte.
Prevê-se a realização de 60 serviços por dia e por sentido, dos quais 17 serão diretos, nove com paragens nas cidades intermédias (Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia), e 34 serviços mistos (com ligação à rede convencional).
O projeto prevê transportar 16 milhões de passageiros por ano na nova linha e na atual Linha do Norte, dos quais cerca de um milhão que atualmente fazem aquela viagem de avião.
Paralelamente, está também a ser projetada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), com estações no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença (distrito de Viana do Castelo).
No total, segundo o Governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os 7 a 8 mil milhões de euros.

Aguiar-Branco: “Os ministros já não são políticos, são funcionários da política”

redacao 19 de Janeiro, 2024 20:24

O antigo ministro José Pedro Aguiar-Branco afirmou hoje que um governo liderado por Pedro Nuno Santos será pior do que o atual, e reivindicou para a Aliança Democrática a responsabilidade de restaurar a dignidade no exercício de cargos públicos.
“É este o legado do PS na governação. E pior do que o PS, só mesmo o PS com Pedro Nuno Santos a primeiro-ministro e a Mortágua a ministra das Finanças”, afirmou.
Falando na “Convenção por Portugal”, uma iniciativa da Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM, o antigo ministro da Defesa lamentou que “passou a ser necessário o estatuto de arguido para um ministro ou secretário de Estado apresentar a demissão, tudo o resto é aceitável”, e defendeu que “não há política sem responsabilidade”.
Aguiar-Branco considerou também que é “responsabilidade da AD restaurar, pelo exemplo, a dignidade no exercício dos cargos públicos e promover o respeito pelas instituições de soberania”.
O social-democrata afirmou que os “ministros já não são políticos, nem querem ser, são funcionários da política”.
“Ao invés de procuradores dos cidadãos, função de um governante, temos mandatários dos serviços, das corporações ou dos pequenos interesses”, afirmou o antigo líder parlamentar.
José Pedro Aguiar-Branco apontou que os “ministros, que deviam ser os primeiros a exigir responsabilidades e responsabilidade do Estado, tornaram-se porta-vozes da administração”.
“São super diretores-gerais que servem para explicar que está tudo bem, que o país está ótimo, que as pessoas é que estão a ver mal o problema, num círculo vicioso que começa exatamente por quem devia dar o exemplo”, defendeu, alertando que, “quando um ministro se desresponsabiliza, o secretário de Estado também o vai fazer”.
O antigo ministro da Defesa e da Justiça criticou que atualmente se dê muita atenção aos “casos do dia, à manchete da semana”, e fala-se da “política para política, como se fosse um jogo, como se fossem claques”.
“O país gastou mais tempo a discutir o género das casas de banho do que orçamento do Ministério da Defesa”, e “gastou mais tempo a discutir uma possível, eventual e hipotética renacionalização dos CTT do que o tempo médio dos processos judicias num tribunal, do que as avaliações das carreiras dos magistrados no Ministério Público ou do acesso à justiça”, criticou.
O cabeça de lista da AD pelo círculo de Viana do Castelo lamentou também que “mais depressa um ministro assina um cheque para as despesas de uma companhia aérea do que para pagar o suplemento de risco dos polícias”.
Ao longo da tarde sucederam-se várias intervenções.
Ana Paula Martins, ex-bastonária do Ordem dos Farmacêuticos, considerou que “não há plano” na saúde e o país anda “à deriva”, defendendo o acesso ao setor privado e social.
A candidata por Lisboa disse que isto é possível a “custos comportáveis e sustentáveis” e “com as tais contas certas”, que no Serviço Nacional de Saúde “não têm nada de certas”.
“A AD tem o dever e tem de assumir a obrigação de nos 50 anos da democracia não aceitar um Serviço Nacional de Saúde só para os pobres. A AD tem de ser o governo que não tem medo dos profissionais de saúde e não quer governamentalizar e perseguir as ordens profissionais”, defendeu Ana Paula Martins.
De seguida, o cabeça de lista por Santarém, Eduardo Oliveira e Sousa, defendeu mais investimento “no coração de Portugal”, ou seja, o mundo rural.
Apontando que o país “não tem conseguido definir uma visão de futuro”, o ex-presidente da Confederação dos Agricultores disse ter a promessa do líder do PSD de que, “quando for primeiro-ministro, as florestas vão voltar para o Ministério da Agricultura, de onde nunca deviam ter saído”.
Já Rita Júdice, primeira candidata a deputada pelo círculo de Coimbra, alertou que “Portugal não pode dar-se ao luxo de perder mais quatro anos”, defendendo que o “PSD já deu várias provas da sua capacidade de fazer, ser agente de mudança e fazer o país crescer”.
A convenção da AD decorre hoje o dia todo no Centro de Congressos do Estoril. No palco, em tons de laranja e azul, está a inscrição “Acreditar na Mudança” e grande parte dos participantes têm colado na lapela um autocolante da coligação com as mesmas cores.

Câmara entrega 300 mil euros às freguesias

redacao 19 de Janeiro, 2024 20:11

A Câmara de Caminha vai entregar às Juntas de Freguesia “mais de 300 mil euros relativos a transferências correntes”, depois de a proposta ter sido aprovada pelo executivo, revelou hoje a autarquia do distrito de Viana do Castelo.
Em comunicado, o município diz estar em causa “apenas uma parcela dos apoios financeiros da Câmara às Juntas, a que acrescem transferências de capital e subsídios diversos, que este ano superam os 800 mil euros, o maior valor de sempre”.
A Câmara deliberou manter em vigor os Acordos de Execução celebrados com as Uniões de Freguesias/Freguesias, no valor global de 184,5 mil euros, e “atribuir um subsídio às Uniões de Freguesias/Freguesias”, no valor global de 134,3 mil euros “para complemento do exercício das competências”.

 

Detido homem de 25 anos por suspeita de tráfico de droga

redacao 19 de Janeiro, 2024 19:30

A GNR deteve no domingo, em Barcelos, no distrito de Braga, um homem de 25 anos por suspeita de tráfico de droga e apreendeu 66 doses de estupefaciente e mais de 100 euros em numerário, foi hoje anunciado.
Em comunicado, aquela força militar refere que os militares da GNR, no decorrer de uma fiscalização aleatória, “aperceberam-se de um indivíduo com um comportamento suspeito junto de um estabelecimento de diversão noturna, numa zona conotada com o consumo e tráfico de estupefacientes”.
No decorrer da ação, explica a GNR, foi realizada uma revista pessoal de segurança ao suspeito, tendo-lhe sido apreendidas 66 doses de ‘ecstasy’ e cinco euros em numerário.
O suspeito foi detido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

 

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