Módulo de Acessibilidade

PSD acusa Vasco Ferraz de “linguagem gravosa” e discriminação interna

O PSD de Ponte de Lima emitiu um comunicado onde demonstra a sua profunda indignação com a posição do presidente da Câmara Municipal, Vasco Ferraz, pela gravidade da linguagem utilizada e pelas insinuações à atuação da CIM.

Esta tomada de posição do PSD deve-se ao facto das afirmações proferidas por Vasco Ferraz a um jornal local, que o PSD divulgou na sua página do Facebook, na qual o autarca critica decisões tomadas no anterior mandato da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.

Durante uma reunião do executivo da CIM, foram aprovados protocolos de cedência de equipamentos como “monitores interativos”, “rádios portáteis”, “tablets” e uma “unidade autónoma para enchimento de cilindros de ar comprimido respirável”. Vasco Ferraz afirmou, segundo a notícia, que estão “a pagar favores políticos do mandato passado”.

O autarca mostrou-se particularmente crítico em relação à atribuição desta unidade à corporação de bombeiros de Paredes de Coura, equipamento que será utilizado na recém-inaugurada Unidade Local de Formação de Bombeiros do distrito de Viana do Castelo. “Eu não concordo com isto […] Ou é para todos ou então não é para ninguém. Não há tratamentos diferenciados”, defendeu.

Vasco Ferraz questionou ainda a utilidade da localização, considerando que a maioria das corporações recorre a estruturas mais próximas: “Acham que os bombeiros de Ponte de Lima, os de Viana, os dos Arcos ou os da Barca vão lá acima? Não vão. Vão mais depressa a Vila Verde.”

Esta não é a primeira vez que Vasco Ferraz manifesta descontentamento com a CIM. Em novembro de 2024, demitiu-se da vice-presidência do organismo. Na altura disse ser sua “intenção apenas comunicar” a decisão, enquanto o presidente da CIM naquela data, Manoel Batista, recusou comentar: “As decisões do senhor presidente da Câmara de Ponte de Lima são respeitáveis. A CIM segue o seu caminho.”

Desta vez o presidente da Câmara limiana defendeu que os recursos deviam ter sido aplicados num veículo de combate a incêndios industriais, alertando: “Já avisei que vou fazer com que o veículo fique em nome da Câmara, porque se ficar em nome dos bombeiros, ele tem que ir para todo o lado.” E concluiu que “CIM Alto Minho continua a lidar com decisões à toa do mandato anterior […] São as anseiras do passado”.

Estas declarações de Vasco Ferraz indignaram o PSD de Ponte de Lima, que manifestou “profundo espanto” pela “gravidade da linguagem utilizada” e pelas insinuações à atuação da CIM. Em comunicado, os sociais-democratas sublinham que “em democracia, e particularmente no exercício de funções autárquicas, a comunicação política exige rigor, verdade e sentido de responsabilidade institucional”.

O partido critica Vasco Ferraz por lançar suspeitas sobre alegados “favores” ou tratamentos indevidos “sem apresentar factos concretos que sustentem tais afirmações”, considerando que isso “não dignifica o cargo de presidente da Câmara nem contribui para o saudável funcionamento das instituições”.

O PSD vai mais longe e acusa o autarca de práticas discriminatórias dentro do próprio concelho, apontando o exemplo da freguesia de Rebordões Santa Maria, que terá “dezenas de ofícios dirigidos ao senhor presidente da Câmara sem qualquer resposta”. “É paradoxal que quem protagoniza na prática atitudes discriminatórias e persecutórias procure agora apresentar-se como defensor da igualdade de tratamento entre instituições”, lê-se na nota.

O partido defende que “os Limianos merecem um debate político sério, transparente e assente em factos”. Até ao momento, Vasco Ferraz não reagiu publicamente às acusações do PSD.

 

 

 

Tardes Etnográficas encerram com três grupos e vira geral na Praça Deu-la-Deu

As Tardes Etnográficas de Monção chegaram ao fim no passado domingo, 10 de maio, depois de três dias de animação na Praça Deu-la-Deu, onde ranchos folclóricos trouxeram cor, som e movimento, promovendo momentos de convívio, partilha e valorização da cultura popular. A iniciativa, que reflete a identidade coletiva da população monçanense, começou no dia 26 de abril, prosseguiu no feriado de 1 de maio e terminou com as atuações do Grupo Folclórico “Os Amigos de Longos Vales”, do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Barbeita e do Rancho Folclórico de Santa Maria de Moreira.

Ao longo das três tardes, celebrou-se a tradição, divulgou-se o património imaterial e incentivou-se o interesse pelas raízes históricas da região. Em paralelo, esteve presente um conjunto de expositores de artesanato, valorizando o trabalho criativo ligado às artes e ofícios locais.

O público e os participantes responderam com grande entusiasmo, sendo que cada tarde culminou num vira geral, no palco, com todos a dançar juntos, numa atmosfera de alegria contagiante. No final, todos os grupos receberam diplomas de participação.

A edição de 2026 serviu também para assinalar o arranque destas manifestações culturais nas freguesias do concelho, com a realização de encontros folclóricos. O primeiro está marcado para 30 de maio, no Lugar do Mosteiro, em Longos Vales, onde terá lugar o Festival Internacional de Folclore “Estrela dos Vales”.

No dia 26 de abril, actuaram o Grupo Folclórico das Lavradeiras de S. Pedro de Merufe, o Rancho Folclórico “Estrela dos Vales” e a Associação “Os Moleirinhos do Gadanha”. No dia 1 de maio, subiram ao palco a Associação Sociocultural e Recreativa de Pinheiros, a ACRD São Mamede de Troviscoso e o Grupo Danças e Cantares de Mazedo.

A Câmara Municipal de Monção agradeceu a participação dos grupos folclóricos, do público presente e dos expositores de artesanato, classificando as tardes como “felizes” e deixando uma palavra de apreço a todos os que fizeram parte do evento.

Etiquetas: moncao, tardes etnograficas, praca deu-la-deu, ranchos folcloricos, cultura popular, patrimonio imaterial, artesanato, longos vales, barbeita, santa maria moreira, festival internacional de folclore, estrela dos vales

Tribunal de contas condena Miguel Alves a pagar 369 mil euros

O antigo presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves disse esta noite à Lusa que o Tribunal de Contas(TdC) o condenou a pagar 369 mil euros (mais juros) no caso do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET).

Contactado pela agência Lusa, Miguel Alves disse que “ainda não tinha lido a sentença do TdC”.

“Vou ler, avaliar a decisão e, certamente que confirmando-se, apresentarei recurso”, sustentou

Miguel Alves confirmou que “o advogado recebeu o correio ao final da tarde de terça-feira”.

“Ainda vai digitalizar os documentos para me enviar”, adiantou Miguel Alves.

Segundo a SIC, “na sentença desta segunda-feira, o Tribunal de Contas julgou precedente a ação proposta pelo Ministério Público, condenando Miguel Alves como “autor de uma infração financeira reintegratória designada como pagamentos indevidos na reposição do valor pedido no montante de trezentos e sessenta e nove mil euros (369 000,00€) acrescido de juros de mora à taxa legal devidos desde 15-06-2021”.

O “Juiz Conselheiro Paulo Dá Mesquita, que assina a sentença, entende que Miguel Alves, ao exercer o cargo de presidente da Câmara, “compreendia responsabilidade de cuidado e defesa do interesse público e legalidade por ele voluntariamente assumidos ao ser empossado, exigindo grau de empenho, estudo e conhecimento das regras acima do homem médio que não foi incumbido dessas funções”.

“Foi ainda condenado por três infrações financeiras sancionatórias em 75 unidades de conta, ou seja, 7.650 euros”, refere a SIC.

As “ilegalidade relacionadas com o contrato assinado entre a autarquia e a empresa Green Endougenous já tinham sido identificadas numa auditoria do Tribunal de Contas”.

2 dez 2024 (Lusa) – O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que a Câmara de Caminha cometeu ilegalidades, nomeadamente fraude, e causou danos no erário publico de 369 mil euros, no caso do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) gerido pelo anterior autarca Miguel Alves.

“Com a conduta adotada, o município de Caminha incorreu numa fraude à lei que lhe permitiu aceder ao que legalmente lhe estava vedado, uma vez que não dispunha de capacidade financeira para a construção do CET, deixando tal tarefa a cargo de um investidor privado, para mais tarde, decorridos os 25 anos de execução do prometido contrato de arrendamento, vir a adquirir esse imóvel mediante o exercício da opção de compra”, assinala o TdC, no relatório consultado hoje pela Lusa.

O negócio do CET levou, em 2022, à demissão do então secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro António Costa e ex-autarca de Caminha, Miguel Alves, investigado pelo Ministério Público (MP) por ter celebrado, em 2020, quando era presidente daquela câmara, um contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais com a empresa Green Endogenous.

De acordo com o TdC, “ao prever o pagamento antecipado, a seu cargo, de uma obrigação que só se constituiria daí a 25 anos”, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo “concedeu materialmente um financiamento, à contraparte, sendo que se encontra vedado aos municípios concederem empréstimo a entidades públicas ou privadas”.

“Em 16 de março de 2021, o então presidente da Câmara autorizou o pagamento de 300 mil euros a título de antecipação de doze meses de renda referentes ao último ano do contrato, acrescida de IVA, no valor de 69 mil euros”, descreve.

O pagamento, efetivado em junho de 2021, “não teve qualquer contrapartida e não irá ter, atenta a resolução do contrato promovida pelo município, em 23 de janeiro de 2023, causando, assim, um dano para o erário público”, acrescenta.

Assim, para o TdC, “a autorização e a efetivação deste pagamento ilegal traduziram-se num pagamento indevido”.

O TdC assinala que, “ao qualificar o contrato prometido como um contrato de arrendamento (para fins não habitacionais), mas inserindo no clausulado contratual, em simultâneo, prestações típicas de outros contratos que, de facto, queria celebrar, o município incorreu, eventualmente, numa situação de negócio nulo e ilegal”.

“Acresce que, face às tipologias de contratos incorporadas no acervo contratual, tais como empreitada de obras públicas, compra e venda e locação financeira, o negócio jurídico estava sujeito ao cumprimento de outros normativos legais, designadamente a submissão a fiscalização prévia do TdC […] o que não se verificou”, conclui.

Para o TdC, as ilegalidades identificadas “são suscetíveis de determinar responsabilidade financeira reintegratória e sancionatória”.

O tribunal determina que seja remetida cópia do relatório ao MP, entre outras entidades.

A Câmara de Caminha intentou em dezembro de 2022 uma queixa-crime contra a empresa Green Endogenous e o promotor Ricardo Moutinho, responsáveis pelo projeto do pavilhão multiúsos, entretanto cancelado, e requereu meios “urgentes” para assegurar os 369 mil euros adiantados pelo município.

Em novembro de 2022, a Câmara de Caminha aprovou, por unanimidade, por proposta do presidente Rui Lages, a resolução do contrato, alegando incumprimento do promotor que “não apresentou nem o seguro caução, nem a garantia bancária” com que se tinha comprometido.

Em dezembro, a Câmara de Caminha ratificou a decisão desfavorável proposta pelos serviços de urbanismo ao Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo empresário Ricardo Moutinho para a construção nas freguesias de Argela e Vilar de Mouros, do CET e, de um parque de ciência e tecnologia automóvel.

 

Homem de 40 anos detido por abuso sexual dos filhos

Um homem de 40 anos foi detido por suspeita de abuso sexual sobre os filhos, de quatro e sete anos, em Viana do Castelo, divulgou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

A investigação começou em março, após a denúncia de uma Unidade Local de Saúde, que reportou que uma das crianças tinha sido diagnosticada com uma doença sexualmente transmissível (DST), explicou esta força policial em comunicado.

“Após conhecimento dos factos, a PJ desenvolveu uma série de diligências, em conjunto com as autoridades sanitárias, que permitiram apurar a existência na família de outra criança infetada, que culminaram na identificação do pai como presumível autor da infeção dos filhos, através de transmissão sexual”, pode ler-se.

O suspeito, de nacionalidade portuguesa e residente no concelho de Viana do Castelo, juntamente com a mulher e três filhos, foi detido na segunda-feira, após a realização de buscas domiciliárias, indicou ainda a mesma fonte.

O detido vai ser presente ao Tribunal de Viana do Castelo, para primeiro interrogatório judicial.

Pimenta bate Kopász ao centésimo e conquista ouro

A canoagem portuguesa viveu um dia de gala em território húngaro, com Fernando Pimenta e Pedro Casinha a conquistarem duas medalhas de ouro. Pimenta impôs-se na “casa” do rival Bálint Kopász, enquanto Casinha brilhou na distância mais curta.

O duelo mais aguardado da jornada colocou frente a frente dois velhos conhecidos. Na final de K-1 1000 metros, Fernando Pimenta assumiu a dianteira, mas o húngaro Kopász, a competir perante o seu público, reagiu com tudo. A prova resolveu-se ao sprint, com o português do Benfica a cortar a meta com uma vantagem ínfima de oito centésimas de segundo, silenciando as bancadas.

“Estou muito feliz. Não sei se voltarei a ganhar ou a vencer uma segunda vez ao Bálint, mas estou muito feliz porque, nesta fantástica regata, venci o canoísta húngaro na casa dele”, desabafou Pimenta, visivelmente emocionado.

A festa lusa não se ficou por aqui. Na vertente mais explosiva, Pedro Casinha mostrou que a renovação está assegurada. Numa distância que exige pouco mais de meio minuto de força pura e técnica, o jovem atleta esteve sempre nos lugares da frente e garantiu o ouro com o tempo de 34,48 segundos, deixando a sua marca na pista húngara

Irmãos Pires de Lima lideram sonho luso no Mundial de kitesurf

A edição de 2026 dos campeonatos do mundo de kitesurf arranca na segunda-feira em Viana do Castelo, com Portugal a definir metas claras para os dois irmãos que representam o país: Mafalda Pires de Lima na luta pela ‘medal race’ e Tomás Pires de Lima a tentar consolidar-se na rota da qualificação para os Jogos Olímpicos.

A síntese foi feita pelo presidente da Federação Portuguesa de Vela (FPV), António Barros, que explicou os objetivos de cada um dos atletas. “Para a Mafalda, o objetivo é conseguir a qualificação para a ‘medal race’ e depois ir progressivamente eliminando adversárias, pois aí qualquer resultado é possível e já será bom. Quanto ao Tomás, que termine consistentemente dentro dos lugares que darão a possibilidade de apuramento para os Jogos Olímpicos”, afirmou.

O dirigente destacou ainda que a prova se realiza num local considerado um dos melhores do mundo para a prática da modalidade, reunindo 83 velejadores de 30 países.

Mafalda Pires de Lima, atualmente oitava do ranking mundial, terá 30 adversárias na competição. Barros recordou que, depois da 14.ª posição na estreia olímpica em Paris2024 – onde a velejadora esteve a “bom nível” –, a ambição neste ciclo é lutar pelos lugares cimeiros nos próximos Jogos.

No setor masculino, Tomás Pires de Lima, 26.º do ranking internacional, vai competir com outros 51 atletas. O seu percurso foi condicionado por uma lesão que o impediu de participar nas duas provas mais importantes do ano – o Troféu Princesa Sofia, em Espanha, e a semana olímpica francesa de Hyères – regressando agora à competição. “O Tomás ficou muito próximo de alcançar os anteriores Jogos. Tem feito um percurso de uma evolução bastante grande e hoje é claramente um atleta que está no grupo dos que têm muitas probabilidades de se qualificarem para os Jogos Olímpicos”, frisou o presidente da FPV.

António Barros sublinhou ainda a importância de a Federação Portuguesa de Vela organizar este mundial, o primeiro de vários eventos que a direção deseja trazer para o país. Na sua perspetiva, a competição vai mostrar à comunidade internacional de velejadores que Portugal está entre os países com melhores condições para a prática do kitesurf. “Estarmos no circuito implica que futuramente mais equipas venham treinar para Portugal, mais campeonatos possam ser cá organizados e, portanto, Viana do Castelo é uma marca que queremos divulgar ao Mundo”, reforçou.

Os campeonatos do mundo de kitesurf decorrem de 12 a 17 de maio em Viana do Castelo.

 

 

Chuva forte e vento previstos para fim de semana

O distrito de Viana do Castelo é um dos catorze distritos de Portugal continental que se encontram hoje e domingo sob aviso amarelo devido à previsão de precipitação, por vezes forte e acompanhada de trovoada, e vento forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Além de Viana do Castelo, os distritos de Évora, Porto, Santarém, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Portalegre e Braga estão igualmente sob aviso amarelo por causa da chuva forte e trovoada, na maioria dos casos até às 21:00 de domingo. Já os distritos de Faro, Setúbal, Lisboa, Leiria e Beja juntam ao aviso de chuva também um aviso amarelo devido ao vento forte, com rajadas que podem atingir até 75 km/hora, especialmente no litoral e nas serras, vigente até às 18:00 de hoje.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê para hoje no continente céu em geral muito nublado, com aguaceiros por vezes fortes e acompanhados de trovoada, em especial até ao final da manhã no Centro e Sul e a partir da tarde no Norte e Centro. Está prevista também uma pequena descida da temperatura máxima no Centro e Sul.

Junta da Galiza e Hidrográfica do Minho-Sil condenados por atentado ecológico no rio Lima

O Tribunal Supremo de Espanha tornou firme e executável a sentença que condena a Junta de Galiza e a Confederação Hidrográfica do Minho-Sil pela grave contaminação da barragem das Conchas, no rio Lima, levou a uma decisão histórica do tribunal.

A grave contaminação da barragem das Conchas e do rio Lima é um caso já classificado como atentado ecológico sem precedentes na região. A sentença agora tornada pública condena a Junta da Galiza e a Confederação Hidrográfica do Minho-Sil.

O Supremo Tribunal não admitiu os recursos de cassação apresentados pelas administrações, confirmando que a inação das autoridades perante a proliferação descontrolada de explorações pecuárias de grande escala de suínos e aves violou direitos fundamentais da população.

A decisão judicial, proferida em julho de 2025 pelo Tribunal Superior de Justiça da Galiza e agora ratificada pelo Supremo, reconhece que a contaminação por nitratos e a eutrofização da barragem, muito acima dos limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde, criaram um risco certo para a vida e a integridade das pessoas, perturbando gravemente o seu domicílio e vida privada e prejudicando o direito à propriedade e à água.

A sentença, considerada pioneira na Europa, obriga as autoridades a adotar imediatamente medidas efetivas para pôr termo à degradação ambiental e restaurar os direitos violados.

O caso remonta a mais de duas décadas de sofrimento para os habitantes da pequena localidade das Conchas, na comarca da Limia, que suportam o cheiro nauseabundo do chorume, episódios tóxicos de cianobactérias na água e problemas de saúde sem explicação. A comarca alberga cerca de 160 mil cabeças de suíno, numa das maiores concentrações pecuárias intensivas de Espanha.

Apesar das evidências científicas, que incluíram depoimentos periciais da Universidade Complutense de Madrid e do Conselho Superior de Investigações Científicas, a Junta e a Confederação Hidrográfica mantiveram-se passivas, ignorando reiterados avisos.

A decisão judicial vai além da responsabilização. A sentença impõe uma moratória inédita: proíbe a Junta da Galiza de conceder novas licenças ou ampliar explorações de suínos, bovinos e aves em toda a comarca da Limia até que a situação de degradação ambiental esteja completamente revertida. “É uma medida que não tem qualquer precedente e de enorme alcance”, celebrou Jamie Doreste Hernández, advogado da Ecologistas en Acción, um dos advogados da ação.

A organização Amigos da Terra, que apoiou o caso juntamente com a ClientEarth e a Federação de Consumidores e Utilizadores, saudou a vitória definitiva. “Os direitos fundamentais prevalecem quando os impactos da pecuária industrial põem em risco a vida das pessoas, a sua saúde e o meio ambiente”, sublinhou Blanca Ruibal, coordenadora da associação.

A sentença, agora firme, estabelece um precedente jurídico de grande importância, não só para a Galiza, mas para todo o território espanhol e europeu, ao obrigar as administrações a agir perante os danos ambientais causados pela produção intensiva de carne.

A população afetada aguarda agora que as medidas exigidas pelo tribunal sejam efetivamente aplicadas, pondo fim a um longo pesadelo e devolvendo a dignidade e a salubridade ao seu território.

É do conhecimento público que, no passado, a Câmara Municipal Ponte da Barca tornou público a sua preocupação acercada qualidade das águas do Rio lima e exigiu respostas à Agência Portuguesa do Ambiente e à Águas do Norte, criticando duramente a ausência de informação por parte das autoridades portuguesas, postura que classificou como “inaceitável”.

Hoje, com Augusto Marinho à frente do município barquense, questionamos o autarca para conhecer a posição que o município toma perante este desenvolvimento na vizinha Galiza, mas até ao momento não obtivemos resposta à nossa solicitação.

Questionamos também Vasco Ferraz para conhecer de que forma a autarquia limiana se posicionou perante as preocupações e alertas da população galega, mas até ao momento não obtivemos resposta.

Com a decisão final na justiça na Galiza que condenou as autoridades galegas por não agirem perante o atentado ecológico, é importante conhecer qual é a reação do presidente da Câmara de Ponte de Lima,  bem como do autarca Ponte da Barca, pelo que aguardamos resposta ao nosso contacto.

Mulher sem-abrigo encontrada morta em armazém abandonado

Uma mulher sem-abrigo foi encontrada morta num antigo armazém industrial na Areosa, Viana do Castelo, junto à Estrada Nacional 13, disse hoje à Lusa fonte da PSP.

O alerta chegou à polícia pelas 18:00 de quarta-feira, através do 112, mas, à chegada ao local, na avenida de Povoença, a mulher foi encontrada já cadáver, indicou a PSP.

De acordo com o Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP, o local é ocupado por alguns sem-abrigo e era habitual a mulher pernoitar naquele local, um antigo armazém.

A Polícia Judiciária foi acionada.

 

Solstício de Verão regressa a Cossourado com promessa de edição inédita

O povoado fortificado da Cividade, em Cossourado (Paredes de Coura), volta a receber nos dias 19 e 20 de junho o evento Solstício de Verão. Os organizadores garantem que esta será a melhor edição de sempre, fruto de um trabalho “mais intenso do que nunca” para surpreender o público.

O cartaz deste ano apresenta-se mais ambicioso, com um programa alargado de atividades pensadas para todas as idades. As novidades estendem-se também à gastronomia: os responsáveis prometem inovações culinárias que prometem elevar a festa a outro patamar.

Durante dois dias, o alto do castro será palco de música, comida e uma atmosfera considerada única pelos organizadores. A celebração, descrita como enraizada na terra, está aberta a famílias, grupos de amigos, curiosos e todos os que apreciam o que o concelho de Paredes de Coura tem de mais distintivo.

Share this:

Like this:

Like Loading…