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Câmara procura novo financiamento para centro de pernoita de sem-abrigo

redacao 4 de Abril, 2026 08:35

A Câmara de Viana do Castelo procura um novo financiamento para o centro de pernoita destinado a pessoas em situação de sem-abrigo, depois de se confirmar que a obra não ficará concluída até ao final de junho, o que inviabiliza a utilização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em declarações aos jornalistas no final da reunião do executivo, o presidente da autarquia, Luís Nobre, explicou que a obra está adjudicada, mas que o prazo imposto pelo PRR para a conclusão dos projetos é junho, pelo que o financiamento comunitário a 100% fica agora perdido. O autarca adiantou que estão a ser feitos contactos com o Instituto da Habitação, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o ministério para tentar reorientar esta operação para o Portugal 2030, o novo pacote de fundos europeus.

Um primeiro concurso para o centro de pernoita, lançado em abril de 2025, ficou deserto, tendo a câmara lançado um segundo em julho e adjudicado a obra em setembro. Contudo, o presidente reconheceu haver “pouco tempo para executar” a empreitada, o que levou à perda do financiamento do PRR.

Luís Nobre sublinhou que o projeto não será abandonado, considerando que se trata de “um desafio que o Estado nos lançou”. O autarca mostrou-se convicto de que será possível concretizar o financiamento através do Portugal 2030, admitindo, no entanto, que o equipamento possa avançar com “menor capacidade de alojamento”.

O projeto adjudicado prevê um investimento de 2,1 milhões de euros e dez quartos, com capacidade máxima para 20 utentes. Atualmente, desde 2021, a resposta para as pessoas sem-abrigo no concelho funciona em contentores, com sete vagas.

Luís Nobre referiu ainda que este centro de pernoita é a única operação financiada pelo PRR em Viana do Castelo que não será concluída até junho, realçando que o concelho aproveitou, em quatro anos, um financiamento extraordinário de 94 milhões de euros. As restantes operações abrangem a nova ponte sobre o rio Lima, os acessos ao Vale do Neiva, a Unidade de Saúde Familiar de Alvarães, a reabilitação de centros de saúde e duas escolas, o projeto de transportes urbanos TuViana, os bairros comerciais digitais e a requalificação de todo o parque habitacional municipal.

O presidente da Câmara garantiu que as obras ainda em curso são “transformadoras” e prosseguem sem derrapagens.

A autarquia adjudicou a 22 de setembro de 2025 a construção do centro de apoio, que será instalado na rua dos estaleiros navais, no antigo picadeiro do Batalhão de Cavalaria 9 do Exército.

O projeto prevê a requalificação desse edifício para acolher a receção, triagem, sala de espera, gabinetes técnicos, uma zona polivalente para exposições ou formações, instalações sanitárias e sala de funcionários. Está também prevista a construção de um novo edifício, ligado ao anterior, que disponibilizará refeitório em regime de self-service com recurso a catering, cozinha e copa, além de alojamento para utentes, instalações sanitárias, vestiários, lavandaria self-service, roupeiros e economato

Carta aberta de presidente de junta soma contestação ao PDM

redacao 3 de Abril, 2026 23:35

Vítor Gonçalves acusa Vasco Ferraz de falta de diálogo e de tratamento desigual na revisão do PDM de Ponte de Lima

Findo o período de discussão pública do PDM de Ponte de Lima, a contestação ao processo mantém-se viva e até se tem avolumado. Nos últimos dias, o vereador do PSD na Câmara Municipal, José Nuno Araújo, e o ex-presidente da autarquia, Daniel Campelo, manifestaram críticas públicas à forma como a revisão do PDM está a ser conduzida, apontando falta de transparência, rigidez técnica e risco de descaracterização territorial.

Agora é o presidente da Junta de Freguesia de Rebordões de Santa Maria, Vítor Gonçalves, quem enviou uma carta aberta ao atual presidente da Câmara, Vasco Ferraz, na qual manifesta “profunda preocupação” com o processo, denunciando “injustiças”, “limitações” e uma “desconsideração pela realidade concreta das freguesias rurais”.

A carta, datada de 2 de abril de 2026, e a que o jornal Cardeal Saraiva teve acesso, critica duramente a forma como o novo PDM está a ser sentido pelas populações, nomeadamente em localidades como Rebordões de Santa Maria. “Multiplicam-se os casos de terrenos que perderam viabilidade ou passaram a estar abrangidas por regimes restritivos que, na prática, impedem a sua recuperação, ampliação ou adaptação às necessidades atuais”, lê-se no documento.

Vítor Gonçalves frisa que muitas habitações antigas das freguesias se encontram “obsoletas, sem condições adequadas de habitabilidade, conforto ou funcionalidade” para responder às exigências de uma família nos tempos atuais. “Para compreender isto não é necessário ser técnico, engenheiro ou especialista em ordenamento. Basta conhecer o território, ouvir as populações e ter sensibilidade”, acrescenta.

O presidente da junta chama ainda a atenção para o número de reclamações apresentadas no âmbito do processo,  “mais de 5.500”. Esse número, escreve o autarca, “não pode ser interpretado como simples demonstração de participação cívica bem-sucedida. Representa, acima de tudo, um forte sinal de descontentamento”. E assegura que  “se as populações tivessem sido devidamente ouvidas, consideradas e respeitadas, não teria sido necessário chegar a este ponto.”

A carta denuncia também a perceção, “cada vez mais presente entre muitos limianos, de que existem tratamentos diferentes consoante as circunstâncias, os interesses ou a proximidade ao poder”. “A perceção de que há limianos de primeira e limianos de segunda é profundamente preocupante”, alerta o autarca, sublinhando que “nenhum território consegue construir um futuro sólido se os seus cidadãos sentirem que não são tratados com igualdade, respeito e justiça”.

Num dos trechos mais graves, Vítor Gonçalves revela que Vasco Ferraz “já declarou em ata pública que não dialogaria” consigo. Uma posição que o autarca classifica como “incompatível com o espírito democrático” e “um sinal claro de falta de disponibilidade para lidar com ideias diferentes, com o contraditório e com a legítima discordância institucional”.

“Quem exerce o cargo de autarca deve estar preparado para ouvir, dialogar e respeitar todos os representantes eleitos, mesmo quando não concorda com as suas posições. Ser autarca é servir pessoas, comunidades e o interesse público; não é governar em função de caprichos pessoais, nem deixar-se conduzir por barras partidárias ou incompatibilidades de natureza individual”, escreve.

O presidente da junta apela a que o processo de revisão do PDM seja “reavaliado com maior justiça, maior sensibilidade territorial e maior respeito pelas populações”, defendendo que “ainda é tempo de demonstrar humildade institucional, de corrigir injustiças e de ouvir genuinamente as freguesias e os seus representantes”.

O jornal contactou o presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, para se pronunciar e exercer o contraditório, mas até ao momento não foi recebida qualquer resposta.

 

Primeira fase da requalificação do bloco de partos de Viana concluída

redacao 3 de Abril, 2026 22:26

A primeira fase da requalificação do bloco de partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, ficou concluída esta semana.

A obra representa um investimento global de 2,66 milhões de euros, foi iniciada em novembro de 2024, e planeada em duas fases para garantir a continuidade do serviço.

Nesta etapa inicial, foram acrescentadas quatro salas de parto, uma sala de luto e uma sala de expectantes, todas com casa de banho privativa. A segunda fase, que inclui duas salas cirúrgicas de obstetrícia/ginecologia e uma área de urgência obstétrica, deverá estar concluída no último trimestre deste ano.

Segundo o presidente da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), José Cardoso, a intervenção melhora as condições de trabalho dos profissionais e o conforto e segurança das parturientes. A modernização surge num contexto de crescimento da atividade assistencial: em 2025, a maternidade registou 1.521 nascimentos, mais 7% do que no ano anterior.

A ULSAM serve uma população superior a 244 mil pessoas dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo.

Bombeiros multados mais uma vez por ensaio de fanfarra na via pública

redacao 3 de Abril, 2026 13:59

A fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez foi uma vez mais autuada pela GNR por ensaiar na via pública sem licença. Esta não é a primeira vez que a corporação é sancionada.

Segundo o presidente da associação, Germano Amorim, a fanfarra “tem sido massacrada com denúncias ‘anónimas’ que já deram origem a mais de 10 autos de contraordenação”.

O auto mais recente foi lavrado a 15 de fevereiro deste ano, após um ensaio pelas ruas da vila minhota. A coima mínima é de 700 euros, podendo chegar aos 3500.

Em declarações à nossa redação, Germano Amorim, presidente dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, afirmou que a sorte dos bombeiros é que “quem apresenta as denúncias é com certeza fraco conhecedor de direito e certamente especialista em covardia, anonimato e incompetência.”

O dirigente defendeu ainda a legalidade da atuação da fanfarra. “A Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez há dezenas de anos que atua em estrito cumprimento da legalidade em defesa do património cultural local arcuense e em particular como parte especial integrante do nosso corpo de bombeiros de forma a dar força e brilho aos seus trabalhos.”

Nas redes sociais, os bombeiros lamentaram a situação, dizendo que “a perseguição continua”. A publicação recolheu dezenas de mensagens de apoio. “A nossa Fanfarra cada vez mais cresce com força e vigor!”, acrescentaram.

Do lado da GNR, a autuação baseia-se no regime jurídico da ocupação da via pública, que determina que qualquer atividade suscetível de condicionar a circulação normal de pessoas ou veículos, no qual se incluirão desfiles de fanfarras, depende de autorização prévia da câmara municipal. Não tendo sido solicitada essa autorização, a autoridade aplicou a lei.

A população de Arcos de Valdevez tem demonstrado maioritariamente solidariedade para com os bombeiros, reconhecendo o seu papel na comunidade. Em muitas outras localidades do país, situações semelhantes são toleradas pelas autoridades, precisamente por se tratar de corporações de bombeiros voluntários. Em Arcos de Valdevez, porém, a GNR optou por aplicar o regulamento na íntegra.

Os bombeiros agradeceram o apoio: “Obrigado a todos os associados e população que tanto acarinha esta parte tão importante da nossa Associação”, deixando no ar a promessa de que a fanfarra continuará, com ou sem autorização, apesar da multa.

 

 Associação Sorriso festeja duas décadas ao serviço da comunidade

redacao 3 de Abril, 2026 01:09

Vinte anos depois da sua fundação, a Associação Sorriso, com sede na freguesia de Eiras, assinalou a data com uma cerimónia onde o balanço do percurso feito até aqui foi o tema dominante.

O aniversário contou com a participação de Emília Cerdeira, vice-presidente da Câmara Municipal, que enalteceu o contributo da coletividade para a coesão social e para a transmissão de valores entre diferentes faixas etárias.

Na ocasião, a autarca lembrou que o associativismo constitui uma das bases da sociedade local, defendendo que o trabalho de proximidade desenvolvido por grupos como o Sorriso merece todo o apoio do executivo.

A associação, que atua nas áreas social, cultural, recreativa e desportiva, tem-se afirmado como um espaço privilegiado de partilha e de fortalecimento de relações comunitárias, mantendo vivas práticas e memórias que unem os moradores de Eiras

Feira do Vinho de Quiroga começa hoje com três dias de provas e música

redacao 3 de Abril, 2026 00:39

A 44.ª edição da Feira do Vinho de Quiroga tem início hoje, 3 de abril, e prolonga-se até domingo, dia 5, transformando a vila de Quiroga, na Ribeira Sacra, num ponto de encontro entre adegas, moradores e visitantes.

O programa arranca esta sexta-feira com duas sessões de prova dos vinhos participantes, marcadas para as 12h30 e as 19h30 na praça da Rúa Lago. Pelas 21 horas, abre o recinto da feira, onde se podem provar e adquirir os vinhos locais.

A noite fica a cargo do grupo “Rosies in Hell” e, depois, da discoteca móvel “EME. MUSIC”. No sábado, destaque para o XVII Certame Celtibérico de bandas de gaitas “Memorial Muíño”, com desfile pela Rúa Real e concurso na Praça de Espanha, além da atuação da charanga “CLK”.

O momento alto chega às 20h30 com o discurso de abertura dos atores Edu Soto e Iván Massagué, seguido da entrega de prémios ao cartaz vencedor, ao melhor estabelecimento do concurso de tapas Val de Quiroga e aos vencedores do concurso de t-shirts “Feira do Vinho 2026”.

No domingo, a animação matinal fica a cargo dos grupos de música tradicional “O Recanto” e “Pándega”. A feira, uma das mais antigas da Ribeira Sacra, celebra assim a tradição vitivinícola do território, convidando todos a desfrutar do ambiente único da vila.

 

Autarquia disponibiliza 60.000 euros para orçamento participativo

redacao 3 de Abril, 2026 00:06

Cidadãos com 14 anos ou mais podem apresentar ideias no âmbito do orçamento participativo até junho.

A Câmara Municipal de Ponte de Lima deu início, nesta segunda-feira, ao período de submissão de propostas para a quarta edição do Orçamento Participativo (OP) do concelho. Os interessados podem apresentar as suas ideias até 30 de junho de 2026.

Segundo a autarquia, a iniciativa dispõe de uma verba global de 60 mil euros. Cada proposta apresentada deverá ter um custo total igual ou inferior a 10 mil euros.

Podem participar cidadãos com 14 ou mais anos que residam ou estudem no concelho. As propostas devem incidir sobre três áreas definidas: desporto, educação e melhoria do espaço público.

A votação dos projetos está prevista para o período entre 6 de novembro e 14 de dezembro, permitindo que a população escolha as ideias que considera mais relevantes para o desenvolvimento local.

Motociclista de 30 anos morre em colisão rodoviária

redacao 2 de Abril, 2026 23:08

Um motociclista de 30 anos morreu hoje numa colisão rodoviária com um veículo ligeiro em Vila Nova de Cerveira, tendo a sua acompanhante sido transportada em estado grave para o hospital, segundo a Proteção Civil do Alto Minho.

De acordo com o comando sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho, em causa esteve uma colisão rodoviária na Estrada Nacional 13 (EN13) em Reboreda, Vila Nova de Cerveira (distrito de Viana do Castelo).

O alerta para a ocorrência foi dado às 12:38 e da colisão resultou um morto, homem de 30 anos, e um ferido grave, a sua acompanhante no motociclo, que foi transportada para o Hospital de Braga, segundo a mesma fonte.

No local estiveram os bombeiros de Vila Nova de Cerveira, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do Alto Minho, a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Valença e três patrulhas da GNR.

GNR deteve suspeito de furto de combustível

redacao 2 de Abril, 2026 22:37

A GNR deteve na quinta-feira, em Braga, um homem de 54 anos suspeito de furto de combustível e que transportava no carro diverso material relacionado com aquele crime, foi anunciado.

Em comunicado, a GNR refere que o homem se encontrava num local onde ocorreram vários crimes de furto de combustível e transportava três jerricãs, três mangueiras, duas chaves de fendas e um par de luvas.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Braga.

Vereador acusa maioria de “bloqueio deliberado” na revisão do PDM

redacao 2 de Abril, 2026 21:23

O vereador do PSD na Câmara Municipal de Ponte de Lima, José Nuno Vieira de Araújo, veio hoje a público denunciar aquilo que classifica como um “bloqueio deliberado de informação” no processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), um instrumento que, segundo alerta, vai condicionar o desenvolvimento do concelho para os próximos 50 anos.

Em comunicado enviado às redações, o autarca social-democrata considera “incompreensível e injustificável” a ausência de resposta escrita a dois requerimentos formais que apresentou, afirmando que esta situação “limita o debate democrático e impede o necessário escrutínio público”. Para José Nuno Vieira de Araújo, “este comportamento não é neutro — é uma opção política deliberada que compromete a transparência e fragiliza a confiança das populações nas instituições”.

O vereador critica ainda a forma como tem sido conduzida a participação pública, referindo que as sessões realizadas nas freguesias foram “apressadas, sem tempo suficiente, sem disponibilização prévia de informação adequada e sem condições para um verdadeiro debate esclarecido”.

Ao nível do conteúdo da proposta, José Nuno Vieira de Araújo identifica várias preocupações: o aumento de densidade em determinadas áreas, a pressão urbanística crescente, incoerências cartográficas e o “risco real de descaracterização de freguesias”, bem como a “fragilização da paisagem e da identidade territorial”.

O autarca social-democrata sublinha que estas preocupações “não são isoladas”, recordando que o ex-presidente da Câmara, Daniel Campelo, também manifestou “reservas significativas” relativamente à proposta de revisão do PDM, alertando para a necessidade de maior rigor, coerência e proteção da identidade territorial do concelho. “Quando alguém com a experiência e o conhecimento do território de Daniel Campelo entende necessário levantar dúvidas sobre este plano, isso deve ser encarado com toda a seriedade e não ignorado nem desvalorizado”, acrescenta.

José Nuno Vieira de Araújo alerta ainda que “estas questões não são meramente técnicas, mas estruturais”, podendo “comprometer de forma irreversível a identidade do concelho e o equilíbrio entre o espaço urbano e rural que tem sido uma das suas marcas distintivas”.

“Ponte de Lima merece um plano que una o concelho e que projete o futuro com visão estratégica, sem colocar em causa aquilo que o define. Esse objetivo exige mais diálogo, mais clareza e mais responsabilidade política”, sublinha o vereador. “É nosso dever garantir que o futuro de Ponte de Lima não seja comprometido por decisões precipitadas, pouco transparentes e sem a confiança das populações. A dimensão deste processo exige liderança, responsabilidade e transparência em todas as fases”, conclui.

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