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Tribunal de contas condena Miguel Alves a pagar 369 mil euros

redacao 13 de Maio, 2026 00:07

O antigo presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves disse esta noite à Lusa que o Tribunal de Contas(TdC) o condenou a pagar 369 mil euros (mais juros) no caso do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET).

Contactado pela agência Lusa, Miguel Alves disse que “ainda não tinha lido a sentença do TdC”.

“Vou ler, avaliar a decisão e, certamente que confirmando-se, apresentarei recurso”, sustentou

Miguel Alves confirmou que “o advogado recebeu o correio ao final da tarde de terça-feira”.

“Ainda vai digitalizar os documentos para me enviar”, adiantou Miguel Alves.

Segundo a SIC, “na sentença desta segunda-feira, o Tribunal de Contas julgou precedente a ação proposta pelo Ministério Público, condenando Miguel Alves como “autor de uma infração financeira reintegratória designada como pagamentos indevidos na reposição do valor pedido no montante de trezentos e sessenta e nove mil euros (369 000,00€) acrescido de juros de mora à taxa legal devidos desde 15-06-2021”.

O “Juiz Conselheiro Paulo Dá Mesquita, que assina a sentença, entende que Miguel Alves, ao exercer o cargo de presidente da Câmara, “compreendia responsabilidade de cuidado e defesa do interesse público e legalidade por ele voluntariamente assumidos ao ser empossado, exigindo grau de empenho, estudo e conhecimento das regras acima do homem médio que não foi incumbido dessas funções”.

“Foi ainda condenado por três infrações financeiras sancionatórias em 75 unidades de conta, ou seja, 7.650 euros”, refere a SIC.

As “ilegalidade relacionadas com o contrato assinado entre a autarquia e a empresa Green Endougenous já tinham sido identificadas numa auditoria do Tribunal de Contas”.

2 dez 2024 (Lusa) – O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que a Câmara de Caminha cometeu ilegalidades, nomeadamente fraude, e causou danos no erário publico de 369 mil euros, no caso do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) gerido pelo anterior autarca Miguel Alves.

“Com a conduta adotada, o município de Caminha incorreu numa fraude à lei que lhe permitiu aceder ao que legalmente lhe estava vedado, uma vez que não dispunha de capacidade financeira para a construção do CET, deixando tal tarefa a cargo de um investidor privado, para mais tarde, decorridos os 25 anos de execução do prometido contrato de arrendamento, vir a adquirir esse imóvel mediante o exercício da opção de compra”, assinala o TdC, no relatório consultado hoje pela Lusa.

O negócio do CET levou, em 2022, à demissão do então secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro António Costa e ex-autarca de Caminha, Miguel Alves, investigado pelo Ministério Público (MP) por ter celebrado, em 2020, quando era presidente daquela câmara, um contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais com a empresa Green Endogenous.

De acordo com o TdC, “ao prever o pagamento antecipado, a seu cargo, de uma obrigação que só se constituiria daí a 25 anos”, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo “concedeu materialmente um financiamento, à contraparte, sendo que se encontra vedado aos municípios concederem empréstimo a entidades públicas ou privadas”.

“Em 16 de março de 2021, o então presidente da Câmara autorizou o pagamento de 300 mil euros a título de antecipação de doze meses de renda referentes ao último ano do contrato, acrescida de IVA, no valor de 69 mil euros”, descreve.

O pagamento, efetivado em junho de 2021, “não teve qualquer contrapartida e não irá ter, atenta a resolução do contrato promovida pelo município, em 23 de janeiro de 2023, causando, assim, um dano para o erário público”, acrescenta.

Assim, para o TdC, “a autorização e a efetivação deste pagamento ilegal traduziram-se num pagamento indevido”.

O TdC assinala que, “ao qualificar o contrato prometido como um contrato de arrendamento (para fins não habitacionais), mas inserindo no clausulado contratual, em simultâneo, prestações típicas de outros contratos que, de facto, queria celebrar, o município incorreu, eventualmente, numa situação de negócio nulo e ilegal”.

“Acresce que, face às tipologias de contratos incorporadas no acervo contratual, tais como empreitada de obras públicas, compra e venda e locação financeira, o negócio jurídico estava sujeito ao cumprimento de outros normativos legais, designadamente a submissão a fiscalização prévia do TdC […] o que não se verificou”, conclui.

Para o TdC, as ilegalidades identificadas “são suscetíveis de determinar responsabilidade financeira reintegratória e sancionatória”.

O tribunal determina que seja remetida cópia do relatório ao MP, entre outras entidades.

A Câmara de Caminha intentou em dezembro de 2022 uma queixa-crime contra a empresa Green Endogenous e o promotor Ricardo Moutinho, responsáveis pelo projeto do pavilhão multiúsos, entretanto cancelado, e requereu meios “urgentes” para assegurar os 369 mil euros adiantados pelo município.

Em novembro de 2022, a Câmara de Caminha aprovou, por unanimidade, por proposta do presidente Rui Lages, a resolução do contrato, alegando incumprimento do promotor que “não apresentou nem o seguro caução, nem a garantia bancária” com que se tinha comprometido.

Em dezembro, a Câmara de Caminha ratificou a decisão desfavorável proposta pelos serviços de urbanismo ao Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo empresário Ricardo Moutinho para a construção nas freguesias de Argela e Vilar de Mouros, do CET e, de um parque de ciência e tecnologia automóvel.

 

Homem de 40 anos detido por abuso sexual dos filhos

redacao 12 de Maio, 2026 19:46

Um homem de 40 anos foi detido por suspeita de abuso sexual sobre os filhos, de quatro e sete anos, em Viana do Castelo, divulgou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

A investigação começou em março, após a denúncia de uma Unidade Local de Saúde, que reportou que uma das crianças tinha sido diagnosticada com uma doença sexualmente transmissível (DST), explicou esta força policial em comunicado.

“Após conhecimento dos factos, a PJ desenvolveu uma série de diligências, em conjunto com as autoridades sanitárias, que permitiram apurar a existência na família de outra criança infetada, que culminaram na identificação do pai como presumível autor da infeção dos filhos, através de transmissão sexual”, pode ler-se.

O suspeito, de nacionalidade portuguesa e residente no concelho de Viana do Castelo, juntamente com a mulher e três filhos, foi detido na segunda-feira, após a realização de buscas domiciliárias, indicou ainda a mesma fonte.

O detido vai ser presente ao Tribunal de Viana do Castelo, para primeiro interrogatório judicial.

Pimenta bate Kopász ao centésimo e conquista ouro

redacao 9 de Maio, 2026 22:02

A canoagem portuguesa viveu um dia de gala em território húngaro, com Fernando Pimenta e Pedro Casinha a conquistarem duas medalhas de ouro. Pimenta impôs-se na “casa” do rival Bálint Kopász, enquanto Casinha brilhou na distância mais curta.

O duelo mais aguardado da jornada colocou frente a frente dois velhos conhecidos. Na final de K-1 1000 metros, Fernando Pimenta assumiu a dianteira, mas o húngaro Kopász, a competir perante o seu público, reagiu com tudo. A prova resolveu-se ao sprint, com o português do Benfica a cortar a meta com uma vantagem ínfima de oito centésimas de segundo, silenciando as bancadas.

“Estou muito feliz. Não sei se voltarei a ganhar ou a vencer uma segunda vez ao Bálint, mas estou muito feliz porque, nesta fantástica regata, venci o canoísta húngaro na casa dele”, desabafou Pimenta, visivelmente emocionado.

A festa lusa não se ficou por aqui. Na vertente mais explosiva, Pedro Casinha mostrou que a renovação está assegurada. Numa distância que exige pouco mais de meio minuto de força pura e técnica, o jovem atleta esteve sempre nos lugares da frente e garantiu o ouro com o tempo de 34,48 segundos, deixando a sua marca na pista húngara

Irmãos Pires de Lima lideram sonho luso no Mundial de kitesurf

redacao 9 de Maio, 2026 11:23

A edição de 2026 dos campeonatos do mundo de kitesurf arranca na segunda-feira em Viana do Castelo, com Portugal a definir metas claras para os dois irmãos que representam o país: Mafalda Pires de Lima na luta pela ‘medal race’ e Tomás Pires de Lima a tentar consolidar-se na rota da qualificação para os Jogos Olímpicos.

A síntese foi feita pelo presidente da Federação Portuguesa de Vela (FPV), António Barros, que explicou os objetivos de cada um dos atletas. “Para a Mafalda, o objetivo é conseguir a qualificação para a ‘medal race’ e depois ir progressivamente eliminando adversárias, pois aí qualquer resultado é possível e já será bom. Quanto ao Tomás, que termine consistentemente dentro dos lugares que darão a possibilidade de apuramento para os Jogos Olímpicos”, afirmou.

O dirigente destacou ainda que a prova se realiza num local considerado um dos melhores do mundo para a prática da modalidade, reunindo 83 velejadores de 30 países.

Mafalda Pires de Lima, atualmente oitava do ranking mundial, terá 30 adversárias na competição. Barros recordou que, depois da 14.ª posição na estreia olímpica em Paris2024 – onde a velejadora esteve a “bom nível” –, a ambição neste ciclo é lutar pelos lugares cimeiros nos próximos Jogos.

No setor masculino, Tomás Pires de Lima, 26.º do ranking internacional, vai competir com outros 51 atletas. O seu percurso foi condicionado por uma lesão que o impediu de participar nas duas provas mais importantes do ano – o Troféu Princesa Sofia, em Espanha, e a semana olímpica francesa de Hyères – regressando agora à competição. “O Tomás ficou muito próximo de alcançar os anteriores Jogos. Tem feito um percurso de uma evolução bastante grande e hoje é claramente um atleta que está no grupo dos que têm muitas probabilidades de se qualificarem para os Jogos Olímpicos”, frisou o presidente da FPV.

António Barros sublinhou ainda a importância de a Federação Portuguesa de Vela organizar este mundial, o primeiro de vários eventos que a direção deseja trazer para o país. Na sua perspetiva, a competição vai mostrar à comunidade internacional de velejadores que Portugal está entre os países com melhores condições para a prática do kitesurf. “Estarmos no circuito implica que futuramente mais equipas venham treinar para Portugal, mais campeonatos possam ser cá organizados e, portanto, Viana do Castelo é uma marca que queremos divulgar ao Mundo”, reforçou.

Os campeonatos do mundo de kitesurf decorrem de 12 a 17 de maio em Viana do Castelo.

 

 

Chuva forte e vento previstos para fim de semana

redacao 9 de Maio, 2026 09:37

O distrito de Viana do Castelo é um dos catorze distritos de Portugal continental que se encontram hoje e domingo sob aviso amarelo devido à previsão de precipitação, por vezes forte e acompanhada de trovoada, e vento forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Além de Viana do Castelo, os distritos de Évora, Porto, Santarém, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Portalegre e Braga estão igualmente sob aviso amarelo por causa da chuva forte e trovoada, na maioria dos casos até às 21:00 de domingo. Já os distritos de Faro, Setúbal, Lisboa, Leiria e Beja juntam ao aviso de chuva também um aviso amarelo devido ao vento forte, com rajadas que podem atingir até 75 km/hora, especialmente no litoral e nas serras, vigente até às 18:00 de hoje.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê para hoje no continente céu em geral muito nublado, com aguaceiros por vezes fortes e acompanhados de trovoada, em especial até ao final da manhã no Centro e Sul e a partir da tarde no Norte e Centro. Está prevista também uma pequena descida da temperatura máxima no Centro e Sul.

Junta da Galiza e Hidrográfica do Minho-Sil condenados por atentado ecológico no rio Lima

redacao 8 de Maio, 2026 10:03

O Tribunal Supremo de Espanha tornou firme e executável a sentença que condena a Junta de Galiza e a Confederação Hidrográfica do Minho-Sil pela grave contaminação da barragem das Conchas, no rio Lima, levou a uma decisão histórica do tribunal.

A grave contaminação da barragem das Conchas e do rio Lima é um caso já classificado como atentado ecológico sem precedentes na região. A sentença agora tornada pública condena a Junta da Galiza e a Confederação Hidrográfica do Minho-Sil.

O Supremo Tribunal não admitiu os recursos de cassação apresentados pelas administrações, confirmando que a inação das autoridades perante a proliferação descontrolada de explorações pecuárias de grande escala de suínos e aves violou direitos fundamentais da população.

A decisão judicial, proferida em julho de 2025 pelo Tribunal Superior de Justiça da Galiza e agora ratificada pelo Supremo, reconhece que a contaminação por nitratos e a eutrofização da barragem, muito acima dos limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde, criaram um risco certo para a vida e a integridade das pessoas, perturbando gravemente o seu domicílio e vida privada e prejudicando o direito à propriedade e à água.

A sentença, considerada pioneira na Europa, obriga as autoridades a adotar imediatamente medidas efetivas para pôr termo à degradação ambiental e restaurar os direitos violados.

O caso remonta a mais de duas décadas de sofrimento para os habitantes da pequena localidade das Conchas, na comarca da Limia, que suportam o cheiro nauseabundo do chorume, episódios tóxicos de cianobactérias na água e problemas de saúde sem explicação. A comarca alberga cerca de 160 mil cabeças de suíno, numa das maiores concentrações pecuárias intensivas de Espanha.

Apesar das evidências científicas, que incluíram depoimentos periciais da Universidade Complutense de Madrid e do Conselho Superior de Investigações Científicas, a Junta e a Confederação Hidrográfica mantiveram-se passivas, ignorando reiterados avisos.

A decisão judicial vai além da responsabilização. A sentença impõe uma moratória inédita: proíbe a Junta da Galiza de conceder novas licenças ou ampliar explorações de suínos, bovinos e aves em toda a comarca da Limia até que a situação de degradação ambiental esteja completamente revertida. “É uma medida que não tem qualquer precedente e de enorme alcance”, celebrou Jamie Doreste Hernández, advogado da Ecologistas en Acción, um dos advogados da ação.

A organização Amigos da Terra, que apoiou o caso juntamente com a ClientEarth e a Federação de Consumidores e Utilizadores, saudou a vitória definitiva. “Os direitos fundamentais prevalecem quando os impactos da pecuária industrial põem em risco a vida das pessoas, a sua saúde e o meio ambiente”, sublinhou Blanca Ruibal, coordenadora da associação.

A sentença, agora firme, estabelece um precedente jurídico de grande importância, não só para a Galiza, mas para todo o território espanhol e europeu, ao obrigar as administrações a agir perante os danos ambientais causados pela produção intensiva de carne.

A população afetada aguarda agora que as medidas exigidas pelo tribunal sejam efetivamente aplicadas, pondo fim a um longo pesadelo e devolvendo a dignidade e a salubridade ao seu território.

É do conhecimento público que, no passado, a Câmara Municipal Ponte da Barca tornou público a sua preocupação acercada qualidade das águas do Rio lima e exigiu respostas à Agência Portuguesa do Ambiente e à Águas do Norte, criticando duramente a ausência de informação por parte das autoridades portuguesas, postura que classificou como “inaceitável”.

Hoje, com Augusto Marinho à frente do município barquense, questionamos o autarca para conhecer a posição que o município toma perante este desenvolvimento na vizinha Galiza, mas até ao momento não obtivemos resposta à nossa solicitação.

Questionamos também Vasco Ferraz para conhecer de que forma a autarquia limiana se posicionou perante as preocupações e alertas da população galega, mas até ao momento não obtivemos resposta.

Com a decisão final na justiça na Galiza que condenou as autoridades galegas por não agirem perante o atentado ecológico, é importante conhecer qual é a reação do presidente da Câmara de Ponte de Lima,  bem como do autarca Ponte da Barca, pelo que aguardamos resposta ao nosso contacto.

Mulher sem-abrigo encontrada morta em armazém abandonado

redacao 8 de Maio, 2026 00:52

Uma mulher sem-abrigo foi encontrada morta num antigo armazém industrial na Areosa, Viana do Castelo, junto à Estrada Nacional 13, disse hoje à Lusa fonte da PSP.

O alerta chegou à polícia pelas 18:00 de quarta-feira, através do 112, mas, à chegada ao local, na avenida de Povoença, a mulher foi encontrada já cadáver, indicou a PSP.

De acordo com o Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP, o local é ocupado por alguns sem-abrigo e era habitual a mulher pernoitar naquele local, um antigo armazém.

A Polícia Judiciária foi acionada.

 

Solstício de Verão regressa a Cossourado com promessa de edição inédita

redacao 7 de Maio, 2026 20:23

O povoado fortificado da Cividade, em Cossourado (Paredes de Coura), volta a receber nos dias 19 e 20 de junho o evento Solstício de Verão. Os organizadores garantem que esta será a melhor edição de sempre, fruto de um trabalho “mais intenso do que nunca” para surpreender o público.

O cartaz deste ano apresenta-se mais ambicioso, com um programa alargado de atividades pensadas para todas as idades. As novidades estendem-se também à gastronomia: os responsáveis prometem inovações culinárias que prometem elevar a festa a outro patamar.

Durante dois dias, o alto do castro será palco de música, comida e uma atmosfera considerada única pelos organizadores. A celebração, descrita como enraizada na terra, está aberta a famílias, grupos de amigos, curiosos e todos os que apreciam o que o concelho de Paredes de Coura tem de mais distintivo.

Luís Nobre assume presidência do Eixo Atlântico após demissão de presidente de Lugo

redacao 7 de Maio, 2026 19:55

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, é o novo presidente do Eixo Atlântico, na sequência de uma mudança na estrutura de governação da associação.

A alteração ocorre depois da demissão do anterior presidente, o alcalde de Lugo, Miguel Fernández, que saiu do cargo na sequência da moção de censura aprovada esta manhã.

De acordo com os estatutos do Eixo Atlântico, a presidência é assumida automaticamente pelo vice-presidente. Como Luís Nobre ocupava essa posição, passa agora a exercer a mais alta responsabilidade da instituição.

Além disso, após a renúncia de Miguel Fernández enquanto membro da Comissão Executiva, o novo presidente convidou a alcaldesa de Vilalba, Marta Rouco, para integrar esse órgão, garantindo a adequada representação territorial.

As decisões ainda terão de ser ratificadas na próxima reunião ordinária da Comissão Executiva, prevista para novembro.

Ponte de Lima continua a não estar no mapa do rali de Portugal

redacao 6 de Maio, 2026 15:01

Ponte de Lima volta a não estar no caminho do Rali de Portugal. Pelo quinto ano consecutivo, a vila minhota fica de fora do traçado da prova portuguesa do Campeonato do Mundo de Ralis, que arranca amanhã, dia 7 de maio de 2026, com partida cerimonial marcada para as 19h00 no Parque Municipal de Exposições de Coimbra.

A ausência de Ponte de Lima já se verificava na edição de 2025 e nas anteriores, tendo o último troço cronometrado na região acontecido antes de 2020. A organização do rali tem concentrado o percurso nas zonas de Coimbra, Lousã, Mortágua, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto e Fafe, deixando de lado o Alto Minho. As razões oficiais apontam para a dificuldade logística em manter troços de terra com piso estável naquela área, bem como para a política de rotação de localidades imposta pelo calendário do WRC.

A 59.ª edição do Rali de Portugal decorre entre 7 e 10 de maio de 2026, percorrendo cerca de 1500 quilómetros, dos quais 350,8 são troços cronometrados distribuídos por 19 classificativas. A primeira etapa, já amanhã, inclui o shakedown na Lousã às 14h30 e o troço noturno de Figueira da Foz, com 9,87 quilómetros, que será o primeiro contra o relógio.

A lista de inscritos ainda não foi divulgada oficialmente, mas a organização confirmou a presença das três equipas oficiais Toyota, Hyundai e M Sport Ford, bem como dezenas de pilotos nas categorias WRC2 e WRC3. Entre os portugueses, espera se Armindo Araújo, José Pedro Fontes e Ricardo Teodósio, nomes habituais do Campeonato de Portugal de Ralis.

Os troços mais aguardados pelo público voltam a ser Mortágua, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto e, no domingo, a mítica Lameirinha em Fafe, que funciona como Power Stage e atribui pontos extra aos cinco primeiros classificados. A previsão meteorológica para o primeiro dia aponta para céu pouco nublado em Coimbra e Figueira da Foz, com temperaturas máximas à volta dos 24 graus e sem chuva à vista.

A organização recomenda que os espetadores cheguem cedo aos troços e utilizem os parques de estacionamento oficiais. Os bilhetes diários começam nos 15 euros e o passe para os quatro dias custa 55 euros. A prova terá transmissão em direto na Sport TV e na plataforma WRC+ All Live, com resumos na RTP3.

O Rali de Portugal, que este ano celebra a sua 59.ª edição, é um dos mais antigos do calendário mundial, tendo estreado em 1967. Amanhã, a rampa cerimonial junto ao Rio Mondego dá o tiro de partida para mais uma edição. Ponte de Lima, dessa vez como nas anteriores, fica apenas na memória dos aficionados.

 

 

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