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Roubado canhão da fortaleza de Valença

Um canhão do reinado de D. João V, do século XVIII, pertencente ao Arsenal Real do Exército, foi roubado na madrugada de hoje do baluarte do Socorro, junto à pousada de S. Teotónio, no interior da fortaleza de Valença.

Em comunicado enviado às redações, a autarquia da segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, adiantou “tratar-se de um magnífico exemplar de armamento bélico, que estava exposto no Baluarte do Socorro, no interior da Fortaleza de Valença”.

“Ao que tudo indica, o canhão foi arremessado muralha abaixo, para um patamar intermédio, e novamente atirado para o fosso da fortaleza, onde terá sido recolhido e transportado. Este é um roubo que abrange o património móvel nacional existente na fortaleza de Valença”, refere a nota.

A Câmara de Valença “participou a ocorrência à GNR sendo que foi acionada, de imediato, a Polícia Judiciária (PJ) que já esteve no local a recolher provas”.

O presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira manifestou-se “profundamente revoltado e indignado com mais um situação de roubo e vandalismo na cidade, sendo que desta vez se trata de um elemento de incalculável valor histórico e patrimonial”.

Os “restantes canhões, existentes na fortaleza foram retirados e guardados, para prevenir uma nova tentativa de furto”.

A fortaleza, o principal ex-líbris de Valença, é anualmente visitada por mais de dois milhões de pessoas.

A fortaleza de Valença, monumento nacional, candidata a Património da Humanidade, assume particular importância pela dimensão, com uma extensão de muralha de 5,5 quilómetros, e pela história, tendo sido, ao longo dos seus cerca de 700 anos, a terceira mais importante de Portugal.

A fortaleza desempenhou um papel preponderante na defesa dos ataques de Espanha e chegou a receber cerca de 3.500 homens, em dois regimentos do Exército. A presença militar só terminou em 1927, com a saída do último batalhão do Exército.

Em dezembro de 2019, a Câmara de Valença, juntamente com os municípios de Almeida, Elvas e Marvão formalizaram, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a candidatura conjunta das Fortalezas Abaluartadas da Raia a Património Mundial.

Ana Luísa Almeida é a Rainha das Vindimas em Ponte da Barca

Ana Luisa Almeida foi a grande vencedora do Concurso Rainha das Vindimas, que se realizou ontem na área exterior da casa da Cultura, em Ponte da Barca.

Ao palco subiram um total de 17 jovens em representação das várias freguesias do concelho barquense.

A noite foi de glamour com as candidatas a desfilarem envergando os trajes tradicional, casual e de gala, numa noite que animada com apontamentos musicais ao som do saxofone de João Santos Sonus Sax.

Para além da eleição da “Raínha”, foram ainda eleitas a primeira e segunda dama, Carolina Brito e Paula Araújo, respectivamente, sendo que a Carolina Brito foi ainda eleita miss fotogenia, enquanto Ana Rita Zamith foi eleita miss simpatia.

A Rainha das Vindimas de Ponte da Barca vai agora representar o concelho no Concurso Nacional que elegerá a Rainha das Vindimas de Portugal, que vai decorrer em Pinhel.

Câmara de Valença divulga registo gratuito dos terrenos pelas freguesias

A Câmara Municipal de Valença está a promover sessões de esclarecimento nas freguesias do concelho para incentivar os municípes a proceder ao registo dos terrenos de que são proprietários.

Em causa está o registo dos terrenos rústicos na plataforma Balcão Único do Prédio (BUPI), que agora é gratuita, mas também obrigatória para quem pretender comprar ou vender uma propriedade.

A Câmara está a divulgar estas acções junto das populações, em cada uma das freguesias, promovendo o atendimento por técnicos com vista ao registo local dos terrenos.

As sessões de esclarecimento já ocorreram em oito das freguesias do concelho, estando agora programadas as sessões nas freguesias de Cerdal (14 de junho), Fontoura (21 de Junho), União de São Julião e Silva (28 de Junho)

De referir que a inscrição dos terrenos nas Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira) não é suficiente para garantir a proteção dos seus direitos de propriedade. É necessário o registo na Conservatória do Registo Predial, que é gratuito ao apresentar a localização da sua propriedade, obtida através do BUPI.

Para obter o BUPI basta saber localizar no mapa o terreno, apresentar o Cartão de Cidadão, a Caderneta Predial com o número das matrizes ou outros documentos comprovativos de titularidade da propriedade como escritura de compra e venda, habilitação de herdeiros ou decisão judicial.

O registo dos terrenos não terá qualquer custo para o proprietário, nem implicará aumento de impostos associados.

Biblioteca acolhe apresentação do livro “Voar na Neblina”

“Voar na Neblina” é o título do novo livro de Fernando Aldeia, que será apresentado amanhã, dia 3 de junho, às 21h30, na Biblioteca Municipal de Ponte de Lima.

Trata-se de uma obra que surgiu durante a pandemia, após releitura de livros dos escritores favoritos do autor durante o confinamento obrigatório, e se apresenta como um tributo de Fernando Aldeia aos escritores e poetas como Sebastião Alba, Sophia de Mello Breyner, Miguel Torga, entre outros.

Fernando Aldeia, pseudónimo de Fernando Augusto Ferreirinha Antunes, revela que este foi um período em que «sem culpa formada foi obrigado a permanecer num cárcere entre quatro paredes» e a forma de evasão e escape foi a releitura de livros dos seus autores favoritos que o inspiraram e o ajudaram a suportar momentos de incerteza e de clausura.

A apresentação desta obra estará a cargo do limiano Cláudio Lima.

Justiça dá razão a particular e não aprecia recurso judicial da Câmara

A Câmara de Ponte de Lima impede há seis anos um homem de construir casa própria em Santa Comba, um processo que já percorreu vários tribunais, com a decisão agora do Supremo a ser favorável ao particular.

Na decisão datada de 26 de maio, a que a Lusa teve hoje acesso, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu não avaliar um recurso da Câmara de Ponte de Lima ao acórdão do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte que anulou o embargo da autarquia à Construção de uma casa na freguesia de Santa Comba.

Sustenta o Supremo que o acórdão proferido em janeiro de 2022 pelo TCA do Norte foi “consistentemente fundamentado, coerente e plausível”.

“Não se justifica a admissão da revista, já que não se vê que haja necessidade de uma melhor aplicação do direito”, sublinha o STA.

O pedido de licenciamento da habitação que Edgardo Matos pretende construir num terreno que herdou da família, em Santa Comba, deu entrada na Câmara de Ponte de Lima em 2016, num processo que, desde então, opõe as duas partes em várias ações judiciais.

Em abril de 2020, o proprietário intentou ação administrativa urgente junto do Tribunal Administrativo (TAF) de Braga e, em maio, aquele tribunal decidiu que “não se vislumbra qualquer fundamento de indeferimento” do processo de licenciamento, cujo projeto cumpre “todos os elementos instrutórios legalmente exigidos”.

Na decisão, a que a Lusa teve acesso na altura, a juíza determinava a “intimação” da câmara “a, no prazo de 30 dias, praticar o ato legalmente devido consubstanciado na decisão do procedimento de licenciamento, com a consequente decisão respeitante à licença de construção e respetivas guias para pagamento de taxas que sejam devidas”.

Apesar daquela decisão judicial, em agosto de 2020 o então vereador do Urbanismo, agora presidente da câmara, Vasco Ferraz, anunciou o embargo da construção por falta de licenciamento.

Na altura, explicou que a decisão judicial “não obriga a autarquia a licenciar a obra”, que o município indeferiu por despacho de 13 de julho.

“O tribunal nem condenou, nem intimou a aprovar nada. Se assim fosse, quem seríamos nós para desrespeitar”, adiantou na ocasião.

O particular moveu então uma ação de impugnação junto do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte que declarou “nula a decisão de embargo de obra”, considerando “insofismável” que a sentença do TAF de Braga “condenou o município à prolação de uma decisão de aprovação do projeto, com a consequente emissão de licença de construção e das guias para pagamento das taxas que se mostrarem devidas”.

“Por conseguinte forçoso é concluir que a decisão de embargo questionada na presente ação é nula”, lê-se no acórdão do TCA do Norte, cuja decisão foi alvo de recurso da autarquia para o Supremo que, agora, decidiu não o apreciar, validando a decisão anterior.

Sustenta o STA que “uma vez transitadas em julgado, as decisões dos tribunais tornam-se estáveis, isto é, o nelas decidido, não pode vir a ser submetido a posterior novo julgamento (…)”.

“Extrai-se (…) da sentença que para o senhor juiz que proferiu aquela decisão, não existia qualquer impedimento legal ao licenciamento da pretensão urbanística”, lê-se na decisão.

Contactado hoje pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Ponte de Lima disse não tido conhecimento desta decisão do STA, mas adiantou que o município “cumprirá a sentença, caso não haja hipóteses de recurso”.

“Não quero problemas pessoais por questões urbanísticas. O que me interessa é que o tribunal resolva em última instância”, sublinhou Vasco Ferraz.

À Lusa, o proprietário, Edgardo Matos, afirmou que a atuação do município “causou diversos prejuízos”, adiantando que irá “analisar todos os danos causados e aguardar pelos próximos comportamentos da Câmara”.

“Antes de qualquer processo de responsabilidade civil, irei falar com os responsáveis. Quanto à continuação da obra, uma vez que a câmara municipal obrigou a parar a obra há dois anos, fui obrigado a desmobilizar o estaleiro, os meios humanos, equipamentos e materiais. Agora está muito difícil a mobilização dos meios. Por isso continuarei a obra logo que possível”, afirmou Edgardo Matos.

Exposição recorda vida e obra de António Feijó

Exposição recorda vida e obra de António Escola Básica de António Feijó celebrou hoje o Dia do Patrono, dia que assinala o data de nascimento do poeta.

A iniciativa começou com uma homenagem junto ao monumento de António Feijó, na Praça da República, onde foram depositadas flores e declamada poesia.

Seguidamente foi inaugurada na Escola Básica António Feijó uma exposição intitulada António Feijó (1859-1917).

A exposição é essencialmente biográfica, abordando a importância de Ponte de Lima, na obra literária do poeta, mas também o seu papel e missão diplomática na Suécia.

A ligação do poeta limiano àquele país escandinavo é também um elemento importante na mostra, estando presente referência aos espaços habitados pela família Feijó naquele país, sem esquecer a produção poética do insigne escritor.

Esta exposição conta com a chancela da Embaixada de Portugal na Suécia e do Instituto Camões, e esteve patente entre 3 e 22 de dezembro de 2021 na Universidade de Estocolmo, inserida na comemoração dos 380 anos das Relações Diplomáticas entre Portugal e a Suécia – Projeto Expositivo sobre a Vida e Obra do Diplomata António Feijó.

Viana do Castelo distinguida com nove “praias de Ouro”

Nove praias de Viana do Castelo foram distinguidas com “Qualidade Ouro” pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza.

A atribuição deste galardão de Qualidade de Ouro 2022 é uma boa notícia para a região e para a época balnear que hoje se inicia.

As nove praias agora distinguidas são as praias de Afife, Amorosa, Arda, Cabedelo, Carreço, Castelo de Neiva, Ínsua, Norte e Paçô.

A época balnear arranca hoje, dia 1 de junho, somente nas praias Norte e Carreço, para assegurar a segurança dos diversos ATL’s infantis que procuram estes espaços. Nas restantes praias vianenses o período balnear arrancará até dia 10 de junho, encerrando a 11 de setembro.

Esta distinção consta de um estudo da Quercus que avalia a qualidade das águas balneares nacionais, do qual resultou uma listagem de 440 praias distinguidas com “Qualidade de Ouro”, um valor recorde na história deste galardão. Este ano as praias distinguidas foram em maior número, registando mais 47 praias do que no ano anterior.

De acordo com os critérios definidos em 2022, para receber a classificação de “Praia com Qualidade de Ouro”, a água balnear tem de respeitar vários critérios quanto à qualidade da água excelente nas últimas quatro épocas balneares de 2017 a 2020.

De fora desta distinção ficaram as praias que possam ter registado qualquer tipo de ocorrência/aviso de desaconselhamento da prática balnear, proibição da prática balnear e/ou interdição temporária da praia.

Recorde-se que, em abril, Viana do Castelo tinha já conquistado a Bandeira Azul em 10 praias do concelho, entre Arda (Mariana), Afife, Paçô, Carreço, Praia Norte, Cabedelo, Amorosa, Luziamar, Castelo de Neiva e Praia da Ínsua, na freguesia de Afife.

Explosão em restaurante provoca ferido ligeiro

Uma forte explosão num restaurante em Ponte de Lima provocou hoje um ferido ligeiro.

O acidente ocorreu no Restaurante O Porão Limiano, na Rua de Souto, pelas 12, 16 horas e terá tido origem numa fuga de gás.

O único ferido resultante do acidente é a própria proprietária do restaurante, que, em dia de folga, executava algumas tarefas naquele estabelecimento.

Ao que conseguimos apurar a visita de um técnico de instalação de gás estava já programada e os proprietários aguardavam a sua chegada quando tudo aconteceu.

A vítima, que sofreu queimaduras de primeiro grau, foi transportada para o Hospital de Viana do Castelo, pelo INEM através da SIV de Ponte de Lima.

No local estiveram a prestar socorro os Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima, SIV, a VMER de Viana do Castelo.

A PSP de Ponte de Lima esteve no local e tomou conta da ocorrência.

Lar de Santa Teresa assinalou a passagem de mais um aniversário

O dia foi de festa no Lar de Santa Teresa, em Viana do Castelo, que assinalou esta semana o seu 145º aniversário com uma sessão comemorativa.

Para assinalar a data a instituição promoveu uma sessão que contou com a presença de vários convidados. Entre eles, Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, destacou “o trabalho e a dedicação da instituição ao longo dos anos, designadamente através do desenvolvimento de variados projetos sociais”.

O autarca vianense apontou como uma mais-valia a dedicação de todos os colaboradores do Lar de Santa Teresa, tendo destacado o facto de alguns desses funcionários terem sido formados na Instituição, desde crianças e continuando atualmente a trabalhar na IPSS.

Por sua vez a direcção do Lar de Santa Teresa decidiu atribuiu o grau de Associada Honorária à Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo entregue a Luís Nobre o respectivo diploma.

O Lar de Santa Teresa é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que teve a sua fundação em 26 de maio de 1877, em Viana do Castelo.

A actividade principal desta colectividade é cuidar e apoiar a comunidade local no âmbito da infância, juventude e terceira idade.

O seu papel tem sido preponderante no bem-estar da população vianense. A instituição tem várias valências de apoio social, tais como uma creche e jardim-de-infância, bem como com uma Casa de Acolhimento do Lar de Santa Teresa, que tem apoiado crianças e jovens vulneráveis ao longo dos anos.

Para os jovens que necessitam de medidas especiais de promoção e protecção a instituição tem disponível uma resposta social que permite o acolhimento de 42 crianças e jovens em situação de perigo.

Durante a cerimónia foi ainda benzida a nova carrinha da IPSS, cuja aquisição foi apoiada pelo município, e que vai apoiar a instituição nas diversas respostas sociais.

 

Pimenta arrecada quatro medalhas de ouro num só dia

Fernando Pimenta já nos habituou às vitórias e continua a arrecadar mais medalhas.

O atleta limiano já conquistou mais de cem medalhas, mas desta vez conseguiu um feito nunca visto ao conquistar 4 medalhas de ouro num só dia.

O atleta do Benfica participou hoje, domingo, na Taça do Mundo de velocidade em canoagem, que se realizou em Poznan, na Polónia.

Pimenta começou por vencer a prova de K1 1000 metros, com um tempo de 3:27,91 minutos, deixando para segundo o australiano Thomas Green com a 1,46 segundos.

Já de medalha de ouro ao peito, o Fernando Pimenta participou na final K1 500 metros e, com o tempo de 1:39,18 minutos, deixou para trás outro australiano, Jackson Collins, e conquistou assim a segunda medalha de ouro do dia.

Na terceira participação na prova, Pimenta teve a atleta Teresa Portela como companhia numa outra embarcação para disputar a prova de K2 500 metros. Esta dupla saiu vencedora com o tempo de 1:35,03 minutos, deixando para trás a dupla sueca formada por Martin Nathell e Melina Andersson.

Para encerrar o dia de vitórias, Pimenta foi ainda mais longe e venceu a prova de em K1 5000 metros, tendo acabado o dia a erguer a mão com quatro dedos levantados, em referência ao feito extraordinário conseguido.

No final, Pimenta mostrou-se confiante com o futuro, confessando que “ainda não esta velho, mas sim mais experiente” e já de olhos postos nas provas que vão decorrer no Canada.

A prestação dos atletas portugueses foi brilhante, tendo Portugal ficado em segundo lugar, entre 50 países participantes, e arrecado um total de sete medalhas.

Para além de Fernando Pimenta e Teresa Portela, também João Ribeiro e Messias Baptista trouxeram ouro para casa.