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Junta de Rebordões Santa Maria dá ultimato à Associação das Feiras Novas

Junta de Rebordões Santa Maria dá ultimato de 24 horas à Associação das Feiras Novas e ameaça com nova ação judicial

Após vitória judicial que garantiu a reintegração no cortejo etnográfico, autarquia exige retratação pública e pedidos de desculpa formalizados em todo o concelho, sob pena de pedido de indemnização por danos morais e litigância de má-fé

O clima institucional em Ponte de Lima agitou-se novamente esta terça-feira, 8 de setembro, depois de a Junta de Freguesia de Rebordões Santa Maria ter emitido um ofício de caráter intimatório dirigido à Associação Concelhia das Feiras Novas, dando um prazo improrrogável de 24 horas para que esta proceda a uma ampla retratação pública.

A intimação surge na sequência da sentença proferida pelo Juízo Local Cível de Ponte de Lima, no âmbito do Processo n.º 721/26.8T8PTL, que determinou a suspensão imediata da decisão de exclusão e ordenou a plena reintegração da freguesia no Cortejo Etnográfico, agendado para o próximo sábado, dia 12 de setembro.

No documento, assinado pelo presidente da Junta, Vítor Gonçalves, a autarquia considera que a decisão judicial, embora tenha garantido a participação física no desfile, não repôs a “verdade” nem reparou os danos reputacionais causados pela difusão pública da exclusão. A Junta de Freguesia exige que a Associação Concelhia acione, junto dos CTT, um serviço Infomail para todo o concelho, bem como comunicados dirigidos às rádios e jornais locais, contendo três pontos específicos: uma nota de retificação sobre a participação da freguesia na Posição 3 do grupo Atividades Agrícolas, um pedido de desculpa formal ao presidente Vítor Gonçalves e outro à população e comitiva etnográfica.

No ofício, a Junta descreve a exclusão como um ato que causou “tristeza, revolta e humilhação imensurável” à população, sublinhando que o Tribunal considerou indiciariamente provado que a Junta e os seus populares agiram sempre com civismo e total disponibilidade para cumprir as regras do certame. A autarquia vai mais longe ao revelar que já avançou com dois processos-crime autónomos contra os responsáveis pelas decisões da Associação, e adverte que a recusa ou o silêncio da Associação Concelhia nas próximas horas será interpretado como “manifesta má-fé”, servindo de fundamento imediato para um pedido judicial de indemnização civil suplementar por danos morais e litigância de má-fé contra aquela direção.

A presente intimação ganha contornos adicionais à luz do posicionamento público assumido pelo PSD local, que já havia manifestado apoio à decisão judicial, criticando a dupla função do presidente da Associação Concelhia das Feiras Novas, que acumula também a representação do Município naquela entidade. O partido sublinhou que esta acumulação impunha um “esforço acrescido de mediação” e recordou ainda que o presidente da Junta, Vítor Gonçalves, foi alvo de um “relacionamento institucional difícil” após ter recusado convite para ser candidato pelo CDS-PP e optar por se candidatar pelo PSD nas últimas eleições das quais saiu vencedor. Embora a sentença judicial não conclua pela existência de perseguição política, os sucessivos incidentes motivaram críticas severas do partido, que defendeu que “as instituições não servem para ajustar contas políticas e as Feiras Novas pertencem a todos os limianos”.

Com o prazo de 24 horas a contar desde a data do ofício, a Associação Concelhia terá até ao final da tarde desta quarta-feira, 9 de setembro, para responder às exigências da Junta. A freguesia de Rebordões Santa Maria está confirmada no desfile de sábado, mas a guerra institucional, alimentada por ofícios, processos-crime e exigências de retratação pública, parece longe de um desfecho pacífico, pairando a ameaça de novas ações judiciais caso a associação não cumpra o que lhe é agora exigido.

O jornal Cardeal Saraiva contactou Gonçalo Rodrigues que se escusou a comentar, afirmando apenas que “a ser dada resposta, será conferida ao Sr. presidente de Junta de Freguesia”.

Estudo revela níveis críticos de poluição na Escola Básica de Freixo

O caso mais emblemático das conclusões preliminares do projeto-piloto “Respirar Fundo” sobre a qualidade do ar em escolas reporta-se à Escola Básica de Freixo, no concelho de Ponte de Lima, onde os níveis de partículas finas (PM2.5 e PM10) registaram excedências pontuais aos valores-limite em vigor, com picos particularmente acentuados durante a noite e ao fim de semana. A situação, revelada na passada segunda-feira pela Associação Bora Ambientar, no Dia Internacional do Ar Limpo para o Céu Azul, aponta para a influência de fontes externas à atividade escolar, como sistemas de aquecimento a biomassa, queimadas e poeiras, que comprometem a qualidade do ar que respiram alunos e professores.

O estudo, cofinanciado pela União Europeia, monitorizou 13 escolas de ensino básico e secundário em dez concelhos, desde Ponte de Lima até Sesimbra, através de estações portáteis equipadas com sensores para medição contínua de partículas em suspensão, dióxido de azoto (NO₂) e ozono troposférico. Os relatórios produzidos pelo Centro de Investigação Ambiental e de Sustentabilidade (CENSE) abrangeram 12 estabelecimentos – a escola de Ílhavo só terá monitorização no próximo ano letivo – e revelaram que, na generalidade, os perfis horários dos poluentes são consistentes com a influência do tráfego rodoviário, com aumentos nas horas de ponta da manhã e da tarde.

Para além do caso de Ponte de Lima, a EB de Manhente, em Barcelos, e a Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, surgem também como locais com ocorrências mais frequentes de excedências, sobretudo durante a noite e aos fins de semana, sugerindo igualmente a interferência de fatores externos. Em Gaia, a recorrência de episódios acima do valor-limite legal de 40 microgramas por metro cúbico para o dióxido de azoto mereceu especial atenção dos investigadores, que alertam para a necessidade de monitorização continuada, uma vez que as crianças e os jovens são particularmente suscetíveis aos efeitos respiratórios deste poluente.

As conclusões vão mais longe ao assinalar que, em nove das 12 escolas monitorizadas, se a análise tivesse considerado os valores-limite mais restritivos da Diretiva Europeia 2024/2881, que só entrará em vigor em 2030, teriam sido detetadas muitas mais situações de incumprimento, com concentrações médias anuais de PM2,5 e de NO₂ superiores ao permitido em vários dias analisados. Embora as excedências aos limites atuais sejam pontuais, os dados evidenciam que a qualidade do ar em redor dos estabelecimentos de ensino está longe do desejável e que as redes oficiais de monitorização, por estarem localizadas em pontos fixos, não conseguem captar com precisão os níveis de exposição em locais específicos como as escolas.

Desde setembro do ano passado, o projeto “Respirar Fundo” envolveu cerca de 1.500 alunos e mais de 250 docentes do ensino básico e secundário, integrando disciplinas como Geografia, Ciências Naturais e Físico-Química. A partir de outubro, a Associação Bora Ambientar avança com uma nova edição, denominada “Respirar+Fundo”, que alargará a monitorização a escolas de outras regiões do país, com o apoio das autarquias, e incluirá atividades paralelas de educação ambiental e a criação de clubes meteorológicos escolares, replicando as experiências bem-sucedidas do projeto-piloto.

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Colisão na Via Foral D. Teresa faz três feridos

Uma colisão rodoviária ocorrida ao final da manhã deste sábado, 5 de setembro, na Via Foral D. Teresa, em Arca e Ponte de Lima, provocou três feridos com idades compreendidas entre os 62 e os 72 anos.

O alerta foi dado às 10h59, tendo mobilizado para o local a SIV de Ponte de Lima e os Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima, num total de 10 operacionais apoiados por cinco viaturas.

As vítimas, duas mulheres de 62 e 68 anos e um homem de 72 anos, sofreram ferimentos considerados ligeiros. Duas delas foram transportadas para o Hospital de Braga, enquanto a mulher de 68 anos seguiu para o Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

A PSP registou a ocorrência e o trânsito na via já se encontra normalizado.

Tribunal condena exclusão arbitrária e manda reintegrar freguesia no cortejo das Feiras Novas

Tribunal manda reintegrar freguesia no Cortejo Etnográfico das Feiras Novas e condena exclusão arbitrária.

Juízo Local Cível de Ponte de Lima suspende decisão da Associação Concelhia e determina que Rebordões Santa Maria seja admitida na edição de 12 de setembro, sob pena de violação da autonomia local e dos deveres de cooperação institucional

O PSD de Ponte de Lima manifestou esta semana o seu apoio à decisão do Juízo Local Cível de Ponte de Lima que, em procedimento cautelar apresentado pela Junta de Freguesia de Rebordões Santa Maria, julgou “totalmente procedente, por provado” o pedido de suspensão da deliberação que excluía aquela freguesia do Cortejo Etnográfico das Feiras Novas, agendado para 12 de setembro.

A sentença, a que o partido teve acesso, determina ainda que a Associação Concelhia das Feiras Novas se abstenha de impedir ou dificultar a participação da freguesia, desde que esta cumpra as regras gerais aplicáveis a todos os participantes.

Em comunicado, o PSD local sublinha que a exclusão de Rebordões Santa Maria, que havia sido convidada, inscrita, aceite e incluída no programa oficial, não resultou de qualquer incumprimento normativo, mas sim de uma hipótese levantada numa conversa sobre a possibilidade de a freguesia introduzir no cortejo uma reivindicação relativa a problemas de saneamento.

Segundo o partido, mesmo depois de o Presidente da Junta ter garantido, por escrito, que cumpriria todas as orientações da organização e ter manifestado abertura para adequar a participação às regras impostas, a Associação manteve a decisão de exclusão, classificando-a como “irreversível”. O Tribunal considerou indiciariamente provado que a Junta nunca recusou cumprir as regras e que a sua exclusão provocaria uma lesão grave, de difícil ou impossível reparação.

A fundamentação judicial é particularmente incisiva quanto ao respeito devido às freguesias e à sua autonomia. O juízo recorda que a Câmara Municipal não tem poder hierárquico sobre uma Junta de Freguesia, enquadra a exclusão arbitrária e sem fundamento legal como suscetível de violar a autonomia local e cita, no âmbito dos deveres de confiança e cooperação institucional, a proibição de “boicotes arbitrários ou políticos a um órgão eleito”.

Em reação, o PSD de Ponte de Lima afirma que “tudo isto poderia ter sido evitado com diálogo, ponderação e liderança”. O partido critica a dupla função de quem preside à Associação Concelhia das Feiras Novas e, simultaneamente, representa o Município nessa mesma entidade, sublinhando que essa acumulação de responsabilidades impunha um esforço acrescido de mediação e de garantia da participação de todas as freguesias num evento que deveria ser “um momento de união do concelho”.

O comunicado do PSD refere ainda que este episódio “se insere num relacionamento institucional difícil com o Presidente da Junta de Rebordões Santa Maria”, que não aceitou ser candidato pelo CDS-PP, concorreu pelo PSD e venceu o CDS-PP. Embora a sentença não conclua pela existência de perseguição política, e o partido afirme não o fazer, os sucessivos incidentes justificam, na sua perspetiva, que se questione o tratamento dispensado a este eleito e à sua freguesia.

“Foi preciso um Tribunal repor aquilo que o diálogo, o bom senso e a capacidade de liderança deveriam ter assegurado desde o primeiro momento”, conclui a nota, acrescentando que “as instituições não servem para ajustar contas políticas e as Feiras Novas pertencem a todos os limianos”.

Bombeiros Voluntários presentes no último adeus a José Maria da Cruz

Corpo do antigo chefe do Quadro de Honra foi a sepultar esta quinta-feira, numa cerimónia marcada pela emoção e pela presença de dezenas de camaradas.

Foi com sentimentos de pesar e gratidão que os bombeiros Voluntários se despediram, esta quinta-feira, 3 de setembro, de José Maria da Cruz. O antigo bombeiro e chefe do Quadro de Honra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima, falecido na passada segunda-feira, 31 de agosto, recebeu a última homenagem num funeral que juntou dezenas de pessoas na igreja matriz da vila.

O cortejo fúnebre, que seguiu para o cemitério local, foi acompanhado por camaradas de farda, familiares e amigos que quiseram prestar tributo a um homem cuja vida ficou indissociavelmente ligada à instituição limiana. Durante mais de cinco décadas, José Cruz vestiu a farda de bombeiro voluntário, dedicando-se com abnegação ao serviço das populações e à causa humanitária.

A cerimónia contou com a presença de elementos da direção da Associação Humanitária, bem como de antigos e atuais operacionais da corporação, que recordaram o companheirismo, a liderança e o exemplo deixado pelo antigo chefe. O seu nome permanecerá inscrito no Quadro de Honra da instituição, perpetuando a
memória de um dos seus mais ilustres servidores.

À família enlutada, o jornal Cardeal Saraiva endereça as mais sentidas condolências.

Mulher desaparecida de casa de acolhimento em Paredes de Coura

Uma mulher de 68 anos foi dada como desaparecida, na quarta-feira, pelas 18:30, da casa de acolhimento onde vivia em Rubiães, no concelho de Paredes de Coura, revelou a GNR.

Segundo fonte do Comando Distrital da GNR de Viana do Castelo o alerta foi dado pela cuidadora informal da mulher. A mesma fonte acrescentou que a mulher “sofrerá de problemas psíquicos relacionados com a doença de Alzheimer”.

As buscas foram iniciadas, quarta-feira, com o auxílio de um ‘drone’ e, retomadas hoje, cerca das 07:00 com utilização de cães.

Nas operações estão 10 operacionais e quatro viaturas dos Bombeiros Voluntários de Paredes de Coura e da GNR.

Fernando Pimenta conquista ouro em K1 1.000 nos Mundiais da Polónia

O canoísta português Fernando Pimenta sagrou-se este sábado campeão do mundo na prova de K1 1.000 metros, nos Campeonatos do Mundo de Canoagem de Velocidade, que decorrem em Poznan, na Polónia.

Na final disputada no Lago de Malta, Pimenta, de 37 anos, confirmou o favoritismo e superou os adversários, numa prova em que partiu da pista quatro. O atleta luso, que já tinha garantido o acesso à final ao vencer a semifinal de sexta-feira, voltou a demonstrar a sua superioridade frente à elite mundial da canoagem.

Fernando Pimenta liderou a prova desde o início, tendo cruzado a meta após 3:24:39 m.

Para trás ficaram o húngaro Balint Kopasz a 0,22 segundo, que recebeu a prata, e o australiano Thomas Green a 1,41 segundos, que alcançou o bronze.

Esta é a quarta medalha de ouro mundial de Pimenta em K1 1.000 metros, juntando-se às três conquistadas anteriormente. O português, que lidera o ranking de qualificação olímpica para Los Angeles 2028, tem ainda este domingo a final direta de K1 5.000 metros.

Pimenta, que no ano passado, em Milão, tinha sido terceiro nesta distância, regressa assim ao lugar mais alto do pódio mundial, num regresso em grande plano à cidade polaca onde, há 16 anos, conquistou a sua primeira medalha em Campeonatos do Mundo.

A final de K1 1.000 metros realizou-se este sábado, 29 de agosto, com Pimenta a acrescentar mais um capítulo dourado à sua já brilhante carreira, que conta agora com quatro títulos mundiais apenas na distância de 1.000 metros

Autora de “Marie Marie” confirma adaptação livro ao cinema

O romance “Marie Marie”, da autora arcoviense Fátima Mendes Marinho, vai ser adaptado ao cinema. O contrato com o produtor e realizador português Leonel Vieira foi assinado em julho deste ano, dando início a um novo capítulo para uma obra que começou por ser um guião e que já conquistou leitores dentro e fora de Portugal.

O livro, editado pela Cordel d’Prata, tem percorrido um caminho singular. Inicialmente pensado para o formato de argumento, procurou financiamento na plataforma Netflix, mas foi como romance que ganhou projeção internacional, com edições em Portugal, França, Suíça, Bélgica e Estados Unidos.

Fátima Mendes Marinho recorreu a um advogado especializado em direitos de autor no Porto para analisar e negociar as cláusulas do contrato com Leonel Vieira. Após uma longa conversa com o produtor, a autora conseguiu alterar alguns pontos, tornando o acordo mais favorável ao seu trabalho e visão artística.

A alegria da autora é enorme com esta conquista, sublinhando a expetativa de que esta ponte entre a literatura e o cinema possa abrir caminho a outros projetos, como o seu segundo romance, “A Loja das Bicicletas”.

Recorde-se que “Marie Marie” foi apresentado na Biblioteca Municipal de Arcos de Valdevez, terra-natal da autora, com a intervenção do Professor Catedrático José Subtil e a presença do presidente da Câmara Municipal. A obra, que demorou três anos a escrever, inspirou-se numa notícia sobre mulheres que desenvolveram cegueira psicológica devido aos horrores da guerra, bem como na história de um jovem angolano albino.

Para Fátima Mendes Marinho, a reprodução da vida de Arcos de Valdevez da época da abertura da loja do seu pai é outro sonho que vai acalentando, num percurso que cruza a sua formação em Marketing e Publicidade com a escrita para cinema.

Hospital de Braga abre primeira sala de bloco operatório hibrida a norte

O Hospital de Braga abriu a primeira sala de bloco operatório híbrida do norte do país, sendo um espaço que “combina as características” de uma ala cirúrgica convencional “com equipamentos avançados de imagiologia médica”, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga refere que a estrutura representa um investimento que ronda os 2,4 milhões de euros e “permite realizar procedimentos cirúrgicos de maior complexidade sem necessidade de transferir o doente para outra sala”.

A nova sala “está equipada com uma mesa operatória compatível com sistemas de imagem, um angiógrafo de última geração para obtenção de imagens avançadas em tempo real, um sistema de monitorização avançada, sistemas para cirurgia convencional e procedimentos invasivos, e pendentes técnicos que permitem organizar o espaço sem a habitual dispersão de carrinhos e cabos elétricos”.

“A grande vantagem desta sala é reunir, no mesmo espaço, todas as condições e funcionalidades de uma sala de bloco operatório convencional, com a capacidade de realizar imagiologia avançada durante o próprio procedimento. Esta integração permite às equipas acompanhar, em tempo real, o que está a acontecer, dispondo de informação imediata para orientar a intervenção, confirmar os resultados obtidos e, sempre que necessário, ajustar a estratégia no próprio momento”, explica o presidente da administração da ULS Braga, Américo Afonso.

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