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Alta velocidade entre Lisboa e Galiza ronda 7 a 8 mil Milhões de Euros

redacao 18 de Janeiro, 2024 21:05

O investimento no eixo Lisboa – Valença da linha ferroviária de alta velocidade até à Galiza está estimado pelo Governo em cerca de 7 a 8 mil milhões de euros, disse à Lusa o secretário de Estado das Infraestruturas.
“Não tenho um número rigoroso, mas o investimento global entre Lisboa e Valença, se incluirmos a segunda fase da ligação Porto – Valença, deverá andar pelos 7 mil, 8 mil milhões de euros”, disse Frederico Francisco à Lusa na estação ferroviária de São Bento, no Porto, acerca do projeto de alta velocidade ferroviária, cujo concurso da primeira fase foi lançado na sexta-feira.
O secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas detalhou que cada troço posto a concurso rondará sempre os dois mil milhões de euros, dividindo-se em Porto-Oiã, Oiã-Soure, Soure-Carregado, Braga-Valença (incluindo ligação entre o Porto e o aeroporto Francisco Sá Carneiro) e, por último, aeroporto – Braga.
Questionado acerca do valor e da sua equiparação com o custo estimado para o novo aeroporto de Lisboa, que ronda os 8 mil milhões de euros, Frederico Francisco considerou que o dinheiro será “mais bem empregue” na ferrovia.
Precisamente para ligar a linha de alta velocidade ao futuro aeroporto de Lisboa, o acesso à capital previsto para a terceira fase do projeto, “dependendo de onde será a localização do futuro aeroporto, pode entrar pela margem direita ou pela margem esquerda do rio Tejo, mantendo-se sempre a possibilidade de os comboios chegarem a Lisboa pela Linha do Norte”, que será quadruplicada à chegada a Lisboa para receber os serviços da alta velocidade.
Questionado sobre se o ‘desvio’ para o aeroporto não poderia prejudicar as ligações a Lisboa, Frederico Francisco disse que “com o nível de procura e o nível de frequência” previsto, “e com a procura acrescida gerada por um aeroporto, haverá sempre serviços suficientes para poder servir ambos os destinos”.
Quanto à ligação do aeroporto do Porto, questionado sobre se não bastaria uma ligação da atual linha de Leixões à infraestrutura aeroportuária, o secretário de Estado defendeu que, apesar dos custos, se trata de uma “diferença entre [o tempo de viagem entre] Campanhã e o aeroporto demorar 10 minutos ou demorar 40”.
“Em todo o caso, não há uma decisão final tomada e, na verdade, o ideal era até que fossem possíveis as duas coisas em simultâneo: uma ligação direta de Campanhã ao aeroporto, mas que permitisse também que houvesse serviços suburbanos que fossem pela linha de Leixões”, considerou.
Questionado sobre as críticas do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, ao projeto, dizendo que preferia que se privilegiasse uma ligação da capital a Madrid em vez de ao Porto e a Vigo, o governante disse que “não fazem nenhum sentido”.
“Tentando-me basear o mais possível nos dados dos estudos de procura, a ligação Porto – Lisboa tem estimativas de procura que são muito superiores às da ligação Lisboa – Madrid, e quando digo muito superiores são dez vezes maiores”, concretamente cerca de 12 milhões de passageiros anuais para Porto-Lisboa contra “um milhão ou um milhão e meio” no eixo Lisboa – Madrid.
Segundo o governante, os estudos referem que a linha Porto – Lisboa “vai buscar cerca de um milhão e pouco de passageiros à aviação e os restantes ao transporte rodoviário”, num contexto em que se fazem “mais de 100 milhões de viagens de automóvel entre Porto e Lisboa e as cidades intermédias”.
Para Frederico Francisco, os estudos que sustentam o projeto da alta velocidade entre Lisboa e Vigo demonstram que “não há nenhuma outra intervenção na rede ferroviária nacional que consiga produzir o tipo de alterações e o tipo de transformação na forma como se faz transporte ferroviário, e transporte, em geral, no país”.
“A situação que nós temos hoje, olhando para a estrutura da nossa rede ferroviária, quer para a estrutura de procura, temos uma grande concentração na procura de transporte no eixo Lisboa – Porto, ou se quiser, no eixo Braga – Setúbal, que não é coincidência, porque 80% da população do país se concentra nessa faixa de território”, cerca de 8 milhões de pessoas.
Nesta faixa, o panorama de mobilidade “vai mudar significativamente, é isso que apontam os estudos que existem, não só em termos do tempo de viagem, mas em termos da oferta”, argumentando Frederico Francisco que aumentará a flexibilidade de quem tem a necessidade de se deslocar, sem que tenha de pensar no automóvel como meio mais vantajoso.
“O tipo de flexibilidade de planeamento que uma linha destas permite dar às pessoas é muito maior do que aquela que existe atualmente”, em que é necessário planeamento, por exemplo, para uma viagem Porto – Lisboa, sendo “uma mudança de paradigma que só depois, com o serviço a funcionar, é que se vai verdadeiramente sentir”.
A linha de alta velocidade, “com a procura que se estima”, e conforme já tinham sido anunciados os 60 serviços diários por sentido, significa que será possível ter “mais do que um comboio de meia em meia hora, em ambos os sentidos”.

Eixo Atlântico defende que Galiza e Norte de Portugal devem apoiar Cuba perante UE

redacao 18 de Janeiro, 2024 18:23

O Eixo Atlântico (EA) do Noroeste Peninsular defendeu hoje que a Galiza e o Norte de Portugal devem apoiar Cuba “perante a União Europeia (UE)” e revelou ter assinado um protocolo para promover o intercâmbio com instituições de Havana.
“Galiza e o Norte de Portugal devem ser apoiantes de Cuba perante a União Europeia para promover o desenvolvimento social e económico. O elevado nível dos nossos investigadores e especialistas, e o avançado nível tecnológico das empresas do Norte de Portugal e da Galiza, garantido pelo seu elevado índice de exportação, constituem recursos de primeiro nível que devem ser envolvidos no desenvolvimento futuro de Cuba”, afirmou o secretário-geral do EA, Xoán Mao, citado num comunicado da organização intermunicipal transfronteiriça que junta 39 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza.
O responsável falava após visitar Cuba, onde uma delegação da instituição se reuniu com “autoridades cubanas e instituições europeias para promover projetos conjuntos de cooperação para o desenvolvimento”.
Xoán Mao referiu ainda que “Cuba é um país que soube sobreviver em circunstâncias adversas e alcançou um elevado nível em áreas tão sensíveis como a saúde, a educação ou a cultura, nas quais também podem contribuir com o seu conhecimento as cidades do Eixo Atlântico”.
“Como primeiro resultado desta viagem, foi proposto à Comissão Europeia e à Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) um projeto de cooperação financiado por fundos da União Europeia e que será apresentado nos próximos meses”, revela o EA.
Já durante a visita, o EA, “a convite das autoridades cubanas, assinou um protocolo de colaboração com o Gabinete do Historiador”, uma organização criada para proteger a cidade de Havana Velha, visando “promover o intercâmbio entre as cidades do Eixo Atlântico e instituições de Havana”.
“O projeto que o Eixo Atlântico lidera há três anos na fronteira entre o Brasil e o Uruguai, e que levou à criação da primeira Agenda Urbana Transfronteiriça do Mercosul, tem sido referência na América Latina. Desta forma, países como Cuba ou Argentina propuseram associar-se ao Eixo Atlântico em projetos de cooperação para o desenvolvimento”, descreve.
No caso de Cuba, “com a qual existe um vínculo histórico especial para a Galiza, propõe-se um intercâmbio tanto no âmbito da contribuição para a recuperação de Havana Velha, como no desenvolvimento e nas ações nela contidas: sustentabilidade, mobilidade, descarbonização, economia e coesão social”, descreve o EA, que esteve representado em Cuba também pelo seu presidente, Ricardo Rio.
O EA esclarece que esta visita surgiu no Âmbito de uma outra, da delegação do Gabinete do Historiador de Havana, entidade responsável pela recuperação e restauração de Havana Velha, às cidades do Eixo Atlântico no mês de julho”.
“A pedido da delegação, o Eixo Atlântico foi responsável por organizar os encontros” e a agenda “incluiu reuniões com o Ministério do Comércio e Investimento Estrangeiro, a governadora de Havana, o Conselho de Administração Municipal de Havana Velha e o presidente da Assembleia Municipal de Havana, entre outros dirigentes”.
O EA assinala que “Cuba sofre há mais de 50 anos um bloqueio que afeta gravemente a sua economia e, portanto, os recursos necessários para a recuperação dos centros históricos ou para o desenvolvimento de políticas promovidas por organizações internacionais tão necessárias quanto caras”.
“Durante o mandato de Barack Obama foram dados os primeiros passos para suspender o bloqueio paralelamente a uma abertura na esfera política por parte das autoridades cubanas. Sob o mandato de Trump, viveu-se um retrocesso notável nesta área, mas a evolução da história indica que esta situação não deverá durar muito”, indica.
Neste contexto, a colaboração com o EA “estabelece a idoneidade de ir avançando políticas conjuntas de desenvolvimento que ajudem a preparar Cuba para enfrentar os desafios numa nova etapa, quando o bloqueio e os vetos existentes desaparecerem”.

Removidas cerca de 950 partículas de plástico de praias entre Caminha e Figueira

redacao 17 de Janeiro, 2024 23:02

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) recolheu, desde 08 de janeiro, cerca de 950 partículas de plástico entre Caminha e Figueira da Foz, mantendo-se a “baixa probabilidade” de chegarem a Portugal grandes quantidades, disse hoje fonte oficial.
“Continuamos a falar de quantidades pouco significativas. Algumas partículas não sabemos se serão iguais às que foram parar à Galiza após a queda do contentor, outras certamente não são, porque apresentam sinais de desgaste. Se cada partícula tiver um grama, mil partículas seriam um quilograma”, observou o porta-voz da AMN, a propósito dos ‘pellets’ de plástico que apareceram na costa Norte espanhola após, em dezembro, ter caído ao mar, ao largo de Viana do Castelo, um contentor com mil sacos com 26,2 toneladas.
No âmbito do plano Mar Limpo, ativado na semana passada devido às minúsculas partículas de plástico que deram à costa no Norte de Espanha, em particular na Galiza, a AMN “reforçou o patrulhamento” nas praias de Caminha e Viana do Castelo, com “mais patrulhas diárias” que apareceu na costa Norte espanhola após, em dezembro, terem caído ao mar, ao largo de Viana do Castelo, mil sacos com 26,2 toneladas, acrescentou.
Esta semana mantêm-se as “patrulhas diárias” em toda a área do departamento marítimo do Norte, que abrange as capitanias entre Caminha e Figueira da Foz.
Desde 08 de janeiro e até terça-feira à tarde, foram recolhidos das praias cerca de 950 partículas, também designadas por ‘pellets’, sendo que por volta de 320 foram localizadas em Caminha, cerca de 200 em Viana do Castelo, 130 na zona da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, cerca de 40 em Vila Nova de Gaia, 110 em Aveiro e 150 na Figueira da Foz, indicou o responsável.
Os “cálculos da deriva” feitos pelo Instituto Hidrográfico continuam a “indicar uma baixa probabilidade de chegar a Portugal uma grande quantidade” daquele material.
Para a tarde de sábado está programada uma ação nas praias de Caminha organizada pela associação ambiental Corema e que vai contar com a supervisão da Capitania e Comando Local da Polícia Marítima, disse à Lusa o capitão do porto de Caminha.
A intenção, acrescentou, é que os voluntários sejam distribuídos por três zonas: entre o Forte do Cão e Vila Praia de Âncora (VPA), entre VPA e Moledo e entre Moledo e a Foz do Rio Minho.
Em declarações à Lusa, o presidente da Corema – Associação de Defesa do Património, Gualdino Correia, explicou que a intenção é desenvolver uma “ação de vigilância e rastreio na costa” para “perceber se estão a chegar ‘pellets’” que seguiam num contentor que caiu ao mar em dezembro.
“A informação que temos é que estão a chegar quantidades diminutas. E a AMN não confirma que seja a que se perdeu [e deu à costa na Galiza], mas o rastreamento da zona da costa e das praias é fundamental para perceber como está a evoluir a situação”, descreveu.
O responsável manifestou estar “preocupado”, frisando que a possível chegada das partículas de plástico “terá consequências graves para a fauna e ambiente marinhos”.
“Temos 20 pessoas inscritas mas, como as inscrições só fecham amanhã [quinta-feira], estamos a contar com mais”, indicou.
No balanço diário, a Xunta da Galiza revelou ter recuperado, desde quinta-feira até hoje, “2.800 quilos” de ‘pellets’ de plástico, “o equivalente a 11 sacos”, para além de “mais de seis mil quilos de outros plásticos”.
Num comunicado enviado à Lusa, a Conselleria do Ambiente do governo da Galiza indicou que hoje estão nas ações de vigilância e limpeza mais de 400 pessoas, em 58 praias pertencentes a 28 concelhos.
Para sexta-feira está prevista a constituição de um comité científico especializado em plástico, composto por 17 especialistas de 11 entidades, incluindo universidades galegas, centros de investigação do meio marinho e organizações ambientais, referiu.

Insolvências de empresas sobem 1,8% em dezembro mas caem 4,2% em 2023 – Iberinform

redacao 17 de Janeiro, 2024 21:03

As insolvências de empresas aumentaram 1,8% em dezembro passado face ao mês homólogo de 2022, mas o acumulado do ano terminou com um decréscimo homólogo de 4,2% neste indicador, segundo dados hoje divulgados pela Iberinform.
De acordo com a análise da Iberinform, uma filial da Crédito y Caución, 2023 terminou com uma diminuição para 3.706 empresas insolventes, menos 163 que no período homólogo de 2022, o que corresponde a um decréscimo de 4,2%.
Já as constituições de empresas decresceram 9,8% em dezembro, mas fecharam 2023 em sentido oposto, com incremento de 6,2%.
Por tipologia de ações, o ano passado terminou uma diminuição nas declarações de insolvência requeridas por terceiros (menos 21 empresas, uma quebra de 3,1% face a 2022), enquanto as declarações apresentadas pelas próprias empresas apresentam “um ligeiro incremento” de mais quatro empresas (+0,6%) e os encerramentos com plano de insolvência diminuíram em três empresas (-6,5%).
No total do ano, foi declarada a insolvência de 2.286 empresas (encerramento de processos), menos 143 do que em 2022, o que resulta numa diminuição no número total de ações de insolvência (menos 163 que em 2022).
A análise da Iberinform destaca Lisboa e o Porto como os distritos que apresentaram o valor mais elevado de insolvências no ano passado, com 844 e 859 insolvências, respetivamente. Face a 2022, estes valores traduzem uma diminuição de 18,5% em Lisboa e de 2,1% no Porto.
Os restantes distritos que também fecharam o ano com decréscimo nas insolvências foram Ponta Delgada (-50%), Évora (-35%), Castelo Branco (-35%), Bragança (-22%), Santarém (-14%), Guarda (-11%), Setúbal (-11%) e Vila Real (-2,4%).
Pelo contrário, destacaram-se, com aumentos nas insolvências, os distritos de Beja (+41%), Horta (+33%), Madeira (+23%), Leiria (+20%), Braga (+17%), Angra do Heroísmo (+9,1%), Viana do Castelo (+8,8%), Viseu (+7,4%), Coimbra (+6,4%), Portalegre (+5%), Faro (+4,2%) e Aveiro (+3,7%).
Por setores de atividade, apenas dois terminaram 2023 com aumentos nas insolvências: os Transportes (+10%) e indústria transformadora (+7,1%).
Com variação negativa, a Iberinform destaca as áreas de eletricidade, gás, água (-61%), telecomunicações (-56%), indústria extrativa (-25%), comércio de veículos (-24%), agricultura, caça e pesca (-19%), comércio por grosso (-15%), hotelaria e restauração (-14%), comércio a retalho (-8,1%), outros serviços (-1,4%9) e construção e obras públicas (-0,8%).

BE questiona Governo sobre “catástrofe” causada por bolas de plástico nas praias

redacao 17 de Janeiro, 2024 20:54

O BE questionou hoje o Governo sobre a “catástrofe ambiental” causada pelas minúsculas bolas de plástico “que começam a chegar às praias portuguesas”, após terem caído ao mar, num contentor, mil sacos com 26,2 toneladas e aparecerem na Galiza.
Em comunicado, a Distrital do BE de Viana do Castelo defende ser “fundamental que haja intervenção especializada e acompanhamento urgente desta situação”, porque “as populações estão a mobilizar-se para tentarem limpar as praias” mas a tarefa é “particularmente difícil e extenuante porque as bolinhas de plástico são muito pequenas e confundem-se com a areia mais grossa”.
Assim, o grupo parlamentar do BE perguntou ao Governo, através do ministério do Ambiente e Ação Climática, “que medidas urgentes vão ser implementadas para assegurar o acompanhamento desta situação” e “como se vai proceder à limpeza das praias”.
O BE quer saber “quais os meios que vão ser ativados” e quais os “procedimentos a adotar com as autarquias bem como com o Parque Natural do Litoral Norte”.
Em causa, diz o BE, está “um problema gravíssimo para o ambiente, para os oceanos, para os animais e para as praias que carece de intervenção urgente”.
“Ao longo dos últimos dias, têm começado a chegar pequenas bolinhas de plástico às praias da costa Norte de Portugal. A origem desta tragédia ambiental remonta a 08 de dezembro, altura em que um cargueiro com bandeira da Libéria perdeu seis contentores, que caíram ao mar a cerca de 80 quilómetros de Viana do Castelo”, descreve o BE.
Segundo o partido, “um desses contentores rebentou, derramando nas águas mil sacos (cerca 25 toneladas) contendo pequenas bolinhas brancas usadas na fabricação de plástico”, também designadas por ‘pellets’.
“Alguns destes sacos” e “enormes quantidades de bolinhas provenientes de sacos que terão rebentado” começaram “a dar à costa nas praias da Galiza”.
Nas praias portuguesas “começaram também a surgir bolinhas de plástico”, numa “invasão de plástico está a chegar inclusivamente ao Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), que se estende ao longo de 16 quilómetros entre a foz do rio Neiva e a zona da Apúlia”, diz o BE.
A distrital observa ainda que, “no âmbito do trabalho no Parlamento Europeu, os eurodeputados do Bloco de Esquerda Marisa Matias e José Gusmão assinaram em conjunto com outros eurodeputados uma carta à Comissão, ao Conselho e ao Parlamento Europeu designada ‘Complaint about the environmental disaster of plastic pellet spill on the Galician coast and the need for urgent action’”.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) recolheu, desde 08 de janeiro até terça-feira, cerca de 950 partículas de plástico entre Caminha e Figueira da Foz, disse na quarta-feira à Lusa fonte oficial.
“Continuamos a falar de quantidades pouco significativas. Algumas partículas não sabemos se serão iguais às que foram parar à Galiza após a queda do contentor, outros certamente não são, porque apresentam sinais de desgaste. Se cada partícula tiver um grama, que não tem, mil partículas seriam um quilograma”, observou o porta-voz da AMN.
No âmbito do plano Mar Limpo, ativado na semana passada em Portugal devido às partículas de plástico que deram à costa no Norte de Espanha, em particular na Galiza, a AMN “reforçou o patrulhamento” nas praias de Caminha e Viana do Castelo, com “mais patrulhas diárias”, mantendo “patrulhas diárias” em toda a área do departamento marítimo do Norte, que abrange as capitanias entre Caminha e Figueira da Foz.
No balanço de hoje, a Xunta da Galiza revelou ter recuperado nas praias, desde dia 10 de janeiro, “3.130 quilos de ‘pellets’, o equivalente a 125 sacos”, para além de 7.700 quilos de outros plásticos.
Estão hoje no terreno “mais de 400 pessoas divididas por 51 praias de 27 concelhos”.

Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima é Especialidade Tradicional Garantida

redacao 17 de Janeiro, 2024 19:28

A classificação do Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima como Especialidade Tradicional Garantida (ETG) foi hoje publicada em Diário da República (DR).
De acordo com o aviso da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural publicado em DR, o pedido de classificação apresentado pela Confraria Gastronómica do Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima foi aprovado em julho de 2023, por despacho do secretário de Estado da Agricultura, e no mesmo mês foi submetido à aprovação da Comissão Europeia.
O arroz é confecionado com vários tipos de carnes, designadamente porco, vaca e galinha, sangue de porco e diversas especiarias, sendo acompanhado de rojões, vários enchidos, desde as tripas enfarinhadas à chouriça verde, e inclui fígado, as belouras e batatas alouradas.
Em março, em declarações à agência Lusa, o professor coordenador das áreas da segurança alimentar e animal na Escola Superior Agrária (ESA) do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Nuno Brito, explicou que a classificação do prato foi iniciada em 2007, sendo que o caderno de especificação do ‘ex-líbris’ da gastronomia do concelho foi entregue em outubro de 2022.
O coordenador do Centro Investigação Nutrir, do IPVC, que é também membro da Confraria Gastronómica do Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima, explicou que a classificação, realizada em parceria com a Câmara de Ponte de Lima, visa “garantir autenticidade e genuinidade da receita e do produto, e a sua valorização”.
“Sabemos que há vantagens intrínsecas das denominações de origem na valorização do produto e no reconhecimento, nomeadamente do turismo gastronómico. Ponte de Lima é uma enorme referência gastronómica. O arroz de sarrabulho é um prato muito bem identificado e é importante que não seja adulterado por outros pratos ou produtos, noutras regiões”, sublinhou.
O responsável técnico do processo de certificação disse que a receita do arroz de sarrabulho à moda de Ponte de Lima “é muito antiga, confecionada nos solares e nas casas de lavoura no século XVII, e que no século XIX passou a integrar os menus da restauração do concelho”.
Segundo informação que consta na página oficial da Confraria Gastronómica do Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima na Internet, Clara Penha (1836–1924) é considerada a pioneira da restauração contemporânea de Ponte de Lima e a grande referência da origem deste arroz.
No início do século XX, pela intervenção de Clara Penha, dona de uma das mais importantes pensões de Ponte de Lima, o sarrabulho, de cozinha étnica e familiar, rico de ingredientes e sabores, passou a ser servido nos mais diversos restaurantes da Ribeira Lima.
O que faz a diferença do prato “é a receita e a origem dos produtos utilizados, como o porco, desde a sua origem à forma como é criado”.
“Integra características organoléticas e sensoriais totalmente diferentes”, acrescentou Nuno Brito.
Para a Câmara de Ponte de Lima, a classificação “revela-se como um relevante instrumento, eficaz para criar economias de escala, sendo o processo de certificação uma mais-valia para o produto em si, para a segurança alimentar dos consumidores e um estímulo para a sua comercialização, num contexto em que o cliente é cada vez mais fidelizado e exigente”.
“A classificação do Arroz de Sarrabulho como ETG pretende preservar o modo de transformação e composição que corresponde a uma prática tradicional de confecionar este prato gastronómico, produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente”, refere o município na sua página da Internet.
O aviso hoje publicado indica que o caderno de especificações que fundamenta o pedido de registo está publicado na página eletrónica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).

Setúbal ganha deputado perdido por Viana do Castelo

redacao 16 de Janeiro, 2024 22:47

O distrito de Setúbal vai eleger mais um deputado nas eleições legislativas de 10 de março, um mandato perdido pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, de acordo com o mapa da distribuição oficial hoje publicado.
O mapa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais, publicado hoje em Diário da República, ditou alterações em relação às legislativas de janeiro de 2022.
Assim, Setúbal ganha um deputado, passando a eleger 19 deputados, enquanto Viana do Castelo perde um mandato, contando agora um total de cinco.
Os restantes círculos eleitorais mantêm a distribuição de mandatos, que no total são 230.

Aberto concurso para ampliar creche em parque empresarial

redacao 16 de Janeiro, 2024 22:29

A Câmara de Arcos de Valdevez abriu hoje um concurso público para ampliar a creche do parque empresarial de Padreiro, por mais de 300 mil euros, de acordo com o anúncio publicado em Diário da República (DR).
De acordo com o documento, a ampliação permitirá criar mais duas salas com capacidade para 36 crianças e é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O prazo de execução da obra é de 270 dias, sendo que a apresentação de propostas termina às 18:00 do 15.º dia a contar a partir de segunda-feira.
Em maio, em comunicado enviado às redações, a Câmara de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, explicou que a creche, atualmente com 50 crianças, “assegura resposta durante todo o ano, sem interrupções letivas, e com horário alargado, com abertura às 07:30 e encerramento às 19:30.
“Esta estrutura funciona em articulação com as necessidades existentes nas indústrias a laborar no parque empresarial de Padreiro, um local onde os pais podem deixar as suas crianças em condições para o seu desenvolvimento”, sublinha o município.
A ampliação da creche do parque empresarial de Padreiro resulta da celebração de um acordo de comparticipação financeira com o Instituto de Segurança Social (ISS), no valor de 126 mil euros, ao abrigo Programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais.

Alterações legislativas podem implicar compensações à concessionária da alta velocidade

redacao 16 de Janeiro, 2024 21:16

Alterações legislativas ou regulamentares que impactem na concessão da linha de alta velocidade podem obrigar o Estado a compensar a concessionária da primeira parceria público-privada do projeto, segundo o Caderno de Encargos a que a Lusa teve acesso.
Segundo a cláusula do Caderno de Encargos do concurso público da primeira parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade (Porto-Oiã) relativa à reposição do equilíbrio financeiro a favor da concessionária, o Estado pode ter de compensar a concessionária vencedora caso haja “alterações legislativas ou regulamentares de caráter específico que se repercutam no modo e condições essenciais de realização das atividades que constituem o objeto do Contrato de Concessão”.
Além deste critério, essas alterações específicas têm também de ter “um impacto direto sobre os rendimentos ou gastos da Concessionária”, de acordo com o documento a que a Lusa teve acesso.
“Consideram-se como alterações legislativas ou regulamentares de caráter específico as que se repercutam, isoladamente no Contrato de Concessão ou em conjunto com outros contratos da mesma natureza, diretamente no modo e conteúdo essencial das condições de realização das atividades que constituem objeto do Contrato de Concessão”, estabelece o Caderno de Encargos.
O Estado também poderá ter de compensar financeiramente a concessionária se houver uma “modificação unilateral, imposta pelo Concedente [Estado], não abrangida pelos riscos assumidos no próprio do Contrato de Concessão, do conteúdo essencial das condições de desenvolvimento das atividades objeto do Contrato de Concessão”.
Para tal, tem também de se verificar, “em resultado direto” dessa modificação, “um aumento dos gastos ou uma perda de rendimentos” para a concessionária.
A reposição do equilíbrio financeiro só deve ter lugar quando “se verifique, comprovadamente, um aumento dos gastos e/ou uma redução dos rendimentos da Concessionária”, e para apurar valores, tanto o Estado como a concessionária devem acordar “a metodologia mais adequada para o seu cálculo”.
De fora destes critérios ficam “alterações legislativas de caráter geral, incluindo às leis laborais, fiscais, ambientais, dos contratos públicos”, bem como quaisquer outras “relativamente às quais seja expressamente afastado o direito à reposição” financeira de valores entre as partes.
Em qualquer caso, a reposição do equilíbrio financeiro só acontece se o impacto for superior a um milhão de euros, de acordo com o documento, e o direito de a reclamar caduca no prazo de 60 dias.
“A reposição do equilíbrio financeiro não pode colocar qualquer das partes em situação mais favorável daquela que resulta do equilíbrio financeiro inicialmente estabelecido, não podendo cobrir eventuais perdas que já decorriam desse equilíbrio ou eram inerentes ao risco próprio do contrato”, estabelece ainda o caderno de encargos.
Os critérios pelos quais pode ser feita a reposição financeira podem ser, de acordo com os valores de um Caso Base ou Contrato de Financiamento a estabelecer entre as partes, a Taxa Interna de Rendibilidade (TIR) anual nominal para os acionistas da concessionária, o valor mínimo do Rácio Anual de Cobertura do Serviço da Dívida ou o valor mínimo do Rácio de Cobertura de Vida do Empréstimo.
As empresas ou consórcios interessados em concorrer a esta PPP devem fazê-lo até às 17:00 de dia 13 de junho, e o procedimento tem um valor de 1,66 mil milhões de euros, a que se podem somar 480 milhões de euros de fundos europeus, perfazendo assim 2,14 mil milhões de euros.
O procedimento de avaliação considera o preço um fator com 70% de ponderação, e a qualidade 30%.
No total, esta PPP implica um custo de cerca de 4,3 mil milhões de euros até 2055, segundo a resolução do Conselho de Ministros, sendo repartido por 31 anos um “montante de 4.269.507.412,38 euros”, relativo à concessão ao vencedor do concurso público.

DGS admite baixar idade elegível para vacinação contra a gripe

redacao 16 de Janeiro, 2024 20:49

A diretora-geral da saúde admitiu hoje alargar a vacinação para a gripe a uma faixa etária inferior à dos 50-59 anos, face à disponibilidade de vacinas após a vacinação do grupo prioritário, com mais de 60 anos.
Rita Sá Machado falava aos jornalistas numa farmácia, em Lisboa, onde se deslocou para se vacinar contra a covid-19.
Questionada sobre a elevada mortalidade, a diretora-geral afirmou: “Atualmente temos um aumento da incidência do vírus da gripe, algo que já estamos acostumados também a ver todos os anos, e temos também outros fatores que podem ser associados, mas essa análise está a ser feita neste momento e também irá ser feita mais para o final daquilo que é a campanha de vacinação”.
De acordo com Rita Sá Machado, uma análise preliminar ao registo de óbitos indica “um aumento das causas por doença respiratória”, habitual nesta altura do ano.
“Sabemos que a mortalidade não é explicada apenas por um fator, portanto não podemos dizer que o excesso de gripe – o facto de termos um aumento da incidência da gripe – vai explicar o excesso de mortalidade, mas esse estudo já está a ser feito. No final da campanha de vacinação voltaremos a dar um estudo mais aprofundado”, disse.
Rita Sá Machado considerou importante tornar pública a sua vacinação contra a covid-19, para que a população perceba que “as vacinas são seguras” e que devem ser aplicadas.
A idade elegível para as vacinas da gripe poderá baixar para os 45 anos. Porém, a diretora geral ressalvou que a atual prioridade continua ser a vacinação dos cidadãos com 60 ou mais anos.
“Face àquilo que foi a nossa disponibilidade das vacinas conseguimos alargar para a gripe aos 50 – 59 anos. Se mantivermos esta disponibilidade de vacinas, vamos equacionar um provável alargamento, sem descuidar nunca aquilo que são as nossas prioridades vacinais”, reiterou.
“Estamos a ponderar, estamos fazer esta avaliação semanal de ponderar o alargamento, o alargamento não é algo tácito. Portanto, não está definido, mas estamos a ponderar e estamos a equacionar todas as semanas e vemos se será ou não feito esse alargamento, no caso da gripe”, acrescentou.
Relativamente ao uso obrigatório de máscaras para prevenir o contágio, Rita Sá Machado alegou que a Direção Geral da Saúde (DGS) tem normas em vigor e que, “mediante alguns alertas sobre o estado epidemiológico local”, os serviços de saúde podem – e têm “autonomia para o fazer” – determinar a utilização ou não.
“Face àquilo que era um aumento da incidência do vírus da gripe sazonal e também um aumento da própria incidência de covid-19, fizemos essa recomendação da utilização de máscara para pessoas com sintomatologia por vírus respiratórios e fizemos também essa recomendação naquilo que são os profissionais que estão na primeira linha a fazerem essa avaliação de todos estes doentes”, declarou.
A delegação europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje para o aumento de casos de gripe nas últimas semanas em vários países e para a pressão nos hospitais, que poderá aumentar.

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