Módulo de Acessibilidade

IP e consórcio LusoLAV assinam concessão da primeira PPP do TGV na terça-feira

A Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio LusoLAV, liderado pela Mota-Engil, assinam o contrato de concessão da primeira parceria público-privada (PPP) da linha ferroviária de alta velocidade na terça-feira, foi hoje divulgado.

De acordo com uma informação enviada à Lusa pela IP, a assinatura referente ao troço entre Porto – Campanhã e Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) da futura linha Porto – Lisboa decorre na terça-feira às 11:50 na sede da IP, em Almada (distrito de Setúbal).

Em causa está a “assinatura do contrato de Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã, e de apresentação do acordo de financiamento”, num evento que contará com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

O primeiro troço da linha de alta velocidade previa, no caderno de encargos, a construção de uma ponte rodoferroviária com dois tabuleiros sobre o rio Douro, a reformulação da estação de Porto-Campanhã e a construção de uma nova estação subterrânea em Vila Nova de Gaia, na zona de Santo Ovídio.

Porém, em abril, o consórcio LusoLAV (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), a quem foi adjudicada a conceção, construção, financiamento e manutenção da linha, apresentou à Câmara de Gaia uma solução alternativa (não excludente da original), com alterações no traçado, a construção de duas pontes em vez de uma sobre o rio Douro e a estação de Gaia em Vilar do Paraíso em vez de Santo Ovídio.

Na sexta-feira, a Lusa questionou a IP, o Governo e o consórcio LusoLAV sobre quais as soluções que serão adotadas, mas ainda não obteve resposta.

O consórcio defende que as alterações propostas estão dentro do corredor aprovado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, mas a proposta alternativa para a estação retira uma ligação direta da estação de Gaia ao Metro do Porto (na linha Amarela, apesar de manter a da linha Rubi) e impacta uma zona de Reserva Ecológica Nacional e um curso de água.

A IP sempre referiu desconhecer as propostas apresentadas pelo consórcio à Câmara de Gaia, feitas em várias reuniões e votadas favoravelmente pelo executivo à data liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS) e na Assembleia Municipal, apesar da oposição do PSD (no executivo) e da IL (na Assembleia Municipal), bem como da abstenção da CDU (na Assembleia).

Os próprios representantes do consórcio LusoLAV manifestaram, na Câmara de Gaia, “receio formal” sobre o seu encaixe no concurso público, e disseram que as propostas alternativas até podiam ser mais caras que as originais.

A Câmara do Porto também diz desconhecer, oficialmente, as propostas do LusoLAV, e o Governo também afirmou desconhecer e estar em diálogo com a IP. Em 15 de maio, um responsável da IP disse num seminário no Porto que a estação de Gaia será em Santo Ovídio.

O Plano Ferroviário Nacional, aprovado pelo Governo em março e publicado em Diário da República (DR) em 16 de abril, estabelece que a estação de alta velocidade de Gaia é em Santo Ovídio, ligando às linhas Amarela e Rubi do metro.

No mesmo dia, o Governo e a IP asseguraram que “qualquer eventual alteração terá de ser plenamente salvaguardada do ponto de vista legal, estar em total concordância com os requisitos do caderno de encargos e assegurar o acordo dos municípios”.

A linha de alta velocidade deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e o percurso Porto-Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.

A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.

Segundo o anterior Governo, que lançou a primeira PPP da alta velocidade, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.

Autárquicas: Mais de uma dezena de antigos presidentes voltam a candidatar-se às Câmaras

Alguns antigos autarcas anunciaram que vão voltar a candidatar-se, nas eleições de outubro, à presidência de municípios que já lideraram, nomeadamente Dores Meira, que quer voltar a Setúbal, e Luís Filipe Menezes, candidato a Gaia.

Apesar de serem em menor número, os outrora chamados “dinossauros” do poder local ainda existem e mais de uma dezena já anunciou candidaturas às eleições de 12 de outubro próximo (as candidaturas podem ser apresentadas até 18 de agosto).

Em Setúbal, a ex-presidente Maria das Dores Meira, eleita pela CDU (coligação PCP/PEV) em três mandatos consecutivos, em 2009, 2013 e 2017, vai recandidatar-se à presidência do município sadino em 2025, mas agora como independente.

Apesar de independente, Dores Meira recebeu o apoio do PSD nacional, o que desagradou à concelhia do partido.

Com o apoio social-democrata, Luís Filipe Menezes, antigo presidente do PSD, recandidata-se a Vila Nova de Gaia, município a que presidiu durante quatro mandatos (1997, 2001, 2005 e 2009), sempre com maioria absoluta.

Menezes já tinha tentado voltar a ser presidente, em 2013, desta vez na Câmara do Porto, mas perdeu a batalha eleitoral para o atual presidente portuense, o independente Rui Moreira.

Nestas mesmas eleições, em 2013, foi também derrotado Nuno Cardoso, antigo presidente da Câmara do Porto, que ocupou o cargo em substituição de Fernando Gomes (PS), entre 1999 e o final de 2021.

Nuno Cardoso é novamente candidato ao Porto, como independente, pelo movimento “Pensar o Porto”.

O antigo presidente da Câmara de Estremoz Luís Mourinha já apresentou uma nova candidatura à presidência deste município do distrito de Évora, que dirigiu durante 12 anos, eleito pela CDU, e mais outros 10 pelo Movimento Independente por Estremoz (MIETZ), pelo qual vai agora concorrer novamente.

O último mandato de Mourinha foi interrompido em 2019, quando o tribunal o condenou, com a pena acessória de perda de mandato, pelo crime de prevaricação.

Em Vagos (distrito de Aveiro), Rui Cruz (PSD) volta a ser candidato 12 anos depois de ter passado o testemunho a Silvério Regalado, atualmente secretário de Estado da Administração Local.

Rui Cruz foi presidente da Câmara Municipal de Vagos de 2001 a 2013.

Alberto Souto, presidente da Câmara de Aveiro entre 1998 e 2005, pelo PS, também ex-secretário de Estado Adjunto e das Comunicações por este partido, quer voltar à presidência da autarquia e é o candidato socialista.

Alberto tem como principal opositor o seu irmão, Luís Souto, escolhido como candidato pelo PSD para suceder ao social-democrata Ribau Esteves, presidente que deixa a autarquia por limitação de mandatos.

Para Ponte da Barca (distrito de Viana do Castelo), o PS anunciou ter escolhido como cabeça de lista Vassalo Abreu, que presidiu a este concelho entre 2005 e 2017.

O antigo presidente da Câmara de Pedrógão Grande (Leiria) João Marques é de novo o candidato do PSD àquele município do distrito de Leiria, onde cumpriu quatro mandatos como presidente, entre 1997 e 2013, deixando o cargo devido à lei da limitação de mandatos.

O social-democrata Hélder Sousa e Silva foi presidente da Câmara de Mafra de 2013 a 2024, quando renunciou ao último mandato para assumir o cargo de eurodeputado.

Hélder Sousa e Silva, que liderou os Autarcas Social Democratas, foi escolhido pelo PSD para ser candidato à Câmara de Almada nas eleições deste ano.

O ex-presidente da Câmara de Alcochete, Luís Miguel Franco (CDU), eleito em 2005, 2009 e 2013, fez uma pausa de quatro anos devido à limitação de mandatos, perdeu as autárquicas nesta vila do distrito de Setúbal em 2021 e ficou como vereador.

Luís Franco é de novo candidato a presidente em 2025 pela CDU, mas desta vez à Câmara do Montijo.

Rui Marques Luís (PSD) foi presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol, na Madeira, em 2005, 2009 e 2013, tendo deixado o cargo em 2017 por ter cumprido três mandatos consecutivos, e é agora de novo o cabeça de lista social-democrata à mesma autarquia madeirense.

João Azevedo, presidente de Mangualde entre 2009 e 2019, quando deixou o mandato a meio para ser deputado, volta a ser candidato do PS à Câmara de Viseu, à qual já se candidatou em 2021, mas perdeu para o social-democrata Fernando Ruas, também ele um autarca de peso, que regressou então à autarquia que liderou entre 1989 e 2013.

O anterior presidente da Câmara de Castelo Branco, José Augusto Alves, não chegou a ser um “dinossauro”, uma vez que foi presidente da mesma entre 2020 e 2021 (quando substituiu o socialista Luís Correia, condenado a perda de mandato, após ter assinado dois contratos com uma empresa detida pelo seu pai).

José Augusto Alves, que foi vice-presidente da autarquia albicastrense entre 2017 e 2020, vai agora a eleições encabeçando a lista da coligação Sempre Por Todos, que junta o PSD, o CDS e o Sempre – Movimento Independente.

Há ainda dois casos de “dinossauros” que regressam “a casa” sem terem deixado de ser presidentes de Câmaras: O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), está no fim de três mandatos consecutivos neste município, o máximo permitido por lei, e é novamente cabeça de lista da CDU à Câmara de Montemor-o-Novo, que já tinha presidido entre 1993 e 2013.

O outro caso é Vítor Proença, que já não se pode recandidatar a Alcácer do Sal, pelo que nas próximas autárquicas é candidato da CDU à Câmara de Santiago do Cacém, município que já dirigiu entre 2001 e 2013.

Além dos ex-presidentes de Câmaras que querem voltar ao cargo, também há casos de autarcas que tiveram outras responsabilidades municipais e que agora são de novo candidatos: um exemplo é o de Paulo de Morais, que foi vice-presidente da Câmara do Porto, candidato independente às presidenciais de 2016 e é agora o candidato do PSD à Câmara de Viana do Castelo.

DGArtes: Rede de Teatros ultrapassou os 100 equipamentos credenciados

A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses ultrapassou uma centena de equipamentos culturais credenciados, com a adesão do Teatro do Rivoli e do Teatro do Campo Alegre, ambos no Porto, anunciou hoje a Direção-Geral das Artes (DGArtes).

“São agora 101 os equipamentos culturais já credenciados”, integrados na RTCP, “a trabalhar em rede em prol de uma oferta cultural de qualidade e diversificada, promovendo o direito à fruição e criação cultural qualificadas de toda a população”, diz a DGArtes, num comunicado hoje divulgado, no qual anuncia a adesão à rede do Teatro Municipal do Porto – Rivoli e do Teatro Municipal do Porto – Campo Alegre.

De acordo com a DGArtes, passam a assim a ser nove os equipamentos da Área Metropolitana do Porto integrados na RTCP.

Além do Rivoli e do Campo Alegre, fazem também parte da rede o Auditório de Espinho, o Auditório Municipal de Gaia, a Casa da Criatividade (em São João da Madeira), o Cine-Teatro Garret (Póvoa de Varzim), o Coliseu do Porto, o CTAL – Cineteatro António Lamoso (Santa Maria da Feira) e o Teatro Municipal de Matosinhos Constantino Nery.

A DGArtes recorda que a credenciação na RTCP “está aberta em regime de permanência e sem interrupções, pelo que os proprietários dos equipamentos culturais podem apresentar, a todo o momento, a respetiva candidatura”.

Compõem a RTCP auditórios municipais, casas de cultura, teatros e cineteatros, centros culturais e centros de artes, 38 dos quais apoiados para programação entre 2022 e 2025.

Este ano já deveria ter aberto uma nova edição do programa de apoio à RTCP. De acordo com a Declaração Anual da DGArtes, tal deveria ter acontecido até ao final de maio.

O Programa de Apoio à RTCP conta com uma dotação de 24 milhões de euros, a atribuir entre 2026 e 2029 (seis milhões por ano), a mesma verba apresentada em 2021 para o ciclo 2022-2025.

A RTCP foi criada para combater as assimetrias regionais e para fomentar a “coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal”.

Entre outros equipamentos culturais incluídos na RTCP contam-se o Cineteatro Messias, na Mealhada, o Auditório João David Marques Pinheiro (no Ateneu Artístico Vilafranquense), em Vila Franca de Xira, o Quartel das Artes, em Oliveira do Bairro, o Teatro Independente de Oeiras, o Teatro Académico Gil Vicente, em Coimbra, o Cineteatro de Alcobaça, o Teatro das Figuras, em Faro, o Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, o Teatro Municipal de Ourém, o Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada (Açores), o Centro Cultural de Paredes de Coura, o Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal (Madeira), o Centro Cultural de Lagos e o Cineteatro Curvo Semedo, em Montemor-o-Novo.